Dino e Capelli discutiram forte com general que Lula exonerou

Do Metrópolese

O general Júlio César de Arruda, demitido do Comando do Exército por Lula, travou fortes discussões com o Interventor da Segurança em Brasília, Ricardo Capelli, e também com o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança, na noite do dia 8 de janeiro.

Tudo começou quando o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, travou uma dura discursão com o interventor Ricardo Cappelli. O clima esquentou após o interventor que estava comandando a PM chegou ao setor Militar do Comando Urbano e anunciou a prisão dos golpistas acampados em frente ao quartel-general. O general afirmou que a tropa da PM não passaria dali.

Foi então que o comandante do Exercito e Cappelli reuniram-se, no Comando Militar do Planalto. Deu-se, então, a primeira discussão tensa de Arruda naquela noite, quando chegou a colocar o dedo na cara de Cappelli e do então comandante da PM, coronel Fábio Augusto Vieira.

Em seguida os ministros Flávio Dino, José Múcio (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil) chegaram, e os três reuniram-se com o general Arruda, a sós. Neste momento, a temperatura entre Dino e Arruda subiu.

O general exigiu que os ônibus dos golpistas, que haviam sido apreendidos pela Polícia Militar por ordem de Dino, fossem devolvidos. Dino afirmou que não devolveria, porque era prova do cometimento de um crime, e assim seriam tratados.

O general, subindo o tom de voz, insistia que ninguém seria preso no acampamento, conforme relatou a repórter Marina Dias. Dino também alterou a voz e manteve que a ordem dele seria cumprida e todos seriam presos.

Os dois já estavam em pé e o clima tenso quando o ministro Rui Cosa interveio e conduziu a conversa para uma conciliação. Ficou acordado que as prisões não seriam naquela hora, mas, sim, no dia seguinte de manhã.

Marielle Franco: Cláudio Castro aceita ajuda de Flávio Dino

Do O Globo

No último dia 2, o ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que “desvendar” a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) era uma “questão de honra”. Na mesma semana, Dino ligou para o governador Cláudio Castro e, numa conversa cordial, ofereceu o apoio da Polícia Federal na investigação para se chegar ao mandante do homicídio da parlamentar e do motorista Anderson Gomes, crime que completará cinco anos em 14 de março.

Castro aceitou, lembrou que Marielle foi sua colega na Câmara dos Vereadores, desde 2017, e afirmou que o crime não pode ficar impune.

— Os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram presos graças à uma investigação complexa, realizada com extrema perícia e técnica pela Polícia Civil do Rio. A investigação continua em andamento na Delegacia de Homicídios da Capital — afirmou.

Os dois combinaram uma reunião no Rio, onde Castro deverá apresentar ao ministro um plano das forças de segurança do estado no combate às milícias, depois de o governador retornar de uma viagem a Nova York com a finalidade de atrair investimentos para o estado.

Marielle, sua assessora parlamentar Fernanda Chaves e o motorista Anderson sofreram uma emboscada na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Só Fernanda sobreviveu.

“jovens líderes do Maranhão”, Dino sobre Rubens Jr e André Fufuca

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta sexta-feira, dia 20, o encontro com os deputados Rubens Pereira Jr (PT) e André Fufuca (PP). Nomes de destaque da nova geração de políticos maranhense, ambos deverão desempenhar um protagonismo ainda maior na nova legislatura a partir de fevereiro na Câmara Federal.

“Boa conversa com esses dois jovens líderes do Maranhão: deputados federais Rubens Junior (PT) e André Fufuca (PP). Obrigado pela visita.”, disse Flávio Dino.

Junto com o governador Carlos Brandão (PSB), o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, são atualmente as duas maiores lideranças políticas do Maranhão.

Mesmo à frente da mais complexa e demandada pasta do inicio do novo governo Lula, o ministro Flávio Dino tem conciliado a difícil tarefa com as atividades e articulações políticas do seu estado.

Flávio Dino troca chefias na PF em 18 estados e da PRF em 26

O governo Lula, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou nesta quinta-feira, dia 19, a troca nas chefias da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal em todo o país.

O delegado Sandro Rogério Jansen Castro, na Superintendência no Maranhão. A mudança na PF foi realizada em 18; e na PRF em 26 estados e DF.

No demais estados: Alagoas: Luciana Paiva Barbosa; Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues; Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente; Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo; Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves; Minas Gerais: Tatiana Alves Torres ; Pará: José Roberto Feres; Paraíba: Christiane Correa Machado; Paraná: Rivaldo Venâncio; Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti; Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa; Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão; Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento; Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde; São Paulo: Rogério Giampaoli; Sergipe: Aline Marchesini Pinto; Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

Na PRF são em 26 estados e o DF :Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará), além do Distrito Federal.

Flávio Dino poderá acionar Justiça após agressões na Rádio Guaíba

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu nesta quarta-feira, dia 18, ao que chamou de ‘comentários agressivos, preconceituosos e criminosos’ contra ele, durante um programa de rádio do Rio Grande do Sul.

O ministro poderá acionar a Justiça caso não ocorra retratação dos agressores.

“Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação. De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho.”, disse Flávio Dino.

A Rádio Guaíba funciona em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o programa em que o ministro foi chamado de “OBESO” e “COMUNSTA OBESO”, é apresentado por Júlio Ribeiro, a agressão foi corroborada pelos comentaristas do programa.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, antes de se tornar ministro de Lula, ele já era um dos alvos um dos principais alvos de bolsonaristas e da extrema direita. Sua atuação contra atos e participantes de ações antidemocráticos e golpistas tornaram mais fortes os ataques a ele, inclusive por profissionais e veículos de comunicação, alinhados ideologicamente ao ex-presidente Bolsonaro.

“ausência de indícios mínimos de ilícito”, STF ao arquivar Ação contra Dino

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou o pedido de investigação contra o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro. 

“..A justa causa é exigência legal para a instauração e manutenção de investigação criminal e consubstancia-se pela somatória de três componentes essenciais: (a) TIPICIDADE (adequação de uma conduta fática a um tipo penal); (b) PUNIBILIDADE (além de típica, a conduta precisa ser punível, ou seja, não existir quaisquer das causas extintivas da punibilidade); e (c) VIABILIDADE existência de fundados indícios de autoria). Na presente hipótese, não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação (JOÃO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR. O processo criminal brasileiro, v. II, Freitas Bastos: Rio de Janeiro, 1959, p. 183) (…) Diante do exposto, em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, DETERMINO O RQUIVAMENTO imediato desta representação, nos termos dos arts. 21, XV, e 231, § 4º, do “, destaca trecho da decisão.

O pedido foi apresentado ao STF pelo bolsonarista e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A alegação é de que haveria indícios de que Dino tivesse prévio conhecimento dos ataques ocorridos no STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

“unidos na amizade e na política. Firmes e fortes. Avante!”, diz Camarão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), destacou nas redes sociais neste domingo, dia 14, que se reuniu com o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Na pauta, além de ações em favor do estado fortalecer a união.

“Manhã de reunião com o ministro Flávio Dino e com o governador Carlos Brandão. Além de um descontraído bate papo, tivemos na pauta muitas ações em favor do Maranhão. Estamos unidos na amizade e na política. Firmes e fortes. Avante!”, destaca Camarão.

“Não sou profeta. Tampouco ‘engenheiro de obra pronta’..”, Dino sobre ato golpista

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu neste sábado, dia 14, ao que classificou de ‘desvario’ a tentativa culpá-lo pelo que aconteceu no domingo, dia 8, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveram a destruição nas sedes dos três Poderes da República, em ato considerado golpista.

“A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8 (…) ‘Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública…’ Está no artigo 144, parágrafo 5º, da Constituição. Polícia Federal é polícia judiciária e não tem atribuição de segurança institucional dos prédios dos 3 Poderes (…) Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal ANTES dos eventos do dia 8. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco “engenheiro de obra pronta”..”, destacou Flávio Dino.