Maranhão

Braide anuncia que cumprirá valor do Piso Nacional do Magistério

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), se apressou nesta sexta-feira, dia 4, para informar que cumprirá o Piso Nacional do Magistério, oficializado na manhã de hoje com reajuste de 33,24%, pelo governo federal.

“..Encaminharei nos próximos dias o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para atualizar o valor do piso, com efeito retroativo a janeiro..”, disse Braide.

Alguns estados e municípios como São Luís, que já pagam valor do piso ou próximo, que com o reajuste ficará em R$ 3.845,63, não terão problemas para cumprir, o problema é a maioria que não estão nesse grupo.

O Conselho Nacional dos Municípios em nota disse que a medida impactará em R$ 30,4 bilhões cofres dos estados e municípios, responsáveis pela maioria dos salários da categoria, e os colocarão “em uma difícil situação fiscal”.

Volta ao trabalho na Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís

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A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, nesta quarta-feira, dia 2, no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença de várias autoridades.

“É uma marca do Maranhão que nós temos que comemorar. Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional, é saudável e respeitoso”, destacou Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa. 

A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que prestou contas das ações do Executivo referentes ao exercício de 2021. Ele também fez um balanço dos investimentos realizados desde o começo do governo, em janeiro de 2015.

Participaram da solenidade também: o vice-governador Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT); o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos.

Câmara Municipal de São Luís

O legislativo municipal na capital maranhense também realizou nesta quarta-feira, dia 2, Sessão Solene de abertura dos trabalhos da sua 20ª Legislatura.

A solenidade presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, foi marcada pelo número de vereadores faltosos. No seu pronunciamento ele destacou a harmonia do Executivo com o Legislativo.

“Me coloco à disposição para que possamos trabalhar juntos, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais qualidade de vida para a cidade de São Luís”, disse Osmar Filho.

Dos 31 vereadores, apenas 8 compareceram à solenidade. O motivo teria sido um protesto contra o prefeito Eduardo Braide (Podemos), que estaria interferindo na eleição da Mesa Diretora da Casa, o prefeito foi representado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD).

Eleita nova direção do TJ-MA para o biênio 2022-2023

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O desembargador Paul Veltem é eleito com 18 votos , presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, contra 12 votos da desembargadora Nelma Sarney, derrotada pela 3ª vez.

Ele tomará posse em abril e comandará o TJ-MA no biênio 2022-2023.

Os desembargadores Ricardo Dualib e Fróz Sobrinho foram eleitos respectivamente vice-presidente e Corregedor de Justiça.

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio (..) tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica (..) Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível (..) laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário” destacou Paulo Velten

Márcio Honaiser deixa SEDES e retorna à Assembleia Legislativa

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O deputado, Márcio Honaiser, anunciou nesta terça-feira, dia 1º, que está retomando seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de amanhã.

Eleito deputado estadual em 2018, disputará uma vaga na Câmara Federal.

Ele comandou a SEDES (Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social), desde o inicio do segundo governo Flávio Dino.

No comunicado Márcio Honaiser agradeceu Flávio Dino e ao seu partido o PDT por estar secretário num momento de grande dificuldade econômica em meio a pandemia.

“Hoje deixo o comando da SEDES e estou retornando à Assembleia Legislativa, para as funções de deputado estadual (..) Agradeço ao governador @FlavioDino e ao meu partido PDT pela oportunidade de mais uma vez servir ao Maranhão como secretário de estado, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia e crise econômica, onde as políticas sociais se tornaram ainda mais fundamentais (..) Me sinto abençoado, como cristão, de ter podido contribuir de alguma forma. E levo comigo para a Assembleia a bandeira da assistência social, a defesa dos que mais precisam e a busca por um Maranhão melhor e mais justo. Em frente!”, anunciou Marcio Honaiser.

Dino destaca apoio do PT a Brandão e unidade com PSB e PCdoB

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A temperatura nos meios políticos no Maranhão aumentou, após os encontros desta segunda-feira, dia 31, entre o governador Flávio Dino e lideranças partidárias da base de apoio ao seu governo.

Nesse contexto de ‘definições e indefinições’, chamou atenção o posicionamento do presidente estadual do PT, Francimar Melo, em apoio ao vice-governador Carlos Brandão ao governo, que deverá ter um petista companheiro de chapa.

O governador Flávio Dino deu destaque nas suas redes sociais à decisão do PT no Maranhão.

De acordo com, Francimar Melo, a decisão será confirmada no encontro de tática do PT no Maranhão, que acontecerá em março, e ratificada pela direção nacional do partido.

O fato é que o improvável entendimento não alcançou mesmo desejado. Três nomes oriundas do grupo à sucessão de Flávio Dino foram oficializadas hoje: Carlos Brandão (PSDB), que deverá até o fim de semana se filiar ao PSB; Weverton Rocha (PDT); e Simplício Araújo.

O senador Weverton Rocha foi o primeiro a anunciar nas redes sociais sua decisão.

Em seguida foi o vice-governador Carlos Branão, que também em coletiva de imprensa, confirmou seu compromisso em continuar o governo Flávio Dino, com sua candidatura.

O Secretário de Industria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade), também aproveitou a temperatura alta na política no Maranhão, para anunciar que a partir de amanhã terça-feira, dia 1º, deixa a pasta no governo, para se dedicar à sua pré-candidatura.

Nelma Sarney e Paulo Velten disputam presidência do TJ-MA

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A eleição do TJ-MA marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, tem cinco candidatos inscritos para disputa.

Os desembargadores Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

Os eleitos para os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandará a instituição no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024.

Maranhão é 2º no Nordeste e 9º no Brasil em geração de emprego

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O governador Maranhão, Flávio Dino (31), comemorou a colocação do estado na geração de empregos em 2021. O Maranhão está na 2ª posição no Nordeste e na 9ª no Brasil.

O levantamento é o CAGED (Cadastro Geral de Empregos e Desempregados), de responsabilidade do governo federal.

STF suspende pensão vitalícia a ex-governadores do MA

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A ministra do STF, Rosa Weber, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 26, que mantinha pagamento de pensão a ex-governadores.

A ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA são contrarias ao entendimento do STF sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

Rosa Weber também informou que a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Leia a íntegra da decisão.