Prefeito do Maranhão confirma pedido de propina em ouro

Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado.

Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos pedido de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, Anajatuba (MA), negaram ter recebido pedidos de propina.

Segundo prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), seu encontro teria ocorrido no dia 7 de abril de 2021, em Brasília, na presença de 20 a 30 prefeitos. Moura teria abordado Braga diretamente para saber quais demandas ele teria para o MEC e, “sem pedir segredo”, requereu R$ 15 mil e 1 kg de ouro para protocolar os pedidos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. (Informações Uol e Agencia Senado).

Lhaésio Bomfim é denunciado por fraude em licitação de combustíveis

O Ministério Público do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.

Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).

AFASTAMENTO DO PREFEITO

Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.

GAECO realiza ‘Operação Descomando’ em Viana, Matinha e Cajari

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Polícias Civil e Militar com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando em Viana, Cajari e Matinha.

A Operação – que resulta de investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana – constatou a ação orquestrada por grupos criminosos armados na Comarca de Viana.

Foram determinados 16 mandados de prisão preventiva, resultando em 12 prisões, e 26 mandados de busca e apreensão em endereços em Viana, Cajari e Matinha. Também foram efetuadas sete prisões em flagrante por porte ilegal de armas e drogas.

Operação Impacto investiga suposto desvio de recursos em Imperatriz

Do MP-MA

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),  Polícia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio do Gaeco–RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas  cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.

A operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado à Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

Foram apreendidos R$ 61 mil no Rio de Janeiro e R$ 19 mil em Imperatriz, bem como dois veículos na casa do servidor público, computadores, telefones celulares, HD e aparelhos eletrônicos com informações.

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz, Rio de Janeiro e São Miguel, assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

Deputados do MA são alvos de operação da Polícia Federal

Da Folha de SP

O Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 11, mais uma operação que tem como alvos deputados, entre eles, Josimar de Maranhãozinho e o Pastor Gildenemyr, ambos maranhenses e do PL, partido que está filiado o presidente Jair Bolsonaro.

Além dos parlamentares do Maranhão também está sendo investigado o deputado federal, Bosco Costa (PL-SE). A polícia chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados, mas foi negado pela justiça.

A determinação da operação é do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que autorizou buscas e apreensões em endereços residências e empresas dos investigados.

A operação da PF faz parte das investigações relacionadas a suspeitas de desvios de emendas parlamentares.

GAECO e SEIC realizam operação contra empresários em Imperatriz

Do MP-MA

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), Gaeco e 1º Deccor de Imperatriz, deflagraram nesta quarta-feira, dia 9, em Imperatriz, operação contra prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação foi dado cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios. 

São Luís Gonzaga recebe viaturas para polícias Militar e Civil

São Luís Gonzaga do Maranhão e mais oito munícipios receberam viaturas na manhã desta quinta-feira, dia 3, para reforçar a segurança pública nos municípios. A entrega foi realizada pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

Além de São Luís Gonzaga foram contemplados: Penalva, Marajá do Sena, Santa Quitéria, Pedreiras, Barra do Corda, Buriticupu, Altamira do Maranhão e Santa Luzia do Paruá.

 Penalva – PMMA;
– Marajá do Sena – PMMA;
– Santa Quitéria – PCMA;
– Pedreiras – PCMA (Regional);
– Barra do Corda – PCMA (Regional);
– São Luis Gonzaga – PCMA e PMMA;
– Buriticupu – PCMA (Regional);
– Altamira do Ma – PMMA;
– Santa Luzia do Paruá – PMMA.

“..São viaturas entregues às polícias Militar e Civil no interior do Estado, para aparelhar esses grupamentos no combate ao crime. São veículos do tipo pick up, bem equipadas e firmes para as ações de policiamento (..) Investimento feito, seguindo o planejamento do Governo do Estado e com ações que evoluíram bastante, desde o início da gestão..”, destacou Leonardo Diniz, secretário de Segurança.

Desde o início da gestão Flávio Dino foram entregues 1.163 viaturas às polícias e quase 700 novas motocicletas. O investimento fortalece as ações da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. 

Eleições 2022: troca de partido começa nesta quinta-feira dia 3

Mudanças de partidos para concorrer aos cargos eletivos nas Eleições 2022, começam nesta quinta-feira, dia 3, com inicio do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. As trocas ocorrem até 1º de abril, sem risco de infidelidade partidária.

No Maranhão a troca de partidos promete, a começar pela Assembleia Legislativa do Estado, que se dividiu em apoio às pré-candidaturas do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), ambos da base de apoio ao governo Flávio Dino (PSB).

Uma das novidades das eleições deste ano, a formação das federações, será um dos aspectos que influenciarão no destino partidário de vários candidatos. O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. 

São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.