Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA

Em sessão extraordinária realizada quinta-feira, dia 02, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares.

Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

MA poderá atingir o melhor índice de beneficiários na conta de energia

Parceria do governo do Maranhão e a Equatorial Energia, vai contemplar potenciais beneficiários dos programas Tarifa Rural e Tarifa Social.

A Secretaria Estadual de Saúde disponibilizará sua base de dados para que a Equatorial cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram no Tarifa Social, e repasse os nomes para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que fará o contato com os futuros beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

Em outra frente de trabalho, a Equatorial em conjunto com a Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão implementarão medidas para cadastrar novos consumidores, tanto no Tarifa Social como no Tarifa Rural.

O Maranhão possui cerca de 958 mil famílias no Tarifa Social, alcançando cerca de 5 milhões de pessoas, mas 229 mil ainda podem receber o benefício, sendo que 92 mil residem na zona rural.

O calculo é que, de modo geral, 240 famílias da zona rural podem receber algum tipo de desconto na conta de luz.

O objetivo é colocar o Maranhão como o estado de melhor índice de aproveitamento dos benefícios.

Governo Bolsonaro admite risco de falta de energia e cobra sacrifícios

Do Uol

Coube ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento na noite desta terça-feira, dia 31, em rede nacional, admitir o que o governo vinha tentando negar, que a crise energética é real e que será necessário sacrifício do consumidor para evitar agravamento no setor elétrico.

“..me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado (..) Para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a Administração Pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo..”, afirmou Bento Albuquer.

Começa nesta segunda, dia 30, avaliação no ensino médio e fundamental

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aplicam a partir desta segunda-feira, dia 30, até quinta-feira, dia 2, as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais.

Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática. Aqui mais informações

Othelino Neto participa de entrega de obras em Barreirinhas

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou o governador Flávio Dino sabado, dia 28, em ampla agenda em Barreirinhas.

No município foi concluída a revitalização do novo Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, e também foi realizada a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte do Rio Preguiças.

“Essa obra também vai melhorar a vida das pessoas que moram nas áreas mais afastadas de Barreirinhas, que passarão a ter mais facilidade para chegar à sede. Parabenizo o governador Flávio Dino por essa importante iniciativa e por muitas outras ações do Governo do Estado já executadas no município”, destacou Othelino, sobre a Ponte do Rio Preguisas.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e do governador Flávio Dino, pelo empenho em levar, cada vez mais, benefícios e melhorias ao município.

“São muitos investimentos que já recebemos. Só temos a comemorar por essa importante parceria, que tem beneficiado muito a cidade e a nossa população”, disse o gestor.

Foram entregues, ainda, quatro cisternas escolares, além de cestas básicas do programa ‘Comida na Mesa’ e kits esportivos a times de futebol amador locais.

Morre o líder camponês Manoel da Conceição Santos, aos 85 anos

Políticos usaram as redes sociais nesta quarta-feira, dia 18, para lamentar a morte do líder camponês Manoel da Conceição Santos, 85 anos, símbolo da luta pela terra no Maranhão e direitos dos trabalhadores.

Manoel da Conceição era filiado e presidente de honra do PT no Maranhão e um dos fundadores da CUT (Central Unica dos Trabalhadores).

Em nota assinada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamento estadual lamentou o falecimento do líder camponês e decretou lutou oficial de três dias. 

“..Manoel da Conceição foi um atuante defensor dos trabalhadores do campo e fez parte da história de resistência do país, na luta contra o regime militar, além de contribuir na organização de entidades importantes, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) (..) Neste momento de dor, decretamos luto oficial de três dias na Assembleia..”, destaca trecho da nota.

Prefeitura de São Luís tem 1 ano para reformar o Hospital da Criança

Do TJ-MA

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, ao Município de São Luís, que recupere e garanta funcionamento do Hospital Odorico Amaral Matos “Hospital da Criança”, localizado no bairro Alemanha. 

A unidade de saúde deverá passar por reformas e adaptações para o adequado funcionamento, dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O prazo estabelecido para a recuperação, é de um ano, além da apresentação de um cronograma de cumprimento em 60 dias. 

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

O Município deve ainda apresentar alvará de autorização sanitária, condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos perante a autoridade sanitária.

Em caso de descumprimento da decisão, o Município devera pagar multa diária de 5 mil reais que serão revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

‘..o governador colocou a Timbira como prioridade..’, diz Robson Paz

A Rádio Timbira (1290 FM) completa 80 anos, neste sábado (14). Para comemorar a data, o secretário adjunto de radiodifusão do estado, Robson Paz, diretor-geral da emissora, concedeu entrevista ao Fala Timbira, programa apresentado por Edvaldo Oliveira e Mônica Moreira Lima.

Na ocasião, ele relembrou como a gestão Flávio Dino mudou para melhor a comunicação pública no Maranhão.

“O governador Flávio Dino, desde que assumiu, sempre colocou a Rádio Timbira como uma prioridade, né? Pela sensibilidade que o governador tem, entusiasta que é da comunicação pública, sempre colocou o resgate da Rádio Timbira como uma das metas a serem alcançadas e de pronto nós, desde 2015, já com a nova direção da emissora, tratamos de criar as condições para que a rádio voltasse a ter relevância”, disse.

Segundo Paz, a missão dada foi seguir “um preceito fundamental da comunicação pública, inclusive designada pela UNESCO, que é o princípio da universalidade”.

“Nós precisávamos fazer com que as pessoas, o cidadão, a cidadã pudessem ter acesso à rádio, independentemente de sua condição social e econômica, ter acesso à nossa emissora, e existia uma dificuldade muito grande naquele momento. Os ouvintes que sempre acompanharam a Timbira sabem que a Timbira passou por duas décadas, pelo menos, de completo abandono, ostracismo, chegando ao ponto de tentativa de privatização. Foi desmontada toda a estrutura da Rádio Timbira, passou por um período de muita dificuldade. Mas, de 2015 para cá, nós começamos trabalhar a reformulação também da equipe, no processo de renovação da rádio”, explicou.

De acordo com o diretor-geral da Rádio, além do sucateamento da rádio entre 1995 e 2015, outra dificuldade foi melhorar o sinal do transmissor, na época localizado no bairro do Maracanã.

“O parque de transmissores era um grande problema que a rádio tinha, localizado no Maracanã, uma área que tecnicamente, inclusive nós tivemos uma consultoria do engenheiro eletrônico Sidney Morato, que foi um profissional fundamental nesse processo, e é bom que a gente reconheça e resgate aqueles que contribuíram para que a gente conseguisse alcançar esse status que estamos hoje com a Rádio Timbira; (…) trouxemos o parque de transmissores para o Aterro do Bacanga, hoje ali ao lado do Parque João Paulo II, e, a partir de então, nós conseguimos com a aquisição de novas torres, novos equipamentos, a Timbira passou a ter novamente um sinal de qualidade, passou a ser ouvido em praticamente todo o Estado do Maranhão, diretamente no dial, além, claro, das plataformas digitais, que nós também avançamos muito no período, e hoje a gente cumpriu aquilo que eu disse no início que é esse princípio da universalidade, garantindo assim que as pessoas pudessem alcançar a Timbira, pudesse ouvir”, completou Paz.