Maranhão

Governo do MA acompanha transporte de foguete para Alcântara

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O governo do Maranhão, através da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e Seinc (Secretaria de Estado e Industria e Comércio) acompanham o transporte das peças do foguete que será lançado de Alcântara, entre os dias 19 de 21 deste mês, pela empresa espacial coreana Innospace.

A primeira parte do foguete e que chegaram no último sábado, dia 3, em São Luís, no Aeroporto Hugo da Cunha Machado trazidas de Seul, na Coreia do Sul, no cargueiro Boeing 747, um avião que está entre os maiores do mundo, com altura de 16,3 metros, um metro de diâmetro e peso de 9,2 toneladas.

“Este é um projeto que é muito estratégico para o estado do Maranhão, com a retomada dos lançamentos de foguetes e satélites pela Base de Lançamento de Alcântara. O Porto do Itaqui trabalha em parceria com a Seinc dando suporte ao projeto”, explicou Ted Lago, presidente da Emap/Porto do Itaqui.

“Muitas oportunidades serão criadas com a instalação da indústria aeroespacial no Maranhão. Essa é uma área que abrange um campo amplo de atividades com aplicações nas áreas comercial e industrial. É um segmento que envolve várias cadeias: pesquisa, projeto, fabricação e operação de aviões, foguetes e outros veículos de transporte aéreo e espacial. Todas as oportunidades de ampliação do desenvolvimento do Maranhão, nosso governador Carlos Brandão tem acompanhado de perto, sem medir esforços”, destacou Cassiano Pereira Junior.

Após a chegada no Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado, parte das peças foram enviadas ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), sob a supervisão geral do diretor da empresa coreana, Élcio Oliveira.

O restante das peças do foguete chegou por via terrestre em São Luís, na noite deste domingo (4), vindas do Porto de Santos. Foram nove carretas trazendo a base de lançamento mais o erector (equipamento usado para levantar o foguete para a posição vertical), além de dois contêineres com a central de controle de lançamento e a central de controle de combustível, onde foi feita uma operação de acompanhamento pelo Governo do Maranhão para o envio, por ferryboat, ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Rodoviários decidem parar transporte público na Grande São Luís

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou uma Assembléia Geral neste sábado, dia 3, para apresentar a proposta dos empresários de pagamento do 13º salário da categoria na Grande São Luís, em oito parcelas. Eles não aceitaram e ainda anunciaram paralelização do transporte público em protesto e para assegurar seus diretos.

“Os empresários já não cumprem vários acordos, estabelecidos conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Atrasam salários, atrasam o ticket alimentação, atrasam pagamento das férias e agora sugerem esse absurdo, pagar o 13º salário em oito parcelas. Não vamos aceitar. Isso é uma afronta e um desrespeito aos trabalhadores. Nos reunimos em assembléia geral, agora pela manhã, e foi decidido pela própria categoria cruzar os braços, pois com essa proposta indecente dos patrões não nos resta outra alternativa, que não seja partir para greve”, enfatiza Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A paralisação do transporte público da Grande Ilha está prevista para as próximas 72 horas, caso o Sindicato Patronal não apresente condições justas, que atenda os direitos e reivindicações dos trabalhadores.

Governo do Maranhão, FAMEM e UNDIME debatem repartição do ICMS

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O governo do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), se reuniram em São Luís, com objetivo de esclarecer a reparticição do ICMS a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão.

A reunião técnica faz parte dos diálogos do Governo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os gestores após o Encontro com os Prefeitos, que ocorreu em novembro, com discussão sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA). 

“…Esse é um assunto da mais alta relevância, e o Estado está aqui de portas abertas para esse diálogo com os prefeitos. O governador Carlos Brandão sempre com essa perspectiva municipalista de apoiar, orientar, para que todos saiam ganhando com a educação…”, frisou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

O prefeito de São Mateus e presidente eleito da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do diálogo entre o Estado e a entidade municipalista.

“É muito importante, porque a Famem, formada por um conjunto de prefeitos, onde todos devem saber o que acontece no nosso estado, das ações que são desenvolvidas, e é justamente o que estamos fazendo aqui, reunindo com a secretária de Educação do Estado do Maranhão, Leuzinete, com a Undime, para esclarecer esse novo momento da cobrança do ICMS e entender que o repasse do imposto irá melhorar o desenvolvimento dos municípios”, avaliou. 

Também participaram da reunião o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva; o prefeito de Bequimão, João Batista Martins; o prefeito de Presidente Médici, Janilson Coelho; secretários de Educação, técnicos da Sefaz e da Seduc.

Lula confirma Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança

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Do O Estadão

O presidente eleito Lula durante reuniões ao longo da última semana em Brasília, confirmou a aliados o que já vinham sendo especulado, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro serão ministros respectivamente da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Lula confirmou os nomes de Dino e Múcio durante agenda com o ministro Gilmar Mendes do STF e o presidente do TCU, Bruno Dantas, e na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O petista durante a campanha ainda no 1º turno quando participou de um grande comício em São Luís indicou que o ex-governador do Maranhão teria papel importante no seu governo.

“Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”, disse Lula, durante a campanha no Maranhão.

O jantar organizado por Kátia Abreu na quinta-feira, dia 1º, contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. Também estavam presentes no jantar os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, Weverton Rocha (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, além de Bruno Dantas.

Flávio Dino ocupa a cadeira 32 que foi ocupada pelo seu pai na AML

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Em solenidade concorrida o ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB), na noite de sexta-feira, dia 1º, foi empossado na Academia Maranhense de Letras. Ele passou ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a solenidade de posse que classificou como “um grande dia para Flávio Dino e também para o Maranhão”.

“Um grande dia para o agora imortal Flávio Dino e também para o Maranhão, que aplaudiu sua merecida posse na AML. Ex-juiz, professor, político, intelectual, suas ideias são necessárias para a construção de uma sociedade melhor. Parabéns, amigo!”, destacou Carlos Brandão.

O agora imortal Flávio Dino que deverá incluir ao seu currículo o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023, no novo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

Flávio Dino toma posse hoje na Academia Maranhense de Letras

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O ex-governador e Senador eleito Flávio Dino (PSB), toma posse às 19h desta quinta-feira, dia 1o de dezembro, a sessão solene de posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino, que será recebido pelo acadêmico Ney Bello Filho, foi eleito no dia 21 de outubro de 2021 e vai ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

O futuro acadêmico tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense. No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas, e à Revista do Conselho da Justiça Federal.

É autor dos livros Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional; O poder, o controle social e o orçamento público; Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda no 45 (com Nicolau Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho e L. Barbosa); e Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça.

‘Operação Cérebro’ prende a Secretária de Infraestrutura de Porto Franco

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Do MP-MA

A “Operação Cérbero” realizada pelo Ministério Público do Maranhão, quinta-feira-feira, dia 1º, resultou na prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

“… reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A ação foi determinada pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, que autorizou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

Procon/MA divulga preços da gasolina comum em São Luís

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O Procon-MA divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis nesta semana. O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68.

Também foram pesquisados os valores cobrados no litro da gasolina aditivada, etanol e diesel S500 e S-10.

“Nossa pesquisa semanal de preços de combustíveis é mais uma vez realizada em paralelo às nossas atividades de fiscalização com o objetivo de garantir elementos para escolha do menor preço e melhor estabelecimento para o consumidor, além de acompanhar a venda dos combustíveis por esses postos, prevenindo a ocorrência de práticas abusivas”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Preços

A gasolina comum com menor preço foi vendida pelo posto ICCAR, localizado na Avenida Guaxenduba, nº 200, Centro. Já a aditivada, vendida a R$ 4,78 foi encontrada no Posto Diamante, também no Centro (Rua Celso Magalhães, nº 639).

O etanol teve como menor preço o de R$ 4,23, vendido pelo posto Econômico Areinha (Rua Trinta e Quatro, 35 – Letra B, Areinha). Já o diesel, na versão S-500, foi encontrado a R$ 6,57 no Posto Americano do Maracanã (Vila Maranhão, nº 800, Maracanã) e, o S10, a R$ 6,49, também no Posto Diamante (Rua Celso Magalhães, Nº 639 – Centro).

A pesquisa é referente ao dia 29 de novembro e a íntegra pode ser conferida no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do Procon/MA. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.