Prorrogado Credenciamento para o carnaval para 22 e 23 de novembro

Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que perderam o prazo de inscrição para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas, terão a oportunidade de fazê-los nos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

O edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição, pelo endereço: Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

Os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria e devem ser levados junto às demais documentações, devidamente preenchidos e assinados.
O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

A íntegra do Edital de Credenciamento pode ser conferido no site da Secma (cultura.ma.gov.br).

Ex-prefeita de Bom Jardim, Empresários e Construtora são condenados

A Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda. por improbidade administrativa, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 dos cofres públicos.

De acordo com a investigação do MPMA, os requeridos comandaram um esquema de fraude para o desvio de recursos do Município de Bom Jardim, com a contratação irregular de empresa para execução de serviços de limpeza pública. Aqui mais informações

45.146 beneficiários do Bolsa Família estão fora do Auxilio Brasil no MA

Criado pelo governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil que substituiu o Bolsa Família, que está sendo pago desde quarta-feira, dia 17, excluiu no Maranhão cerca de 45.146 famílias beneficiadas até outubro.

O beneficio está sendo destinado a famílias com renda per capita de até R$ 100,00 reais, consideradas em situação de extrema pobreza e famílias com renda per capita entre R$ 100,01 reais e R$ 200,00 reais, consideradas em situação de pobreza.

No Maranhão, 971.425 famílias receberam o auxilio Bolsa Família em Outubro. Na lista enviada pelo Governo Federal para o pagamento do auxílio Brasil, este número caiu para 926.278 famílias, ou seja, 45.146 focaram de fora da relação enviada pelo Governo Federal. 

“Por questão de prudência, atualizem o cadastro das suas famílias. Se tem filho de zero a 21 anos, atualize os dados desses possíveis beneficiários no CadÚnico. Quanto a gestão municipal, oriento que seja feito todo o processo de entrevista das famílias, como a identificação do pertencimento de povos tradicionais, para garantir a qualidade do cadastro, tirando a população em vulnerabilidade da invisibilidade”, disse Ana Gabriela, ressaltando que o Estado aguarda informações do Governo Federal sobre as famílias que não migraram do Programa Bolsa Família para o Auxílio Família. 

O Auxilio Brasil será pago para 14,6 milhões de pessoas, que estão classificadas em três modalidades, variando o valor do benefício por família: 

• Primeira Infância: crianças de 0 a 36 meses receberão R$ 130,00 reais;

• Composição Familiar: 3 a 21 anos (que esteja na educação básica) e gestantes receberão R$ 65,00 reais;

• Superação da Extrema Pobreza: valor será calculado caso a caso para garantir que nenhuma família fique abaixo da linha de extrema pobreza, tendo como valor mínimo R$ 25,00 reais por pessoa;

Como receber

Para receber o Auxílio Brasil, o cartão e a senha utilizados nos saques do Bolsa Família até outubro de 2021 continuam os mesmos e podem ser utilizados normalmente. A sequência de pagamentos também é similar ao cronograma do Bolsa Família, os benefícios serão liberados de acordo com o último dígito do NIS do beneficiário.

Confira o calendário de novembro:
NIS final 1 – dia 17
NIS final 2 – dia 18
NIS final 3 – dia 19
NIS final 4 – dia 22
NIS final 5 – dia 23
NIS final 6 – dia 24
NIS final 7 – dia 25
NIS final 8 – dia 26
NIS final 9 – dia 29
NIS final 0 – dia 30

Calendário de dezembro: 
NIS final 1 – dia 10
NIS final 2 – dia 13
NIS final 3 – dia 14
NIS final 4 – dia 55
NIS final 5 – dia 16
NIS final 6 – dia 17
NIS final 7 – dia 20
NIS final 8 – dia 21
NIS final 9 – dia 22
NIS final 0 – dia 23

Restaurantes Populares servirão pratos de comida a R$ 1

O governador Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 17, que os 60 Restaurantes Populares no Maranhão, oferecerão pratos de comidas a 1 real a partir de segunda-feira, dia 22.

O decreto com a medida foi assinado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (17).

A ação tem como justificativa alta nacional nos preços dos alimentos que eleva o custo médio da cesta básica, o preço do gás de cozinha e as consequências da pandemia da Covid-19, que interferiu nas relações de trabalho e renda, motivaram o novo decreto estadual. 

Atualmente, o Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, com 60 unidades sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Secid, CGJ e SPU garante a regularização fundiária na Camboa

O secretário Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) assinou, nesta quarta-feira, dia 17, as Certidões Individuais de Regularização Fundiária dos moradores do Conjunto Habitacional Residencial PAC Camboa, em São Luís.

“Essa é uma ação importante para que possamos assegurar a conclusão de um processo importante no Residencial Camboa. A diretriz do governador Flávio Dino sempre foi de assegurar direitos, fazer com que as pessoas possam viver da melhor maneira possível”, destacou Márcio Jerry, secretário da Secid.

A ação é fruto de um Termo de Cooperação Técnica da Secid com a União, com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e com a 1ª Zona de Registro de Imóveis da capital.

A iniciativa beneficiará 290 famílias com documentos definitivos de propriedade.

O Residencial Camboa faz parte do projeto PAC Rio Anil que, ao todo, já beneficiou mais de 1.500 famílias que, antes, moravam em palafitas. Além da ação de regularização fundiária, a Secid está executando a reforma das áreas comuns do residencial e dando apoio no processo de gestão condominial, como a eleição do síndico.

Também participaram do ato de assinatura: o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, José Ribamar Monteiro; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Daniel Souza; Zenildo Bodnar, registrador da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís; e Hudson Silva de Carvalho, líder comunitário do Residencial PAC Camboa.

Lula recebido com protocolo de chefe de estado em Paris

O ex-presidente Lula (PT) foi recebido hoje pelo presidente da França, Emmanuel Macron, na residência oficial do chefe de Estado francês, o Palácio do Eliseu, em Paris.

O encontro com o brasileiro teve protocolo reservado a chefes de Estado.

Band/DataIlha: disputa acirrada entre Weverton e Brandão

Pesquisa Band/DataIlha divulgada nesta terça-feira, dia 16, mostra disputa acirrada entre as duas principais pré-candidaturas da base do governo, o senador Weverton (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). O governador Flávio Dino lidera para o senado.

O Portal Band Notícias MA divulga nesta terça-feira (16) a pesquisa do Instituto de DataIlha sobre a intenção de votos da população para as candidaturas nas eleições de 2022.

A pesquisa foi realizada com 1.931 entrevistados no período de 12 a 15 de Novembro de 2021. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de +/-2,23% para mais ou para menos.

OAB-MA elege Kaio Saraiva para o triênio 2022 a 2024

O advogado Kaio Saraiva venceu nesta terça-feira, dia 16, eleição para a presidência da OAB do Maranhão. Ele era o candidato apoiado por, Thiago Diaz, atual presidente da OAB-MA.

Candidato da chapa “Preservar as Conquistas e Avançar +”, Kaio Saraiva recebeu 4.384 (44.10%) votos válidos contra 4,154 (41.79 %) do segundo colocado Diego Sá. Em terceiro lugar, ficou o advogado Misael Rocha Júnior com 521 (5.49%) e, em quarto lugar, o advogado Gustavo Carvalho com 433 votos (4.56%).

Integram a futura diretoria da Seccional, além do presidente eleito, Kaio Vyctor Saraiva, a Vice-presidente, Tatiana Pereira Costa, o Secretário-Geral, Gustavo Mamede, o Secretário-Geral Adjunto, Vandir Bezerra Jr, e a Diretora-Tesoureira, Mariana Berredo.

Conheça também as chapas vencedoras nas 17 Subseções da Ordem Clicando aqui!