Governo lança edital para projetos de implementação da Loteria do MA

Foi lançado esta semana pelo governo do Maranhão, o edital que trata da implementação da Loteria do Estado do Maranhão. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado, o objetivo é coletar estudos e projetos para a implementação do serviço, com base na Lei Estadual nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

Os interessados deverão protocolar requerimento de autorização até 30 dias após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado. Os autorizados terão 60 dias para apresentar os estudos.

As consultas e envio de documentos poderão ser realizados na sede da Maranhão Parcerias – MAPA, Centro (Praia Grande), São Luís – MA, ou no email : diretoriaservicos@mapa.ma.gov.br. Informações completas estão disponíveis no https://mapa.ma.gov.br.

O serviço público de Loteria do Maranhão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 17 de dezembro. O serviço será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação.

Desde 1956 os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões. Este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e firmou entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União.

“..continuidade é boa para os prefeitos e para o Maranhão..”, Weverton sobre Erlanio

O senador Weverton, presidente do PDT no Maranhão e líder do partido no Senado, nesta quarta-feira, dia 13, véspera da eleição na FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), defendeu a continuidade do prefeito Igarapé Grande, Erlanio Xavier, à frente da entidade.

Para o senador, a gestão de Erlanio durante o biênio 2019-2020, teve grande importância para os prefeitos e o estado, “.. a continuidade é boa para os prefeitos e boa para o Maranhão..”.

A disputa entre os prefeitos Erlanio Xavier (PDT) e Fábio Gentil (Republicanos), este prefeito de Caxias, tomou ares de maior destaque durante as eleições municipais 2020, se intensificando após o resultado das urnas.

O comando da FAMEM é considerado estratégico para sucessão no governo do Maranhão em 2022.

Arthur Lira se reúne com Carlos Brandão e Eduardo Braide em SL

Em campanha para a Presidência da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP-PE), em passagem por São Luís, nesta terça-feira, dia 12, reuniu-se com o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), e o prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos).

Arthur Lira é o candidato do Palácio do Planalto, consequentemente do presidente Bolsonaro. Ele disputa a presidência da Câmara com o deputado, Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eleição na FAMEM: profissionais e veículos de imprensa devem se credenciar

Em razão dos cuidados e proteção sanitária no combate a Covid-19, a Coordenadoria de Comunicação da FAMEM, está limitando o acesso dos profissionais e veículos de comunicação para cobertura da eleição da da entidade que ocorrerá quinta-feira, dia 14, das 8h e 18h.

Cadastramento e quantitativos máximos:
– 2 credenciais para mídia impressa (jornalista / fotógrafo);
– 2 credenciais para rádio (repórter / técnico de áudio);
– 2 credenciais para televisão (repórter / cinegrafista)

Os veículos têm às 17 horas desta terça-feira, dia 12, para solicitar que poderá ser feito no e-mail comunicacao@famem.org.br.

A entrega ais será amanhã, quarta-feira, dia 13, das 12 às 18 horas na Coordenação de Comunicação da Famem, na Av. dos Holandeses, quadra 6, Calhau, São Luís.

A credencial é obrigatória para acesso ao espaço reservado para a cobertura da eleição. Para as coletivas serão feitas as mesmas exigências.

Mais esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 98991570030 entre 8h e 17h.

PF, MPF e RF realizam operação “VERNISSAGE” com mandados em São Luís

Do G1

A Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira, dia 12, a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

O alvo dos mandados em São Luís são cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa. Aqui mais informações

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Maranhão apresenta Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

O Governo do Maranhão apresentou, nesta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização.

A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

“Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou o governador em exercício Carlos Brandão . 

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação. 

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em http://www.saude.ma.gov.br. 

Grupos Prioritários

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40). 

Logística 

No Maranhão há 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. A Secretaria de Estado da Saúde já dispõe de 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação, bem como 18 vans refrigeradas para o transporte das doses das Rede de Frio Regionais até os municípios, além de três caminhões baú. Todo o transporte terrestre contará com escolta policial. Nos casos necessários, será disponibilizado, ainda, o transporte aéreo através de dois aviões e um helicóptero.

A SES também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacinação contra a Covid-19 será realizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades maranhenses.

Gestão Erlanio na FAMEM avançou em filiados e apoio aos prefeitos

O biênio 2019-2020 durante a gestão do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, teve vários destaques, entre eles, dezenas de cursos e treinamentos para auxiliar às prefeituras maranhenses.

Um dos cursos foi o de Regularização Fundiária como Instrumento de Aumento da Arrecadação Municipal, e contou com a participação do Judiciário, Governo do Estado e da União.

“Desde o início da nossa gestão buscamos capacitar nossos gestores e seus auxiliares. Acreditamos que uma equipe orientada garante uma administração eficiente”, disse Erlanio Xavier que disputa a reeleição na chapa “Sálvio Dino – municipalismo na prática”

Atualmente com 214 filiados entre os 217 municípios maranhenses filiados, a entidade municipalista está com quase todos em situação de adimplência. Essa também é uma das grandes conquistas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Durante a gestão de Erlanio os prefeitos encontraram na Famem a assistência demandada para diversas áreas técnicas e o apoio político a partir do diálogo permanente com a bancada maranhense. A instalação da Casa Famem em Brasília, permitiu aos prefeitos mais dinamismo no cumprimento de agendas.

Brandão empossa Márcio Jerry, Rubens Jr, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça

Anunciados por Flávio Dino tomaram posse nesta segunda-feira, dia 11, no Palácio dos Leões, os deputados Márcio Jerry, Rubens Jr. e os secretários Rodrigo Lago e Júlio Mendonça foram remanejados para outras pastas.

Eles são os primeiros dentro da reforma que está sendo implementada pelo governo do Maranhão. A solenidade foi comanda pelo governador em exercício, Carlos Brandão.

O deputado federal Márcio Jerry, assume a secretaria de Cidades; o deputado federal Rubens Pereira Jr. Comunicação e Articulação Política; Rodrigo Lago é o novo secretário de Agricultura Familiar.

Júlio Mendonça retornou ao comando da AGERP (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão).