Renda Básica Emergencial: Flávio Dino diz que demora de Bolsonaro é aposta no caos

 

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O presidente Bolsonaro continua estrategicamente protelando a liberação da Renda Básica de Emergência de R$ 600, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada ontem à noite, quarta-feira (2), com vetos. É o que acredita Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, que nesta quinta-feira (3), disse nas redes sociais que a demora tem método, e teria como objetivo provocar o caos para justificar os militares nas ruas.

“É absurda a lentidão de Bolsonaro no que se refere ao pagamento da Renda Básica criada pelos senadores e deputados federais. Aparentemente, deseja o caos para “ter razão” e tentar convencer os militares a irem para as ruas. Isso explica os vídeos que ele insiste em postar”, disse Flávio Dino em tom de alerta.

Hoje o presidente Bolsonaro disse que o pagamento será efetuado na próxima semana, mais não deu nenhuma data. No inicio da semana o ministro Paulo Gudes (Economia), durante coletiva informou que o pagamento deverá ser dia 15, mas o prazo é considero muito longo.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende liberação do recurso no próximo dia 10 os trabalhadores mais afetados pela crise do coronavírus, principalmente os informais.

Governadores do Nordeste disponibilizarão aplicativo ‘Monitora Covid-19’

 

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Governadores Nordeste e cientistas do comitê científico de enfrentamento ao coronavírus, coordenado por Miguel Nicolelis e Sérgio Rezende, se reuniram na quarta-feira (1) e definiram primeiras ações.

Os governos atuarão unidos politicamente na busca de soluções econômicas, mas também na atuação de suas fundações de amparo à pesquisa e universidades.

O Consórcio Nordeste disponibilizará esta semana um aplicativo que estará articulado a um registro eletrônico de saúde, passível de ser conectado a qualquer tempo e qualquer outro sistema e solução de informação. A ferramenta permitirá a hierarquização dos usuários por prioridade de risco.

O atendimento e registro das informações serão remotos, o monitoramento e acompanhamento dos cidadãos permitirá que se aprenda com o comportamento da pandemia e das pessoas para desenvolver ações ainda mais efetivas de combate à pandemia do coronavírus.

A ferramenta será oferecida assim que Google Store e Apple Store liberarem o acesso. O aplicativo poderá ser encontrado com o nome Monitora Covid-19.

Também será estimulado a produção de máscaras caseiras e sua utilização cotidiana. O comitê cientifico também recomendou a ampliação de testagem dos profissionais de saúde e adotem protocolo unificado de proteção, mesmo considerando a dificuldade de compra de insumos, materiais e equipamentos. Para isso, o próprio comitê fará sugestões nos próximos dias. (Brasil de Fato)

Assembleia Legislativa do Maranhão aprova Programa Farmácia Solidária

 

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Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta  quarta-feira (1º), Projeto de Lei do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A sessão foi realizada através de Videoconferência.

O projeto enviado ao Parlamento Estadual, destaca que a proposta foi inspirada no Projeto de Lei 400/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), vetado por vício de inconstitucionalidade formal.

“Esse projeto, de iniciativa do deputado Yglésio, foi aprovado por esta Casa e o governador decidiu vetar, considerando que havia vício de iniciativa. Mas o próprio Executivo encaminhou o projeto para cá e fez, inclusive, na mensagem, referência ao projeto semelhante, apresentado pelo deputado, e nós, hoje, temos a alegria de aprovar e encaminhar para sanção do governador”, esclareceu Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa.

A iniciativa permite a doação de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, após triagem, poderá fazer a distribuição gratuita à população. A matéria segue para sanção governamental.

A matéria também estabelece a possibilidade de celebração de convênios com municípios maranhenses, visando à troca e doação dos medicamentos arrecadados, bem como a possibilidade de firmar parcerias com laboratórios, distribuidores de medicamentos, farmácias, instituições de ensino e entidades privadas para o fortalecimento do programa.

Renda Básica: Rodrigo Maia quer pagamento dos R$ 600 dia 10 de abril e Paulo Guedes dia 16

 

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O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a renda básica emergencial de R$ 600, aprovada pelo Congresso para os informais, poderá ser pago em 10 de abril. Durante entrevista coletiva, ontem terça-feira (30), o ministro Paulo Guedes (Economia), disse que deverá ser efetuado dia 16.

A informação foi captada pelo sistema de som da Câmara durante conversa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Se o Palácio do Planalto decidir pela data prevista por Paulo Guedes e o Congresso antecipar, aplicará mais uma saia justa no governo, que propôs o beneficio no valor de R$ 200, e o Congresso decidiu pelos R$ 600.

O presidente da Câmara Federal está esperando a Medida Provisória que deverá ser enviada pelo Palácio do Planalto para só então ser garantido a destinação dos recursos, que os brasileiros estão aguardando e o governo parece não ter presa para efetivar. (Informações Congresso em Foco)

Othelino Neto determina contenção de gastos na Assembleia Legislativa

 

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Deputado estadual, Othelino Neto, presidente da Assembleia legislativa/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, determinou várias medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividade em razão da pandemia do novo coronavírus.  O objetivo é utilizar os recursos para o combate à doença no Maranhão.

De acordo com a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Ficam também suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

“Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, destacou Othelino Neto.

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual está alterada por conta da pandemia da COVID-19. Continuam suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Prefeitos do MA estão indignados com recurso enviado por Bolsonaro para combater Covid-19

 

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Os 217 municípios maranhenses terão que dividir cerca de R$ 20 milhões para combate ao coronavírus de acordo com o número de habitantes de cada um. O valor enviado pelo Ministério da Saúde deixou muitos prefeitos indignados.

O município de Trizidela do Vale, por exemplo, que além do Covid-19, está enfrentando uma das enchentes mais rigorosa dos últimos tempos receberá cerca de R$ 50 mil. O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, disse que o dinheiro não dá par comprar nem um ventilador que custa R$ 60 mil.

Alguns municípios receberam somente pouco mais de R$ 10 mil. (Blog do Marrapá)

Márcio Jerry colabora com destinação de R$ 6,3 milhões para combate ao Covid-19 no MA

 

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Deputado, Mércio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

O deputado federal, Márcio Jerry, vice–líder do PCdoB na Câmara, destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar individual para apoiar ações de combate do coronavírus executadas no estado do Maranhão.

“Destinei R$ 1 milhão de emenda individual para o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, utilizar no reforço às várias ações de combate ao coronavírus. Recurso será utilizado pelo Lacen-MA”, informou Márcio Jerry.

O parlamentar também remanejou o montante de R$ 5,3 milhões de emendas de Bancada do Maranhão para iniciativas que vêm sendo executadas para controle e tratamento da doença.

Os recursos serão originalmente encaminhados ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, para serem usados no custeio da saúde de média e alta complexidade, e também direcionadas a municípios maranhenses, a fim de apoiar o custeio da Atenção Básica. (Informações Brasil 247)

Entregue estacionamento na Camboa próximo ao Hospital Universitário

 

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Estacionamento Genivaldo Silva, nas proximidades do Hospital Universitário Presidente Dutra, já está disponível. A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Localizado abaixo da ponte Bandeira Tribuzzi, no sentido Camboa. Tem área total de 1.887 m². Anteriormente, o espaço já era utilizado por veículos, mas também para descarte irregular de resíduos.

O nome do estacionamento, Genivaldo Silva, é uma homenagem a um antigo morador da Camboa.

“Ele foi presidente de uma escolinha de futebol aqui na região, chamada SIAC, por mais de 30 anos. Retirou muitas crianças e adolescentes das ruas e chegou, até, a revelar talentos para o futebol maranhense”, explica Michel Rabelo, liderança do bairro.