Duarte Jr. assina ficha de filiação no Republicanos em Brasília
Com presenças de lideranças do Republicanos nacionais e no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr. assinou terça-feira (11), sua ficha de filiação no partido comandado no estado pelo deputado federal Cleber Verde e o vice-governador Carlos Brandão.
Duarte Jr. que é pré-candidato a prefeito de São Luís nos últimos dias agilizou sua condição partidária para concorrer ao pleito.
O parlamentar que era filiado ao PCdoB, partido pelo qual chegou a Assembleia Legislativa, se desfilou do partido na última segunda-feira (10), e no dia seguinte em Brasília se filiou no Republicanos.
A considerar a felicidade de Duarte Jr. e os presentes na foto acima, parece que o deputado superou rápido a mudança de partido.
Diretórios Estadual e Municipal de São Luís do PCdoB confirmarão na próxima quinta-feira (13) a candidatura do deputado federal licenciado e Secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior, a prefeito de São Luís.
“Me sinto muito honrado por saber que meu partido, onde caminho há muito tempo, reconhece que tenho os atributos necessários para fazer uma boa campanha e uma excelente gestão”, destacou Rubens Júnior.
A escolha que já era de conhecimento extraoficial foi confirmada e anunciada nesta terça-feira (11), por Márcio Jerry e Júlio Pinheiro, presidentes Estadual e Municipal de São Luís do PCdoB, respectivamente.
“Companheiro @rubenspereirajrn Rubens Júnior confirmado pelas direções do @PCdoBMaranhao e @PcdobSao pré-candidato a prefeito. Construir alianças para chegar à vitória ! Viva São Luís !!!”, anunciou no twitter Márcio Jerry.
Rubens já estava sendo especulado como a indicação do partido para a disputa eleitoral deste ano. Ele sempre esteve entre nomes preferidos do governador Flávio Dino (PCdoB) dentre os nomes da base governista e que estão com a pré-candidatura na rua.
Em 2014, Rubens foi eleito deputado federal e ao longo dos quatro anos de mandato, teve uma atuação expressiva, ocupando espaços importantes da Câmara Federal, o que resultou em sua reeleição em 2018.
Em 2019, Rubens aceitou o convite de Flávio Dino e se licenciou da Câmara para ser secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o que tem lhe trazido boa experiência no poder executivo.
Reunido em Brasília nesta terça-feira (11), o Fórum dos Governadores aprovou nota (íntegra) em que reivindica a imediata aprovação de uma proposta que mantenha em vigência e amplie a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 31 de dezembro.
O Congresso discute o assunto, mas esbarra na resistência da equipe econômica e do ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Informação Congresso em Foco)
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) intimou o Município de Paço do Lumiar para comprovar melhorias na iluminação pública da cidade, com novos pontos de luz e reposição de lâmpadas defeituosas existentes.
A ação de execução da sentença foi movida pela 4ª promotoria de Justiça de Paço do Lumiar contra o Município, transitada em julgado no dia 05/07/2019, que requereu, no prazo de dois anos, a instalação de lâmpadas, a reposição de lâmpadas defeituosas nas ruas do bairro.
Entre outras obrigações da prefeitura, que o MP requereu estão novos postes nas ruas da cidade que não atenderam normas técnicas de redes, principalmente nos bairros de Itapera, Vila São José, Residencial Carlos Augusto, Residencial Nova Vida, Parque Thiago Aroso, Parque Novo Horizonte, Vila Cafeteira e Rio São João. Mais InformaçõesAqui
Juraci Guimarães Júnior, Procurador Regional Eleitoral no Maranhão/Foto: Reprodução
O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão em relação ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.
A medida cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. Os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um.
A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.
Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.
A instrução orienta os promotores eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.
“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou o Procurador Juraci Guimarães.
“O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. Agradeço ao coronel Ismael a dedicação com que exerceu o comando. Todos juntos prosseguiremos na missão de continuar a reduzir a violência no nosso Estado”, anunciou o governador Flávio Dino no twitter.
Mais um vez o senador Roberto Rocha (PSDB) deu o que falar nas redes sociais. A nova do senador foi postar um vídeo sobre o carnaval com imagens de carnavais de outros estados como Rio de Janeiro e Bahia.
Faz tanto tempo que o senador, mais conhecido como ‘Asa de Avião’, não pisa no Maranhão que precisa recorrer a um avatar virtual para dizer que gosta de carnaval.
O senador usou no máximo uns vídeos da internet na passarela do samba em São Luís para não usar imagens do carnaval do Governo do Maranhão com o já consolidado circuito da Beira-mar. (Informações do Blog Marrapá)
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), no inicio da noite deste domingo (9), demonstrou indignação e disse que tomará providencias contra um cidadão que desceu de carro o (Beco Catarina Mina), uma das principais escadarias do Centro Histórico de São Luís.
O prefeito classificou o ato de irresponsável e desrespeitoso com a cidade de São Luís. Disse que tomou conhecimento do vídeo através das redes sociais e que determinou a identificação e providencias cabíveis.
“Ato irresponsável deste cidadão que desceu escadaria do Centro Histórico de carro, como mostrado neste vídeo. Falta de respeito com o patrimônio público e de amor à cidade. Já estamos tentando identificar a pessoa e adotar as providências cabíveis”, disse Edivaldo Holanda Junior.
