O carnaval em São Luís do Maranhão, preparado para se tornar o maior e melhor de todos os tempos atraiu multidões nos circuitos da Litorânea e Beira Mar todos os dias festa. A diversidade é uma das principais características do carnaval na capital maranhense.
O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em agenda de trabalho no Maranhão, nesta sábado, dia 18, visitou o Aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís. Em seguida esteve no Porto do Itaqui acompanhado do presidente EMAP, Ted Lago, e outros diretores do Porto Público.
O ministro divulgou um vídeo nas redes sociais onde elogia a gestão do Porto do Itaqui realizada pelo governo do Maranhão. Ele também destaca os resultados e diz que o Porto é um exemplo de eficiência.
Antes o ministro Márcio França esteve no Aeroporto em São Luís, onde visitou as dependências e também a pista.
A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), recebeu no Palácio dos Leões, na noite de sexta-feira, dia 17, os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). Também participaram do encontro os secretários de estado Sebastião Madeira (Casa Civil) e Rubens Pereira (Articulação Política).
“.. tive o prazer de receber ao lado de outras autoridades os Ministros Flávio Dino e Márcio França. Foi uma noite muito agradável, repleta de boas conversas e momentos memoráveis..”, destacou Iracema Vale.
O Ministro Márcio França está percorrendo vários estados para conferir in loco as demandas do setor de Portos e Aeroportos no país. Ele fica no Maranhão hoje e amanhã domingo, dia 19.
O governador Carlos Brandão (PSB), destacou e agradeceu a presença dos ministros “Márcio França e Flávio Dino e parabenizou ambos pelo trabalho pelo Brasil.”
O ex-governador Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança, nas redes sociais informou que a convite da governadora em exercício Iracema Vale participou da agenda junto com o Ministro Márcio França, onde conversaram sobre investimentos para o Maranhão.
“O ministro Márcio França realiza neste sábado visitas técnicas ao Porto do Itaqui e ao aeroporto de São Luís. Atendi ao convite da governadora em exercício, Iracema Vale, e conversamos sobre novos investimentos no nosso Estado”, destacou Dino.
As visitas do ministro Márcio França começou pelo Sudeste, no Espírito Santo. No Nordeste já esteve no Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. Ele também vai está na região Norte.
Agenda do ministro Márcio França: Segunda-feira (13) – Vitória; Terça-feira (14) – Salvador; Quarta-feira e Qinta-feira(15/16) – Recife; Sexta-feira (17) – Natal; Sábado e Domingo(18/19) – São Luiz; Segunda (20) – Belém; Terça-feira (21) – Manaus; Quarta-feira (22) – Boa Vista.
No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.
De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.
A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.
Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.
O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.
As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.
Região Nordeste
Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.
O advogado Daniel Itapary Brandão foi empossado nesta quinta-feira, dia 16, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Ele assume a vaga aberta em janeiro passado com a aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.
“Os gestores maranhenses podem esperar de minha atuação o apoio a uma atividade que o TCE maranhense já desenvolve com eficiência: orientá-los sobre os aspectos do controle externo e a gestão pública”, disse o novo Conselheiro do TCE.
O novo conselheiro foi recepcionado em sessão extraordinária excepcionalmente realizada nas instalações da Escola Superior de Controle Externo do TCE, em função das reformas em andamento no plenário do TCE. Além do presidente em exercício, conselheiro Jorge Pavão, participaram da cerimônia conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), conselheiros substitutos, servidores e convidados.
“A partir deste momento, ganhamos mais um companheiro que nos ajudará no cumprimento da nobre missão a nós confiada pela Constituição Federal”, destacou Jorge Pavão, presidente em exercício do TCE.
Advogado de formação, Daniel Brandão é sobrinho-neto do médico e deputado estadual Carlos Orleans Brandão, pai do governador Carlos Brandão, que foi conselheiro do TCE pelo período de 1976 a 1989.
O edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão já pode ser consultado pelos interessados em participar. Estão sendo oferecidas 66 vagas e formação de cadastro de reserva faos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa.
O edital está publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).
Estão sendo oferecidas vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
O período de inscrições do concurso vai de 27/02 a 10/04 de 2023. As inscrições são nos valores de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio. As provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023.
Os locais e horários de provas serão informados até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.
O prefeito de São Luís, Eduardo braide (PSD), anunciou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 15, a passagem no transporte público para R$ 4,20, um aumento de R$ 0,30 centavos na tarifa do transporte coletivo da capital.
Com o aumento, as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).
De acordo com Braide, os empresários queriam que a passagem ficasse em R$ 5,70.
O prefeito também destacou que o contrato de 2016 autoriza o reajuste da tarifa todos os anos. Ele ainda ressaltou que a partir de agora repasse ou subsidio aos empresários apenas será realizado se houver melhorias no sistema de transporte público.
Do TJ-MA
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proibiu a transferência de valores de contas abertas no Banco do Brasil e no Bradesco, para recebimento de repasses de recursos estaduais, administradas por titulares estaduais ou municipais, para outras contas dos seus próprios administradores e determinou aos bancos impedir os chamados saques “na boca do caixa”.
O Banco Bradesco deverá criar, em 180 dias, mecanismo para que os recursos das contas abertas pelo Estado do Maranhão possam ser retirados somente por meio de crédito em conta-corrente dos credores, como pessoa, fornecedores ou prestadores de serviço, com a identificação dos seus nomes, contas bancárias e CPF/CNPJ pelo banco. Essa solução impedirá a realização de saques em espécie em contas públicas, os chamados “saques na boca do caixa”.
Também deverá desenvolver, em 120 dias, outro mecanismo que impeça as transferências de valores mantidos em contas específicas do convênio para outras contas do próprio município ou entidade de direito privado conveniado.
Conforme a sentença, os bancos devem oferecer solução tecnológica como meio alternativo para o acompanhamento da execução financeira de recursos públicos oriundos de repasses governamentais por meio de convênios, de forma a auxiliar municípios e entidades de direito privado conveniados a prestar contas aos órgãos gestores de programas de governo e ao Ministério Público.
