Maranhão

“..acho uma tendência natural, meio que óbvia..”, Dino sobre vice de Lula

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao Poder 360 publicada neste sábado, dia 10, sobre a possibilidade do PCdoB compor a chapa com o PT para presidência em 2022, como ocorreu em 2018, disse ser para ele, “uma tendência natural”.

“.. No momento certo, haverá o diálogo e o PCdoB vai defender seus legítimos pontos de vista. Mas não é um condicionamento (..) Há etapas, como definições de aliança, programa. No que depender da minha posição individual, acho que é uma tendência natural, meio que óbvia. Agora, o momento de definir isso e cravar com certeza é maio e junho de 2022..”, disse Dino.

Flávio Dino também avaliou a situação atual do presidente Jair Bolsonaro, que classificou como ‘pior momento desde que foi eleito’. Para ele, a dificuldade em se relacionar com o Congresso e atuação do governo na Pandemia são ingredientes que podem dificultar o futuro político do presidente.

Dino pede autorização ao STF para comprar vacina Sputinik

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O governador Flávio Dino disse durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 9, que acionou o STF para importar a vacina Rússia SputiniK.

O governador não aguenta mais a estratégia protelatória do governo Bolsonaro para adquirir vacinas para imunizar a população.

“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, anunciou Dino.

O ministro Lewandowiski decidirá sobre a ação do governo do Maranhão, que pretende adquirir cerca de 4 milhões de doses da Sputinik.

“Que princípios cristãos são esses do Presidente?”, questiona Elizane Gama

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), questionou nesta quinta-feira, dia 8, os ‘princípios cristãos’ do presidente Jair Bolsonaro.

Para ela, o Palácio do Planalto, não tem se empenhado no enfrentamento à crise sanitária para evitar a morte de milhares de brasileiros como deveria, ao contrário tem atuado no sentido de provocar mais mortes, como decretos que aumenta o número de armas nas mão dos cidadãos.

“Em mais de 1 ano de pandemia, o governo federal ñ editou nenhum decreto sobre vacina, pesquisa, medicina p/ salvar vidas. Mas editou decretos p/ provocar mortes, p/aumentar a qtde de armas nas mãos dos cidadãos e fortalecer clubes de tiros. Q princípios cristãos são esses do PR?”, questionou Eliziane.

Hoje o STF concluiu o julgamento sobre realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas durante a pandemia. O presidente Bolsonaro é a favor da realização presencial das celebrações.

Por 9 a 2 o plenário decidiu a favor da medida adotada pelo Estado de São Paulo, de proibir esse tipo de atividades religiosas nesse momento.

Maranhão reduz ICMS para 2% de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

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O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.

“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).

O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.

Mapeamento aponta circulação de quatro variantes da Covid-19 no MA

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O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão, apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. 

“O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica Lídio Gonçalves, diretor geral do Lacen-MA.

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação.

A principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Ela foi registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. Aqui mais informações

Auxílio-Combustível poderá ser solicitado até sexta-feira dia 9

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O governo do Maranhão prorrogou o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível até a próxima sexta-feira, dia 9.

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira.

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). 

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. 

Motorista de Aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

Flávio Dino anuncia jantar a R$ 1,00 nos Restaurantes Populares

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira, dia 7, que os Restaurantes Populares a partir da próxima semana oferecerão o jantar no valor de R$ 1,00.

A medida é mais uma com objetivo de auxiliar e minimizar o sofrimento de milhares pessoas nesse momento de maior dificuldade. São oferecidas cerca de 15 mil refeições por noite no estado.

“Jantar a R$ 1,00 será implantado nos restaurantes populares do Governo do Maranhão na Ilha de São Luís já na próxima segunda-feira. Nas demais regiões, nas semanas seguintes. Serão 15.000 refeições a cada noite. Auxílio às famílias nesse terrível momento”, anunciou Dino.

Othelino anuncia antecipação do 13º salário na Assembleia Legislativa

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou hoje terça-feira, dia 6, antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores da Casa para terça-feira, dia 13 de abril. 

É opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas (..) Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, destacou Othelino.