STF retomará julgamento da suspeição de Moro em processo de Lula

Do Uol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques devolveu hoje para julgamento pela Segunda Turma a análise do processo que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

De acordo com o sistema eletrônico da Corte, o tema foi incluído na pauta para ser julgado ainda nesta terça-feira (23).

Em 9 de março, o ministro pediu vista no processo que analisa parcialidade de Moro durante na condenação do ex-presidente Lula (PT), do tríplex no Guarujá.

O placar no julgamento sobre a suspeição de Sérgio Morro está empatado em 2 a 2.

Famem faz alerta em reunião sobre situação de oxigênio no Maranhão

Em reunião promovida pela Procuradoria Geral de Justiça, segunda-feira, dia 22, João Igor Vieira, secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alertou para a preocupação com a falta de oxigênio nos municípios.

“A escassez de oxigênio já é uma realidade nos municípios, e o que podemos observar é que a tendência é só piorar. Por conta da ausência de matéria para fornecimento, as distribuidoras já estão cortando o fornecimento pela metade; enquanto isso, a demanda só aumenta”, alerta João Igor Vieira.  

O diretor da empresa White Martins, Paulo Brauna, informou que a situação relacionada à rede estadual de saúde o Maranhão, está sob controle.

“O Maranhão efetivamente tem um nível de estocagem, se comparado aos estados vizinhos, um pouco mais confortável por conta dos investimentos que foram feitos. Mas o nível de abastecimento e de consumo está nos levando a níveis preocupantes”, destacou Paulo Brauna.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, informou que está acompanhando a situação e que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Mas, que será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado.  

“Estou acompanhando o consumo de oxigênio junto às unidades de saúde. Além disso, temos um Comitê de Crise só para tratar sobre essa questão” pontuou Carlos Lula.  

Realizada de forma remota participaram também da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; os promotores de justiça Herberth Figueiredo, Glória Mafra, José Márcio Maia Alves e Elisabeth Albuquerque de Sousa; o defensor geral do Estado, Alberto Bastos; e outros representantes de empresas que trabalham com produção e distribuição de oxigênio.

Especializada da Polícia registra 405 ocorrências de injúria racial em 2020

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras. No Maranhão a Polícia Civil possui, na capital, uma delegacia especializada no atendimento a esse tipo de delito.

“A principal dificuldade na investigação de tais crimes consiste na coleta de provas, pois, muitas vezes, o crime é praticado sem testemunha presente. De qualquer forma, todos os casos que nos chegam, sejam mais fáceis ou mais difíceis de apurar, têm completa investigação, sobretudo, em razão de sua gravidade, pois atinge valores e princípios fundamentais, como a igualdade entre todas as pessoas e a dignidade da pessoa humana” destaca o delegado Agnaldo Carvalho.

No estado em 2020 foram registrados 405 ocorrências de injúria racial; em 2021, até março foram registradas 98 ocorrências pela Polícia Civil.

Na Especializada foram 15 registros em 2020 e oito registros em 2021, do crime de racismo, definido no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, que define: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

É comemorado em 21 de março, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O crime de racismo é uma prática comum, a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.

Covid-19: restaurantes e bares continuarão fechados na Grande São Luís

O governador Flávio Dino, em coletiva nesta sexta-feira, dia 19, sobre enfrentamento da pandemia do coronavírus no Maranhão, anunciou a prorrogação do fechamento de restaurantes de bares, antecipação de feriado e suspensão de atividades não-essenciais e aquisição de 4,582 milhões de doses de vacina.

Abaixo resumo das medidas:

• Supermercados com capacidade de 50%, com uma pessoa por família.

• Regime vigente prorrogado até 28/03.

• Todo o Maranhão: antecipação do feriado de de 28/07 para 26/03.

• Todo o Maranhão: suspensão de atividades não-essenciais nos dias 26, 27 e 28/03.

• Todo o Maranhão: suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22).

• Somente Ilha de São Luís: Bares e restaurantes continuam sem funcionar

• Somente Ilha de São Luís: Construção Civil das 7h às 16h.

• Somente Ilha de São Luís: Academias com capacidade de 50%.

Governo do Maranhão inicia distribuição do 7º lote da CoronaVac

O Governo do Maranhão iniciou nesta quinta-feira, dia 18, à distribuição da primeira dose da vacina CoronaVac referente ao sétimo lote enviado pelo Ministério da Saúde. Foram mais 116.800 doses do imunizante.

O público-alvo dessa remessa são trabalhadores da saúde e pessoas de 75 a 79 anos residentes nos 217 municípios do estado. 

Nesta quinta-feira (18), receberam os imunizantes São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, totalizando 12.080 doses enviadas a esses municípios. 

Na próxima segunda-feira (22), receberão Imperatriz, Açailândia, Balsas, Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Colinas e São João dos Patos e, por terra, para Itapecuru, Rosário, Chapadinha e Viana. 

O Maranhão já recebeu 631.640 doses de imunizantes, sendo 98 mil da AstraZeneca, divididos em dois lotes, e 533.640 da CoronaVac, divididos em sete lotes. 

Aqui quantas doses receberãao cada um dos 217

Eduardo Braide anuncia vacinação de idosos de 73 e 74 anos em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou no final da tarde desta quinta-feira, dia 18, o calendário de vacinação para idosos de 73 e 74 anos.

Ele informou que a capital recebeu mais um lote de vacinas hoje propiciamo a continuidade do cronograma.

“Um saiu, mas não saiu. Um entrou, mas não entrou”, Dino sobre Pazuello e Queiroga

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou a situação da mudança no comando do Ministério da Saúde como ‘absurda, entre tantos absurdos’.

“Situação desta semana é tão absurda, entre tantos absurdos, que temos dois ministros da Saúde, por conseguinte nenhum. Um saiu, mas não saiu. Um entrou, mas não entrou”, governador Flávio Dino.

Weverton e Eliziane lamentam morte do senador Major Olímpio

Os senadores maranhenses Weverton (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) lamentaram o falecimento do senador Major Olímpio (PSL), vítima da Covid-19.

A notícia foi confirmada e divulgada no perfil oficial do senador Major Olímpio, que tinha 58 anos, e se encontrava internado desde o inicio deste mês de março no Hospital São Camilo em São Paulo.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, destacou seu perfil.