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“ataque infundado ao ministro Flávio Dino”, diz Carlos Brandão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se posicionou nesta quinta-feira, dia 16, em defesa do ministro, Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública. O governador repudiou os ataques contra o ministro, após participar de uma reunião com lideranças comunitárias do Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

“Repudio o ataque infundado ao ministro Flávio Dino feito por representantes da extrema-direita. É preciso reforçar que em todas as comunidades há pessoas honestas e dispostas a construir um país melhor. O bom governo se faz próximo de quem realmente precisa”, disse Carlos Brandão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na última segunda-feira, dia 13, com ativistas e lideranças do e lideranças do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

“Não tenho medo milicianos nem de milicianinhos”, diz Flávio Dino

O ministro Flávio Dino voltou na noite de hoje utilizar as redes sociais para se posicionar sobre os ataques que está sendo alvo. Ele informou que adotará providencias.

“Não tenho medo milicianos nem de milicianinhos”, diz Flávio Dino

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O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu nesta quinta-feira, dia 16, aos ataques que passou a sofrer por bolsonaristas, entre eles, o deputado Flávio Bolsonaro (PL-SP), que ontem no plenário da Câmara Federal , questionou a presença do ministro na favela da Maré onde participou de uma agenda com representantes de entidades que atuam na área.

“Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos”, destacou Flávio Dino, nas redes sociais.

Ainda sobre o episodio, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no plenário enquadrou Eduardo Bolsonaro, citando o caso das joias e apreensões de armas no condomínio onde o ex-presidente Bolsonaro tem uma residência.

Flávio Dino determina que PF investigue caso Marielle Franco

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira, dia 22, a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O crime segue sem solução.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na última quarta-feira, dia 15, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e o subprocurador-geral, Marfan Martins Vieira. Na pauta do encontro, o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas investigações do caso Marielle Franco.

Governadora em exercício Iracema recebe ministros Márcio França e Flávio Dino

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A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), recebeu no Palácio dos Leões, na noite de sexta-feira, dia 17, os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). Também participaram do encontro os secretários de estado Sebastião Madeira (Casa Civil) e Rubens Pereira (Articulação Política).

“.. tive o prazer de receber ao lado de outras autoridades os Ministros Flávio Dino e Márcio França. Foi uma noite muito agradável, repleta de boas conversas e momentos memoráveis..”, destacou Iracema Vale.

O Ministro Márcio França está percorrendo vários estados para conferir in loco as demandas do setor de Portos e Aeroportos no país. Ele fica no Maranhão hoje e amanhã domingo, dia 19.

O governador Carlos Brandão (PSB), destacou e agradeceu a presença dos ministros “Márcio França e Flávio Dino e parabenizou ambos pelo trabalho pelo Brasil.”

O ex-governador Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança, nas redes sociais informou que a convite da governadora em exercício Iracema Vale participou da agenda junto com o Ministro Márcio França, onde conversaram sobre investimentos para o Maranhão.

“O ministro Márcio França realiza neste sábado visitas técnicas ao Porto do Itaqui e ao aeroporto de São Luís. Atendi ao convite da governadora em exercício, Iracema Vale, e conversamos sobre novos investimentos no nosso Estado”, destacou Dino.

As visitas do ministro Márcio França começou pelo Sudeste, no Espírito Santo. No Nordeste já esteve no Rio Grande do Norte, Bahia e  Pernambuco. Ele também vai está na região Norte.

Agenda do ministro Márcio França: Segunda-feira (13) – Vitória; Terça-feira (14) – Salvador; Quarta-feira e Qinta-feira(15/16) – Recife; Sexta-feira (17) – Natal; Sábado e Domingo(18/19) – São Luiz; Segunda (20) – Belém; Terça-feira (21) – Manaus; Quarta-feira (22) – Boa Vista.

“Acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste” diz Flávio Dino

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A Polícia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1º de janeiro, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 16.

“acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste de filme (…) Observamos uma queda substantiva. Alguns números já foram divulgados, mas temos novos números sobre requerimentos de registros de armas em um número consolidado sobre janeiro. Em 2022, houve pedidos de registros de 9.719 armas. Este número, em janeiro de 2023, caiu para 3.888”, relatou Flávio Dino.

O recadastramento é obrigatório e terá duração até o fim de março. Após o período, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende instalar uma consulta pública, ouvindo pessoas físicas e jurídicas interessadas, desde a Advocacia-Geral da União, a indústria armamentista, confederações de tiros, para a construção de uma legislação mais definitiva a partir de uma perspectiva democrática e participativa.

8 DE JANEIRO — Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro seguem na pauta prioritária do ministério e de órgãos de segurança pública. Segundo Flávio Dino, existem 85 inquéritos policias abertos para investigar os atos terroristas, sendo sete no Distrito Federal e 78 coordenados em outros estados.

YANOMAMI — Flávio Dino também abordou um panorama das operações conduzidas em torno da crise do Povo Yanomami em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional continuam atuando na região.

Currículo das Polícias Estaduais podem mudar ainda este ano

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Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pretende mudar o parâmetro de currículo dos cursos de formação das polícias estaduais ainda este ano e pretende dar novos incentivos para boas práticas.

“A Matriz Curricular Nacional é um importante instrumento para a formação dos profissionais de segurança pública (…) Exatamente em razão de sua importância, a revisão desse conteúdo, bem como a criação de incentivos para a sua adoção pelos estados, é uma das prioridades do ministério para o ano de 2023”, destaca Flávio Dino.

Flávio Dino avalia que o parâmetro de currículo destinado às polícias estaduais está defasado. Segundo o ministro, as novas diretrizes terão incentivos às boas práticas.

“A última matriz é de 2014, anterior à própria aprovação da Lei do Sistema Único de Segurança Pública, e precisa ser atualizada. Será neste ano (…) As novas regras para partilha do Fundo de segurança Pública serão atreladas a metas: adesão à Matriz Curricular Nacional, redução da letalidade policial, redução de feminicídio e outros objetivos”, acrescentou Dino.

“Quem o colocou nesta situação foi o próprio Bolsonaro”, diz Flávio Dino 

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Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista concedida nesta quarta-feira, dia 8, que completa um mês do 8 de janeiro, data de invasão da sede dos Três Poderes em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, o ministro afirmou não haver “determinação política” para investigar Jair Bolsonaro (PL), mas que os fatos dos ataques de 8 de janeiro se conectam ao ex-presidente da República e ao seu círculo íntimo.

“Quem o colocou nesta situação foi ele próprio [Bolsonaro] –que publicou um vídeo de apoio ou de incitação a esses atos terroristas golpistas –, e posteriormente aliados seus, deputados, senadores, pessoas credenciadas de seu círculo íntimo, que mostraram que havia um engendramento que passava por reuniões com ele”, disse Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública também falou sobre a questão da desocupação das terras indígenas.

“Eu diria até que, considerando que nós estamos falando de milhares, dezenas de milhares de pessoas, tanto indígenas quanto garimpeiros, quanto mais voluntária for a desintrusão, melhor. A fase coercitiva começará em breve. […] Qual é a fase emergencial? A desintrusão. A fase seguinte? Investigação. E aí as pessoas vão ser chamadas na medida da sua responsabilidade porque há imagens, há identificações, enfim, há um procedimento investigatório em curso”, destacou o ministro.

Mas, o ministro Flávio Dino, também falou da questão das armas e o papel do ministro Alexandre de Moraes do STF e presidente do TSE, na atual conjuntura política, jurídica e social brasileira.

Governador Carlos Brandão prestigia posse na Câmara e Senado Federal

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O governador Carlos Brandão (PSB), prestigiou a posse na Câmara e Senado Federal nesta quarta-feira, dia 1º, “Desejo a todos muito sucesso nessa missão de grande responsabilidade dada pelo povo”, ressaltou o governador.

O senador empossado Flávio Dino (PSB), se afastou do Ministério da Justiça e Segurança, para tomar posse no Senado Federal, cargo pelo qual foi eleito com maior votação concedida a um candidato no Maranhão.

“Com muita gratidão a Deus e ao povo do Maranhão, assumirei hoje a cadeira de Senador. Considero esse mandato um reconhecimento aos nossos acertos em dois mandatos de governador. Seguirei lutando pelo nosso Estado e pelo Brasil, em busca de direitos e dignidade para todos.”, destacou Flávio Dino.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), também acompanhou a posse do senador Flávio Dino e também dos deputados federais maranhenses.

Flávio Dino também se junta aos senadores eleitos que ocupam ministérios no governo Lula, para votarem na reeleição doo Senador, Rodrigo Pacheco.

O senador Flávio Dino logo após as solenidades de posse e eleição da Mesa do Senado, retorna ao Ministério da Justiça, em sua vaga no Senado assume Ana Paula Lobato (PSB).