Maranhão

Ministério Público do MA participa de ato contra a PEC 5 em Brasília

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Membros do Ministério Público do Maranhão participaram nesta terça-feira, 19, de ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, em Brasília. A Câmara Federal deverá votar hoje a PEC.

“.. O Poder Legislativo tem que ter a sensibilidade para deixar que o Ministério Público, em sua legitimidade, trabalhe para que a nossa democracia seja cada vez mais fortalecida. O Ministério Público do Maranhão está aqui para dizer não à PEC 5”, destacou Eduardo Nicolou, PGJ do MPMA.  

O ato reúne o Conselho dos Corregedores Gerais dos MPs dos Estados e da União (CCGMPEU), o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e membros do MP de vários estados e da União.

Othelino e Dino conversam sobre projetos em tramitação na AL-MA

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu nesta segunda-feira, dia 18, com o governador Flávio Dino (PSB) e o secretário das Cidades, Márcio Jerry, que é presidente Estadual do PCdoB.

Como o ambiente político no Maranhão anda muito turbulento e para evitar especulações, o deputado Othelino fez questão de informar sobre o objetivo da reunião, e ainda, importância da harmonia e respeito entre os poderes.

“Manhã produtiva e de trabalho com o governador @flaviodino e o secretário @marciojerry, em que tratamos sobre projetos de lei, de autoria do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, entre os quais o que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. É importante sempre mantermos a relação de harmonia e respeito entre os poderes!”, destacou Othelino.

Flávio Dino ratificou o proposito da agenda entre os chefes dos poderes executivo e legislativo do Maranhão. 

“Estamos na reta final do ano legislativo e conseguimos avançar muito em leis importantes. Por isso, agradeço à Assembleia Legislativa, especialmente ao presidente Casa, Othelino Neto. Todos os avanços sociais que temos conseguido contam com o apoio e a presteza do Parlamento Estadual, principalmente na autorização de programas fundamentais em benefício da população maranhense”, afirmou o governador.

Revitalização do Conjunto Ipem Bequimão inicia na segunda, dia 18

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Revitalização do Conjunto Residencial Impem Bequimão, em São Luís, começa segunda-feira, dia 18. O trabalho será realizado pela Secid, pasta do governo comandada por Márcio Jerry.

“..a reforma será nos 58 blocos que integram o Conjunto Ipem Bequimão. Tudo será requalificado para que as famílias possam viver em lugares mais dignos..”, garantiu Márcio Jerry. 

A intervenção será nos 58 blocos, nas áreas comuns internas e externas, pintura e reforma da quadra poliesportiva e entorno.

‘Não terá aumento de passagem de ônibus!’, Braide para empresários 

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), nesta sexta-feira, dia 15, tranquilizou os usuários do transpor coletivo na capital, ao informar que ” não terá aumento de passagens de ônibus em São Luís!”.

Empresários do setor terão que se resolverem com os rodoviários, sem que o passageiro seja penalizado com aumento da passagem, como tem ocorrido a vários anos em São Luís.

Braide se posicionou através das suas redes sociais para dizer que “..o momento é de melhorar o serviço..”..

O posicionamento do prefeito é péssimo para os empresários do setor, que alegam prejuízos, e esperavam as negociações com os rodoviários, a oportunidade de forçarem o novo aumento das passagens.

Os rodoviários estão com um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira, dia 22, aprovado em Assembleia Geral da Categoria.

Eles estão reivindicando principalmemte aumento salarial de 13%; inclusão de mais um dependente no Plano de Saúde, carga horaria de trabalho de 6h.

Maranhão inicia distribuição de absorventes nesta sexta-feira dia 15

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O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, começará nesta sexta-feira, dia 15, a distribuição de absorventes para estudantes da rede pública estadual, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro.

O objetivo é combater a ‘pobreza menstrual’, que afeta estudantes com baixa em todo o Brasil.

“..Por determinação do governador Flávio Dino vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene (..) Vamos combater esse problema que coloca em risco a saúde física e mental de meninas e causa a evasão escolar. Enfrentaremos essa dificuldade com uma política pública séria, que melhorará a qualidade de vida de muitas meninas que não têm acesso a esse produto de higiene”, destacou Felipe Camarão.

Cerca de 163 mil meninas da rede pública estadual, nos 217 municípios maranhenses, serão beneficiadas.

Serão distribuídos oito absorventes higiênicos por mês para cada estudante, totalizando 1,3 milhão de itens distribuídos mensalmente, por um período de 12 meses. 

Othelino anuncia volta do ‘Assembleia em Ação’ dia 22 em Santa Inês

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O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 14, o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’.

O objetivo é aproximar, a Casa do Povo, ainda mais, aos municípios, classe política e da sociedade.

Suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Programação

Ppalestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Flávio Dino dar posse a Madeira na Gasmar nesta quinta, dia 14

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O ex-prefeito e deputado federal, Sebastião Madeira, toma posse no governo Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 14, na GASMAR em solenidade no Palácio dos Leões. Ex-prefeito de Imperatriz é forte liderança política na região tocantina.

Com presença confirmada do governador Flávio Dino, além de Sebastião Madeira (Companhia Maranhense de Gás), também tomarão posse Diego Galdino (Casa Civil); Marcela Mendes (Secretaria de Estado de Governo); Ricardo Barbosa (Secretaria de Estado de Articulação Política), Ana do Gás (Secretaria de Estado da Mulher).

Ministério Público do MA realiza quarta, dia 13, ato contra PEC 005/21

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O Ministério Público do Maranhão realizará, quarta-feira, dia 13, às 9h, na sede das Promotorias da Capital, no Calhau, contra à PEC 005/2021,que reduzirá da instituição e o sistema no país.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, autoriza o afastamento dos membros do MPMA para participarem do Ato Público sem prejuízo do exercício de suas atividades.

“A PEC 5/21 fragiliza o Ministério Público, contrariando a vontade do constituinte de 1988, que foi exatamente no sentido de fortalecer a instituição com prerrogativas que possibilitaram o combate à corrupção e à criminalidade organizada nesses últimos 33 anos. A sua aprovação será um retrocesso para a democracia brasileira. É preciso que a população diga não a esse absurdo”, destaca o promotor de justiça Gilberto Câmara, presidente da (Ampem).

A manifestação do MPMA segue um movimento nacional realizado pelos MPs estaduais e por entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).