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Covid-19: governador Flávio Dino se reúne com Bispos da Igreja Católica

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O governador Flávio Dino se reuniu nesta terça-feira (2), com bispos da Igreja Católica de várias dioceses do Maranhão. Realizado de forma virtual, a pauta foi as políticas de combate ao coronavírus no estado.

Durante a reunião, o governador fez um balanço com dados de avanço da doença no Maranhão, bem como as ações do Governo para amenizar os efeitos da doença no estado.

“Enfrentamos o coronavírus no contexto das desigualdades sociais e regionais, principalmente no que diz respeito à oferta de leitos e equipes médicas. Fizemos uma multiplicação por sete no número de leitos, um esforço muito grande e que continua”, disse Flávio Dino.

Dino elencou também dados de ações sociais para as populações mais vulneráveis, bem como ações específicas de combate ao coronavírus nas comunidades indígenas e no sistema carcerário, pontos de preocupação dos bispos presentes.

Dom Sebastião Bandeira Coelho, bispo da Diocese de Coroatá e presidente da Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), agradeceu ao governador a oportunidade de acompanhar mais de perto a situação do Maranhão na pandemia.

“Quero agradecer o espaço que o governador nos ofereceu para termos uma visão mais objetiva da realidade do Maranhão. Pautamos nossas decisões na ciência, nos decretos das autoridades, e principalmente pelos valores inegociáveis da vida. A vida vale mais que o valor econômico”, disse Dom Sebastião.

Dom Vilsom Basso, da Diocese de Imperatriz, afirmou que “a vida está em primeiro lugar” e que é função de todos “cuidar dos mais pobres e mais sofredores”.

“O combate ao coronavírus deve ser pautado pela fé, pela consciência e pela dimensão social”, pontuou.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil, e Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Também estiveram presentes os bispos Dom Esmeraldo de Barreto (auxiliar da Arquidiocese de São Luís), Dom Rubival Cabral (Diocese de Grajaú), Dom Armando Martin (Diocese de Bacabal), Dom Elio Rama (Diocese de Pinheiro), Dom Evaldo Carvalho (Diocese de Viana), Dom Francisco Lima (Diocese de Carolina), Dom José Belisário (Arcebispo da Arquidiocese de São Luís), Dom José Valdeci (Diocese de Brejo), Dom Sebastião Lima (Diocese de Caxias), padre Nadir Zanchetti e Martha Furtado Bispo, secretária executiva da Regional Nordeste 5.

PGR divulga nota após contestações sobre função das Forças Armadas

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (2) que “quem exerce controle de constitucionalidade no Brasil é o Supremo, não as Forças Armadas”, ao contrário do que defendeu o Procurador Geral da República, Augusto Aras, durante entrevista ao programa Conversa com Bial, na TV Globo.

“As Forças Armadas, no plano constitucional, atuam como garantes da Constituição. Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, esta garantia é nos limites da competência de cada Poder”, disse Augusto Aras.

Flávio Dino, que também é ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na sua conta no twitter contestou, Augusto Aras, sobre a interpretação que fez na entrevista o artigo 142 da Cosntituição Federal, que trata da função das Forças Armadas.

O presidente da OAB, Felipe Santacruz, Também lembrou nas redes sociais que a entidade divulgou hoje um parecer refutando a interpretação de Bolsonarista em relação ao artigo 142.., “não existe Poder Moderador previsto na Constituição de 1988..”.

Em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (2), o Procurador Geral da República, Augusto Aras, em nota com o título ‘Para PGR, Constituição não admite intervenção militara’, recuou.

Para PGR, Constituição não admite intervenção militar

A propósito de interpretações feitas a partir de declaração ao programa Conversa com Bial sobre o artigo 142 da Constituição Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma:

A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional. Conflitos entre Poderes constituídos, associados a uma calamidade pública e a outros fatores sociais concomitantes, podem culminar em desordem social.

As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, para a garantia da lei e da ordem, a fim de preservar o regime da democracia participativa brasileira.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Eduardo Nicolau é o novo procurador-Geral de Justiça do MA

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Eduardo Nicolau foi nomeado procurador-geral de justiça

O governador Flávio Dino nomeou nesta segunda-feira (1º), o procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020/2022.

O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

A solenidade de posse do futuro procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

Covid-19: Flávio Dino apresenta ações e novas medidas, e diz que não teme operação da PF

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta sexta-feira (29), voltou apresentar informções sobre as ações de enfrentamento da Covid-19. Questionado sobre o que está sendo feito no interior do estado mostrou um mapa de unidades hospitalares do estado em funcionamento e sendo preparados. São 23 unidades espalhadas em todas regiões,

“Essas são as cidades em que temos rede hospitalar estadual em funcionamento. Em amarelo, cidades em que temos obras, em hospitais estaduais que estão abertos ou com abertura em preparação. Essa grande estrutura que tem possibilitado, a cada semana, a queda da taxa de letalidade”, destacou Flávio Dino.

O governador também enfatizou os números de letalidade por coronavírus no Maranhão em relação a média nacional que no estado está abeixo da brasileira.

O governador também foi questionado sobre operações que poderam acontecer nos estados para apurar investimentos de recursos no Sistema de Saúde. Ele foi taxativo em dizer que não teme, até porque não há irregularidades no Maranhão.

“Investigações legítimas, somos a favor e apoiamos, mas não aceitaremos nenhum tipo de perseguição ou arbitrariedade. Sei bem como as coisas ocorrem; as normais serão bem vindas, as anormais serão questionadas nos tribunais (..) Nos termos da lei, sou totalmente a favor, mas milicianização, perseguição isso será objeto de rejeição por parte de todos aqueles que acreditam na democracia, independentemente de posição ideológica”, disse o governador.

Maranhão é o que menos perdeu empregos no Nordeste por causa do coronavírus

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O Maranhão apresentou o menor numero de perda de vagas de empregos com carteira assinada na Nordeste. O levantamento tem como base os meses entre janeiro e abril deste ano, período impactado pela coronavírus.

“Entre os estados do Nordeste, o Maranhão foi aquele que menos perdeu empregos formais em 2020, até o momento. Mais uma prova da falsa dicotomia entre cuidar da saúde e da economia. Lutamos em todos os âmbitos, todos os dias”, disse o governador Flávio Dino.

No Brasil 763.232 empregos formais foram perdidos no período, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho.

No Nordeste, a queda foi de 190.081 vagas com carteira. E no Maranhão, foi de 3.959 postos de trabalho.

Ou seja, o Maranhão ficou com 0,5% do corte de vagas do Brasil. Em outras palavras, a cada 200 empregos perdidos, apenas um foi no Maranhão.

Em termos porcentuais, o Maranhão teve a menor variação negativa no Nordeste e a sétima menos favorável entre todas as 27 unidades da federação.

Medidas econômicas

Para combater os efeitos negativos da pandemia na economia, o Governo do Maranhão lançou uma série de medidas, tanto no mercado formal quanto no informal.

Houve contratação de mais de mil profissionais da saúde por seletivo, contratação de mais de 600 artistas locais para shows online, compras antecipadas de diárias de hotéis e pousadas para serem usadas por estudantes, contratação de guias online e compra de peças de artesanatos.

A economia também foi movimentada pela compra de 440 mil máscaras feitas por costureiros e costureiras, pela compra de voucher de profissionais de beleza e pela compra de itens da agricultura familiar para a distribuição de 200 mil cestas básicas.

As obras que levaram a 1.519 leitos exclusivos para coronavírus na rede estadual também contribuíram para sustentar o emprego no Maranhão.

Flávio Dino e Jair Bolsonaro sobre democracia no Brasil e fake news

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Foto: Reprodução

O governador FLávio Dino contestou o presidente Bolsonaro nas redes sociais, após este defender aliados alvos da operação da PF que investiga de fake news. A ação foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Para o presidente a operação foi “um sinal que algo de muito grave está acontecendo com a democracia”, e que os investigados são ‘cidadãos de bem’ exercendo o ‘direito de expressão’.

Em resposta Flávio Dino disse que ‘sinal de algo grave com nossa democracia’ é a “indevida pressão do presidente da República sobre o Supremo Tribunal Federal”.

Lula diz que PT avalia lançar Rui Costa ou Flávio Dino à Presidência da República

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Governadores Flávio Dino (Maranhão) e Rui Costa (Bahia)/Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (27), à Rádio Jovem Pan Aracaju, que o PT avalia lançar Rui Costa, governador da Bahia ou o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como pré-candidatos à presidência da República em 2022.

“A única coisa certa nesse momento é que não vou disputar as eleições em 2022 por causa da minha idade. Contudo, podemos lançar o Rui Costa ou apoiar outro nome como o governador do Maranhão, Flávio Dino, sem nenhuma dificuldade. Estamos aqui para conversar”, disse Lula.

Em janeiro deste ano, o vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira, anunciou em seu Twitter que Dino poderá estar na chapa nas próximas eleições à Presidência da República.

Também em janeiro deste ano, o jornal o Globo divulgou que Dino foi sondado pelo ex-presidente Lula para voltar ao PT. O convite não teria sido formal. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), também participou do encontro, na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. (Mídia Bahia)

“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas seria muito pior sem ele”, governador Flávio Dino

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Governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao participar de debate com tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.

Apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país.

“Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino.

Segundo Flávio Dino até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.

“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou Flávio Dino.

O governador defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população.

“Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.