Justiça

PF identifica suspeito de ameaçar servidores de Instituto Federal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 27, a Operação Guardião.

A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito.

Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto.

A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

“É crucial essa inelegibilidade”, Dino sobre ação contra Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, dia 26, ser “crucial a inelegibilidade de Bolsonaro”. A declaração do ministro foi dada em meio a realização do Fórum Jurídico, que está sendo realizado em Portugal.

“É crucial que essa inelegibilidade seja concretizada. Isso é fundamental para garantirmos um futuro eleitoral mais saudável, tanto em relação ao próprio ex-presidente quanto aos eventuais seguidores que queiram se posicionar de forma contrária à Constituição e à Democracia”, disse Dino.

O TSE retoma na terça-feira, dia 27, às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que poderá tornar Jair Bolsonaro inelegível, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022.

O julgamento foi iniciado semana passada com a leitura do relatório do caso. Será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

A ação aponta abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião de Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eleitoral brasileiro, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição naquele ano.

Brandão confirma prisão do suspeito de matar o agente da SMTT

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB), através das redes sociais anunciou na tarde deste domingo, dia 24, a prisão do suspeito de assassinar na manhã de hoje no bairro do João Paulo na capital maranhense, o agente transito Wiryland de Oliveira, 40 anos, atingido com um tiro na altura da cabeça.

O governador ressaltou o trabalho do Sistema de Segurança que rapidamente localizou e prendeu o suspeito do crime.

“Informo que nosso Sistema de Segurança Pública agiu prontamente na prisão do suspeito do assassinato do agente de trânsito de São Luís, ocorrido na manhã deste sábado no bairro do João Paulo. Trabalho conjunto do Serviço de Inteligência da Polícia Civil, com a SHPP e Seic.”, destacou Carlos Brandão.

Políticos lamentam assassinato de agente da SMTT em São Luís

De acordo com o Blog do Domingos Costa o suspeito do disparo foi identificado como Edgar Costa Nogueira, vulgo “Carioca”).

Em um vídeo perguntado por um policial se foi o autor da morte do agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) Wiryland de Oliveira, ele confirma.

TSE retoma julgamento de Bolsonaro na terça-feira, dia 27

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral retoma na próxima terça-feira, dia 22, o julgamento da Ação que analisa a inelegibilidade da chapa Jair Bolsonaro e Braga Neto por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação em 2022.Hoje houve apenas a leitura do relatório e manifestações da acusação e defesa.

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível nesta quinta, dia 22

O julgamento será retomado com o voto do ministro-relator Benedito Gonçalves.

Em seguida os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível nesta quinta, dia 22

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira, dia 22, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.

A sessão plenária que julgará a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a partir das 9 horas. A sessão que será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes (Presidente do TSE), e contará com as participações dos ministros são: Carmem Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, e Paulo Gonet Branco.

Do que trata a Ação

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.  O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.

Comissão do TJ-MA avaliará candidatos ao 5º Constitucional

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, dia 21, por 15 votos a 6, resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, no que se refere o sistema de composição da lista tríplice ao 5º constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial para audiência pública para análise dos requisitos ao exercício do cargo.

Com o medida foi retirada a sabatina dos candidatos e das candidatas. Em lugar disso, haverá audiência pública, na qual será facultada a palavra aos candidatos e candidatas.

Caso decida pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice pelo Plenário.

A lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal.

Alexandre de Moraes parabeniza Zanin novo ministro do STF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga aberta no STF, o advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, após aprovação na CCJ do Senado, nesta quarta-feira, dia 21, teve a vaga confirmada pelo Plenário do Senado Federal por 58 a 18 votos de um total de 76 senadores que votaram.

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, usou as redes sociais para parabenizar Cristiano Zanin após o advogado ter o nome aprovado no Senado Federal.

“Parabéns ao Ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhara com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”, destacou Alexandre de Moraes.

CCJ aprova com 21 a 5 votos indicação de Zanin para o STF

Cristiano Zanin ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowisc após completar 75 anos de idade, que ficou na Suprema Corte 17 anos. O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, que tem 47 anos, deverá ficar no cargo 31 anos.

CCJ aprova com 21 a 5 votos indicação de Zanin para o STF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou no final da tarde desta quarta-feira, dia 21, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF, com 21 votos a favor e 5 contra do total de 26 votos.

Eram necessários 14 votos para aprovação de seu nome colegiado. Agora, a indicação seguirá para o plenário da Casa Alta, onde precisa de 41 votos.