Paulo Victor denuncia extorsão do promotor Zanony Filho

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 4, o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho.

Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

Zanony mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa (…) A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime (…) Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune (…) Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.

Ministro caiu após expor negociação para eleger presidente da Câmara

Empenhado em eleger o presidente da Câmara Federal, o presidente Jair Bolsonaro, demitiu nesta quarta-feira, dia 9, Alvaro Antônio, agora ex-ministro do Turismo.

Ontem o então ministro, enviou uma longa mensagem no grupo de whatsapp de ministros, onde fez um relato dos seus feitos na pasta para em seguida atacar o ministro Eduardo Ramos, a quem classificou de “traíra”, e também, o acusou de negociar cargos no governo com o Centrão.

“.. não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados (..) Ministro Ramos, o Sr entra na sala do PR comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o ALTÍSSIMO PREÇO que tem custado, conheço de parlamento, o nosso governo paga um preço de aprovações de matérias NUNCA VISTO ANTES NA HISTÓRIA, e ainda assim, não temos uma base sólida no Congresso Nacional, (tanto que o Sr pede minha cabeça pra tentar resolver as eleições do parlamento, ironia, pede minha cabeça pra suprir sua própria deficiência)..“, diz parte da mensagem de Alvaro Antônio.

Integra da mensagem de Marcelo Alvaro Antônio

Caros colegas, de antemão peço desculpas por utilizar este espaço com objetivo que não seja a construção de um Brasil melhor.

Ministro Ramos, sinceramente não sei onde o Sr estava nos anos 2016, 2017, 2018…

Mas eu, junto ao Ministro Onix e outros membros do governo, já estava na Câmara do Deputados articulando em favor da então candidatura do Presidente JB (em um momento que quase ninguém acreditava na eleição dele). Na ocasião da campanha, percorri TODAS as regiões do estado de MG de carro para organizar as ações da campanha, dormindo na maioria das vezes 4 / 5 horas por noite, levando as pessoas a minoria a acreditar que precisávamos dele para mudar o Brasil (a maioria naquele momento já acreditava).

Quem estava na campanha eram os conservadores que hoje o senhor ataca sem parar, de forma covarde.

Quando indicado ao Presidente pelo ministro Onix, procurei incansavelmente honrar nosso Capitão à frente do Ministério do Turismo. O trabalho me parece que surtiu efeito… Em 2019 vivemos o melhor momento da história do ministério:

– Enquanto a própria economia (PIB) cresceu 1,1% a economia do Turismo cresceu 2,6 (mais que o dobro);

– Geramos 163% a mais de empregos que o mesmo período do ano anterior;

– Com a ajuda do Itamaraty e da Assessoria Internacional do Presidente, isentamos de vistos quatro países estratégicos EUA, Japão, Canadá e Austrália, isso nos permitiu bater alguns recordes, pela primeira vez na história Cataratas do Iguaçu ultrapassou a barreira de 2 milhões de visitantes em 2019;

– A transformação da EMBRATUR em uma agência de promoção internacional (um pleito de mais de 10 anos) vai sem dúvida em médio prazo trazer grandes resultados;

– Fui a Madri em bate e volta, fiz três reuniões, resultado: Conseguimos atrair o Wakalua, o maior hub de inovação e tecnologia em soluções para o turismo do mundo, o escritório será aberto no próximo semestre (vai nos trazer GRANDES avanços);

Conseguimos atrair a Air Europa para operar no Brasil (Já homologada pela ANAC); Conseguimos atrair o Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT), será instalado no RJ, ação que vai colocar o Brasil na vitrine dos investimentos do turismo no mundo.

– Na pandemia as ações do Ministério do Turismo (junto ao ME) foram alvo de gratidão e reconhecimento desde os maiores empresários do Trade turístico até os mais simples Guias de Turismo.

Enfim, dito isso, não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados.

Ministro Ramos, o Sr entra na sala do PR comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o ALTÍSSIMO PREÇO que tem custado, conheço de parlamento, o nosso governo paga um preço de aprovações de matérias NUNCA VISTO ANTES NA HISTÓRIA, e ainda assim (na minha avaliação), não temos uma base sólida no Congresso Nacional, (tanto que o Sr pede minha cabeça pra tentar resolver as eleições do parlamento, ironia, pede minha cabeça pra suprir sua própria deficiência)…

Nem por isso Ministro Ramos, fui ao PR pra dizer que o Sr não capacidade pra atuar em tal função, AO CONTRÁRIO, várias vezes ofereci ajuda pra que o Sr tivesse êxito em suas atribuições (ex: Contratação do Carlos Henrique, abrindo espaços no MTur).

SOMOS UM TIME PELO BRASIL, o Sr deveria ter aprendido na sua própria formação militar que não se joga um companheiro de guerra aos inimigos, não se pode atirar na cabeça de um aliado…

Ministro Ramos, o Sr é exemplo de tudo que não quero me tornar na vida, quero chegar ao fim da minha jornada EXATAMENTE como meus pais me ensinaram, LEAL aos meus companheiros e não um traíra como o senhor.

Tenha um Bom dia!

Gestores terão mais tempo para informarem providências sobre acumulo de cargos

 

famem e receita

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, a pedido de dezenas de gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam  efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

Deputados Federais brigam por causa de ‘milhões’ para aprovar Reforma da Previdência

 

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Foto: Reprodução

A sessão na Câmara Federal nesta quarta-feira (24), foi suspensa após uma confusão generalizada. Os deputados foram aos empurrões e agressões verbais. O motivo foi a negociação que estaria sendo acertada entre o governo Bolsonaro e os deputados para aprovação da Reforma da Previdência. O assunto foi tratada na Folha de SP.

A confusão começou quando o deputado Aliel Machado (PSB-PR), ao usar a palavra no plenário começou tratar do assunto. Imediatamente o deputado José Medeiros (Podemos-MT), partiu para cima do colega e o chamando de ‘vaga bundo’.

De acordo com a matéria, em reunião que participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS)  foi oferecido um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da Reforma da Previdência.

Aprovado regulamento do Concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

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Fachada do Tribunal de Justiça do Maranhão/Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (15), resolução que trata do Regulamento do Concurso Público para cargos efetivos do Poder Judiciário estadual. A instituição especializada que realizará o certame está sendo recrutada pelo setor de recursos humanos do Tribunal, o nome constará no edital de abertura de inscrições.

“O objetivo do concurso é atender ao princípio constitucional de eficiência administrativa, selecionando, de forma isonômica e transparente, profissionais qualificados, visando elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, mantendo atualizadas as atividades institucionais para garantir uma resposta judicial efetiva à sociedade maranhense”, disse o desembargador Joaquim Figueiredo.

INSCRIÇÕES E PROVAS – As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site da instituição contratada, e terão prazo mínimo de 15 dias. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura de inscrições.

As provas para aferição de conhecimentos gerais serão objetivas, e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. Esta última modalidade abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Além dessas provas, será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório.

O Capítulo IV do Regulamento trata do candidato com deficiência e do autodeclarado negro. Estabelece que, às pessoas com deficiência, devem ser reservadas cinco por cento do total de vagas de cada cargo oferecido no edital ou das que surgirem no prazo de validade do concurso, que será de um ano, prorrogável por igual período, a critério do TJMA, contado da data da publicação oficial do ato homologatório do resultado final.

O candidato com deficiência aprovado no concurso será submetido à perícia médica, a ser realizada pela instituição promotora do certame.

Em outro artigo, o capítulo informa que serão reservadas vinte por cento do total de vagas de cada cargo oferecido ou das que surgirem no prazo de validade do concurso para as pessoas negras, nos termos da Lei Estadual nº 10.404/2015. Para concorrer a estas vagas, o candidato deverá assim se autodeclarar, no momento da inscrição no concurso público, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, obrigatoriamente antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, apresentando-se à comissão avaliadora, nos termos do edital.

APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL – Os critérios de aprovação e da pontuação das provas, inclusive das provas de títulos, serão estabelecidos no edital de abertura de inscrições. Os candidatos habilitados serão nomeados por ordem de classificação por cargo e especialidade. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se a exame de saúde perante a junta Médica do Tribunal de Justiça, que requisitará os exames necessários para formação do laudo.

No ato da posse, o candidato que não apresentar a documentação exigida, será automaticamente eliminado do concurso. Entre os documentos exigidos no regulamento para a posse estão a comprovação da idade mínima de 18 anos, de escolaridade exigida para o cargo, prova de quitação com obrigações eleitorais, de quitação com obrigações militares (apenas para candidatos do sexo masculino) e prova do registro profissional, quando exigido para o cargo, entre outros.

O candidato terá ainda que apresentar certidões criminais negativas fornecidas pelas Justiças Estadual, Eleitoral e Federal de 1º e 2º Graus, além de certidões negativas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, todas elas das localidades onde residiu nos últimos dez anos.

PEC permite acumulação de dois cargos públicos de jornalista

 

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)/Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou proposta para viabilizar o acúmulo de dois cargos públicos de jornalista. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No texto da PEC, o senador argumenta que outros profissionais já podem acumular cargos. A Constituição garante a ocupação de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde desde que exista compatibilidade de horários.

“A finalidade da alteração é a mesma existente nos outros casos, que visa a permitir a profissionais que, como regra, têm jornadas especiais de trabalho, acumularem cargos, inclusive para suprir, de forma mais adequada, as necessidades do serviço público”, escreveu.

A emenda altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição federal, o qual proíbe a acumulação de cargos públicos. Com a alteração, jornalistas passam a ter o mesmo benefício.

Veneziano também reconhece no texto que as normas sobre carga horária de cinco horas para jornalistas não é cumprida em todos os órgãos de serviço público. Contudo, ele enfatiza que existe o reconhecimento das especificidades da atividade e a necessidade de ajuste das jornadas. Além disso, o senador ressalta que o acúmulo de cargos só pode ser feito com base na compatibilidade de horários.

“A presente proposta permitirá atender não apenas os justos anseios dos jornalistas como o interesse público”, conclui.

(Da Agência Senado)

Estão ‘puxando o tapete’ de Chico Carvalho no partido de Bolsonaro

 

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Vereador Francisco Carvalho(PSL)

Do Blog do Jorge Vieira

O presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira, nesta manhã de terça-feira (18), afirmou que “os rato da política do Maranhão estão querendo tomar o partido no Estado” e citou nominalmente a ex-candidata Maura Jorge, o ex-vereador Fábio Câmara e Alan Garcês que, segundo ele, estariam percorrendo gabinetes em Brasília tentando se apoderar da legenda.

“Tá uma futrica geral. Estão querendo tomar o partido a qualquer custo, existe uma turma percorrendo gabinetes em buscar de emprego e de tomar o partido, que tem como orientação lançar candidatos próprios em todos os municípios, inclusive transmitir essa informação aos companheiros de Caxias no último domingo quando voltei para agradecer os votos em Bolsonaro”.

Ele negou que tenha se afastado da ex-deputada por conta de indicações de cargos federais no Estado. “Quem vai indicar para os cargos existentes no Maranhão são os deputados federais, não serei eu, muito menos Maura Jorge. O Governo vai ter negociar com o congresso e que tem a oferecer é quem está no mandato”, observou Chico Carvalho.

Carvalho esclareceu que fez tudo para unir o partido durante a campanha eleitoral, que fez campanha para todos os candidatos do PSL, inclusive Maura Jorge, mas que a unificação da legenda se tornou impossível por conta do grupo da candidata a governadora. “O grupo dela é muito difícil, é muito ruim”, enfatizou.

Segundo o presidente do PSL, Maura Jorge e Alan Garcêz já estariam lançando até candidato a prefeito de São Luís. “Não estão respeitando as convenções do partido. Em São Luís temos até o Samuel de Itapecuru que teve 60 mil votos em São Luís, o Silvio Antônio que teve 10.500 votos, etc”, reclamou Carvalho.