Flávio Dino cobra ação do MPF contra militares que ameaçam STF

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, se posicionou sobre a manifestação de dezenas de genarais da reserva em apoio ao general Augusto Heleno, minstro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro. O governador cobrou providências do MPF, sugerindo uma ação penal contra todos que ameaçam um Poder do Estado.

Na última sexta-feira (22), após o ministro do STF, Celso de Mello, encaminhar à PGR (Procuradoria Geral da República) noticia crime de iniciativa de partidos políticos que pede apreensão dos celularese de Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro, o general Heleno divulgou uma nota oficial em tom ‘ameaçador’ ao ministro Celso de Mello, onde fala em ‘consequências imprevisíveis’, na possibilidade do presidente ter que entregar o seu telefone.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também demonstrou preocupação com o ato dos generais da reserva. De acordo com a parlamentar ‘generais, saudosistas da ditadura, ameaçam os Poderes cogitando um ‘desfecho imprevisível’ de ‘guerra civil’.

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO

Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança,a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.

Alto lá, “ministros” do stf!

Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.

Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas. Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.

Chega!

Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.

Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.

O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil.Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.

Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.

Brasília, 23 de maio de 2020.

O que volta funcionar no Maranhão a partir desta segunda-feira (25)

 

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A partir desta segunda-feira (25), começa abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias.

Tudo que está autorizado a funcionar continua liberado, como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc.

A partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Em Cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações. Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

“Teses e práticas milicianas: armar população, destruir instituições..” Flávio Dino sobre vídeo

 

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, comparou o vídeo da reunião ministerial do presidente Bolsonaro do dia 22 de abril, com um encontro de ‘milicianos’. De acordo com ele, foram teses e práticas tipicas desse tipo de organização que pautaram a reunião.

Flávio Dino também comentou a postura da cupula do governo federal que considerou a possibilidade de investigação do presidente absurda. Segundo Dino, todos presidente desde 1985 foram alvos de investigações, inclusive a Câmara e Senado, também foram submetidas a ações da polícia e Justiça.

“Teses e práticas milicianas: sistema paralelo de “informações”, armar a população para fins políticos e destruir todas as instituições do Estado: governadores, prefeitos, Supremo, bancos públicos etc (..) Todos os presidentes após 1985 enfrentaram investigações e ações judiciais durante os seus mandatos. Ministros foram investigados e houve operações de busca e apreensão na Câmara e no Senado. Ninguém ameaçou com “intervenção militar”. Só essa gente que atualmente está no poder”, Flávio Dino, governador Maranhão.

“Nota do general Heleno pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional”, diz Flávio Dino

 

Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino, que também é ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional, classificou a nota do general Augusto Heleno, como grave ameaça ao Supremo Tribunal Federal.

Para ele, o documento divulgado pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), poder ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional.

“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais (..) O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”,  Flávio Dino sobre a Nota ‘ameaçadora’ do general Heleno.

“Nossa transparência em contratações é uma das maiores do Brasil”, Flávio Dino para oposição

Reunião
Governador do Maranhão, Flávio Dino, reage a cobranças da oposição sobre transparência de gastos em meio a pandemia/Foto:Reprodução

O governador Flávio Dino reagiu nesta quinta-feira (21), as cobranças e ataques sisitemáticos da oposição ao governo do estado em meio a crise sanitária do coronavírus. Nas últimas semanas foram intesificadas as cobranças e insinuações sobre a transparência nos gastos de recursos no enfrentamento da pandemia no estado.

No twitter Flávio Dino disse que a transparência do Maranhão tem uma das melhores e maiores avaliações em contratações no Brasil. Ele utilizou levantamento divulgados no G1, site da Globo, para responder aos seus opositores.

“Nossa TRANSPARÊNCIA em contratações avaliada como uma das MAIORES do Brasil. Resposta aos que por semanas fizeram “comícios” eleitoreiros, em plena pandemia, mentindo sobre “falta de transparência”. Seguimos nosso trabalho, com a seriedade e compromisso social de sempre.”, disse Dino com base no site G1.

A campanha sistemática para desgastar Flávio Dino e o governo se intensificaram após aumento da sua projeção nacional do governador, alçado à condição de protagonista em contraponto as ações do governo federal e do presidente Bolsonaro.

Flávio Dino anuncia reabertura gradual do Comércio a partir de segunda-feira (25)

 

A partir da próxima segunda-feira (25) começa a abertura gradual do comércio, começando pelos negócios pequenos e familiares. Foi o que anunciou o governador Flávio Dino na noite desta quarta-feira (20). Aqui o Decreto Completo

Regras após fim do lockdown neste domingo (17), na Ilha de São Luís

 

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O lockdown na Ilha de São Luís termina neste domingo (17). A partir de segunda-feira (18), voltam as mesmas regras que valiam antes do lockdown, no início do mês. Ou seja, continua havendo restrições, só que mais leves.

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Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o fim do lockdown:

O rodízio de veículos ainda vale?

Não.

O que pode funcionar a partir de segunda?

Tudo o que podia antes do lockdown. Entre as atividades liberadas, estão supermercados (com metade da capacidade), delivery de alimentos,  farmácias, óticas, drive thru, serviços de entrega e retirada de lavanderia, lojas de tecido, oficinas, postos de combustível e lojas de material de construção.

E o que não pode funcionar?

Continuam vetados estabelecimentos como academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, salões de beleza e atendimento em restaurantes e lanchonetes (com exceção de delivery e drive-thru)

Essas regras são obrigatórias para todo o Estado?

Elas são obrigatórias para a Ilha de São Luís. Para as outras cidades, o prefeito pode estabelecer regras mais flexíveis, dependendo do número de casos do coronavírus. Se o prefeito não editou ou não editar nenhuma norma, valem todas as citadas acima.

Tenho que usar máscaras?

As máscaras continuam obrigatórias em locais públicos e privados de uso coletivo.

Se eu trabalho num serviço essencial, ainda preciso andar com a declaração de autorização?

Não.

Posso entrar e sair da Ilha de São Luís?

Pode.

E como fica o transporte público?

Os ônibus voltam a parar em todos os pontos, como antes. O ferry boat volta a operar normalmente para todos os passageiros. Transporte por aplicativo continua normal.

Então eu posso sair para fazer qualquer coisa?

O isolamento social ainda é a principal arma para combater o coronavírus. Então a recomendação é ficar em casa e só sair se for realmente necessário.

E as aulas?

Continuam suspensas até, pelo menos, 1º de junho.

Até quando valem essas regras?

Até pelo menos quarta-feira (20), quando um novo decreto será editado com regras para o Estado inteiro.

‘Alguém acha que haverá investimentos privados com pessoas morrendo?’, Flávio Dino sobre crises

 

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Governador Flávio Dino e outros governadores participaram de debate na Globonews sobre crises sanitária, econômica e política/Foto: Reprodução

Durante entrevista na GloboNews, o governador Flávio Dino junto com os governadores João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Rui Costa (BA) e Antonio Denaruim (RR), ressaltou que a paralisação da economia não deriva dos decretos dos governadores.

Dino disse ainda que quem deseja retomar a economia mais rapidamente são aqueles que neste momento estão tendo coragem em sustentar as medidas preventiva.

“Alguém acha que as cadeias produtivas, globais, de oferta e demanda vão se estabelecer num contexto de grave pandemia? Alguém acha que haverá investimentos privados com pessoas morrendo? Então nós temos que entender que não há contradição a não ser falácia ideológica entre defender a vida e a economia. Só há um modo verdadeiro de defender a economia, que é defendendo a vida”, assegurou Dino.