mundo

“Senado Brasileiro acompanha atentamente invasão ao Capitólio nos EUA” diz Alcolumbre

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionou sobre a invasão do Capitólio nos EUA, nesta quarta-feira, dia 6. Ele ratificou seu compromisso com a democracia e disse que o Senado Brasileiro acompanha atentamente o que esta acontecendo.

“O Senado brasileiro acompanha atentamente o desenrolar desses acontecimentos, enviando aos congressistas e ao povo americano nossa solidariedade e nosso apoio. Defendo, como sempre defendi, que a democracia deve ser respeitada e que a vontade da maioria deve prevalecer (..) As imagens da invasão aoCongresso americano,em uma tentativa clara de insurreição e de desprezo ao resultado das eleições por parte de um grupo,são inaceitáveis em qualquer democracia e merecem o repúdio e a desaprovação de todos os líderes com espírito público e responsabilidade”, destacou no Alcolumbre no twitter.

Outros chefes de poderes brasileiros também se pronunciaram em relação à invasão do coração da política nos EUA. Entre eles, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, o ministro Roberto Barroso, presidente do TSE. O presidente Jair Bolsonaro, chefe do Poder Executivo, ainda não se posicionou.

Legalizado Aborto na Argentina com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do RBA

São Paulo – Depois de 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou a lei que permite o aborto até a 14ª semana de gestação. Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez, segundo o jornal Clarin.

A iniciativa prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal, após assinatura do consentimento por escrito. Além disso, estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação e a realização da interrupção da gravidez.

A sessão no Congresso foi acompanhada por uma vigília com milhares de manifestantes do lado de fora do parlamento. O resultado foi comemorado nas ruas de Buenos Aires. O projeto da lei nacional de saúde integral durante a gravidez também foi aprovado por unanimidade, com 65 votos.

O presidente do país, Alberto Fernandez, que incentivou a iniciativa, comunicou anteriormente que cerca de 38.000 mulheres são hospitalizadas anualmente por abortos mal executados.

A atual legislação permitia a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mãe, tal como acontece no Brasil.

Com a aprovação da lei, a Argentina se torna o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre se querem ou não ser mães, após o Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa.

A vigília que começou na tarde desta terça-feira (29) reuniu manifestantes a favor e contra a lei. Mas o número de apoiadores do projeto de legalização do aborto na Argentina se mostrou maior.

A Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito iniciou uma concentração às 14h. A jornada da “maré verde”, como é chamada a mobilização massiva pelo direito ao aborto no país, contou com atividades culturais e telões para acompanhar a votação, além do tradicional “pañuelazo” pela aprovação do projeto, em referência aos lenços verdes que se tornaram símbolo da militância favorável ao projeto.

Com informações do Clarin, Sputnik Brasil e Opera Mundi

Ministro do STF autoriza à defesa de Lula acesso a mensagens da Vaza Jato

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (28), o compartilhamento com a defesa do ex-presidente Lula, das mensagens apreendidas e divulgadas pela ‘Vaza Jato’.

O acesso às informações terá prazo de 10 dias e sob a supervisão da Polícia Federal.

“… tendo em conta o direito constitucional à ampla defesa, defiro, por enquanto, sem prejuízo de providências ulteriores (..) ”, afirmou Lewandowski.

As mensagens são aquelas trocadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, que após deixar a magistratura, se tornou ministro do governo Bolsonaro.

Com a decisão de Lewandowski, a defesa de Lula poderá usar as mensagens para provar a parcialidade contra o ex-presidente, nos processos que resultaram em sua prisão e retirada da disputa em 2018.

Inaugurado o Parque São João Paulo II, no Aterro do Bacanga, em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Foi entregue neste domingo, dia 27, o Parque São João Paulo II, localizado no Aterro do Bacanga. A solenidade teve presença de diversas lideranças religiosas. O papa esteve em São Luís, em outubro de 1991, onde celebrou uma missa campal no local onde oi homenageado hoje.

“Nesse final de ano, a entrega de um espaço público de grande importância para São Luís e para o Maranhão, sendo que, em 2021, completam 30 anos da histórica missa de João Paulo II neste local. Revitalizamos e estamos entregando a todos que queiram usufruir dos múltiplos espaços de convivência comunitária, lazer e esporte. E, ao mesmo tempo, reviver este momento de grande importância, celebrar a esperança e a crença de que as mensagens de fraternidade são fundamentais. Esse espaço representa tudo isso”, disse o governador Flávio Dino.

Ocupando área de 64 mil metros quadrados, o espaço está estruturado com vários itens, incluindo praças, jardins, playground, praça da alimentação, local para feiras e eventos. O projeto do Governo revitalizou ainda a Capela e o memorial São João Paulo II.

Participaram da solenidade, o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís, Dom José Belisário; presidente da Federação de Umbanda e Culto Afro Brasileiro do Estado do Maranhão, Biné Gomes Abinakó; da Federação Espírita do Maranhão, Jacob Martins; e demais autoridades religiosas.

TJ-MA contesta Folha de SP e repudia morte da juíza do Rio de Janeiro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão se posicionou em relação a matéria da Folha de São Paulo, com o titulo “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência“, de autoria do jornalista Wálter Nunes. 

O TJ disse que a proteção da mulher contra todo e qualquer tipo de violência sempre foi sua prioridade, que possui entre seus órgãos mais atuantes a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. 

Ainda como manifestação inquestionável do zelo da Corte com a temática, lembrou a instalação da unidade especializada em violência contra a mulher, em São José de Ribamar, que compõe a Comarca da Ilha de São Luís. 

Quanto aos processos referidos, não se verificou, até o momento, atuação ilegal de qualquer magistrado, seja do primeiro ou do segundo grau. 

O tratamento dispensado às partes observa, rigorosamente, o princípio da imparcialidade, o que haverá de ser confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou por qualquer órgão que venha a avaliar a questão. 

Sobre a tramitação dos processos não podem ser informados por tratarem-se de processos em segredo de justiça, por determinação legal. 

Por fim, assegura-se a conduta irrepreensível do juiz Holídice Cantanhede Barros, nos processos citados na matéria, bem como em toda a sua carreira no Judiciário maranhense. 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, também se posicionou através de nota assinada pelo dessembargador Lourival Serejo (Presidente do TJ), sobre o assassinato brutal da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no Rido de Janeiro.

Nota

No momento em que a Família Judiciária Nacional se irmana para comemorar a maior festa da Cristandade, nossa colega, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, é brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, na frente de suas filhas.

Com muito pesar, o Poder Judiciário maranhense repudia esse bárbaro feminicídio e conclama todos a juntarem-se nessa luta contra a violência doméstica, cada vez mais crescente no nosso País.

Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Desembargador Cleones Carvalho Cunha
Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEMULHER/TJMA

“Estou fazendo isso para que as pessoas se vacinem assim que for possível”, diz Biden

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Da Veja

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de 78 anos, recebeu nesta segunda-feira, dia 21, a primeira dose da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer-BioNTech.

“Estou fazendo isso para mostrar que as pessoas têm de estar preparadas para se vacinar assim que for possível”, afirmou Joe Biden.

Biden foi imunizado num hospital de Newark, em Delaware, estado onde reside, ao lado da mulher, Jill.

Covid-19: Maranhão mostra eficiência ao ficar entre os com menor número de mortos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O site Poder 360 divulgou um mapa onde destaca o Maranhão como um dos quatro estados brasileiros com menor taxa de letalidade por Covid-19 do Brasil.

O gráfico foi utilizado na última sexta-feira, dia 18, pelo governador Flávio Dino, no último balanço sobre o enfrentamento da doença no Maranhão. 

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente hoje como um dos estados que melhor têm enfrentado a pandemia do coronavírus e este mapa confirma isto (..) Estados mais ricos que o nosso, com uma economia maior do que a nossa, mostrando, portanto, a nossa eficiência na aplicação do dinheiro público”, avaliou o governador. 

Covid-19: Brasil chega 6.927.145 casos confirmados e 181.835 mortes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O número de casos confirmados de contaminação pelo coronavírus voltaram crescer e se espalharem pelo país.

As festas de final de ano e o relaxamento das medidas de prevenção, entre elas, o número de pessoas que abandonaram o uso de mascaras, preocupa as autoridades.