Bolsonaro propõe ministro evangélico para o STF durante evento das Assembleias de Deus

 

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (31), durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, criticou STF e propôs um ministro evangélico para a corte.

“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me vem à imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.

(Da Revista Forum)

CNMP instaura processo contra o procurador Deltan Dallagnol

 

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Procurador Deltan Dallagnol/Foto: Reprodução

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (23), por um placar de 10 a 4 confirmou a decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol.

Em agosto de 2018, em entrevista à Rádio CBN, o membro do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o Supremo Tribunal passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.

Por solicitação do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, a Corregedoria Nacional do MP instaurou reclamação disciplinar, que originou a instauração do presente PAD.

No caso, o membro do MPF se referiu ao fato de a 2ª Turma do STF ter determinado que depoimentos de acordo de colaboração premiada que estavam sob a competência da Justiça Federal de Curitiba/PR, celebrado entre o MPF e o Grupo Odebrecht relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, fossem remetidos para a Justiça Federal e para a Justiça Eleitoral, ambas do Distrito Federal.

“O Supremo não está olhando para essa figura que está diante de nós. O Supremo está olhando para a figura que estava diante dele um ano atrás. Não afeta nossa competência, vai continuar aqui. Agora o que é triste ver é o fato de que o Supremo, mesmo já conhecendo o sistema e lembrar que a decisão foi 3 a 1. Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim… que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, disse Dallagno na entrevista.

(Informações CNMP)

Líderes no Congresso dão nota 2,5 a Bolsonaro, a escala vai de 1 a 5

 

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Jair Bolsonaro, Tereza Cristina e Ricardo Vélez/Foto: Reprodução
O Site Congresso em Foco a cada três meses faz um levantamento através do Painel do Poder junto aos líderes no Congresso Nacional, sobre o desempenho do governo, medidas políticas adotadas, chances de êxito das propostas em debate no Legislativo e percepções sobre a conjuntura política, econômica e social.

O resultado da primeira pesquisa do primeiro levantamento de 2019, relacionado aos primeiros três meses do atual governo, avaliou o desempenho do presidente Jair Bolsonaro e de membros da sua equipe.

Entre os ministros, Tereza Cristina (Agricultura, com 3,3) é a melhor avaliada. Ricardo Vélez (Educação, com 1,8) é o pior avaliado.

Avaliação dos principais membros do governo

(Média ponderada para nota mínima de 1 e máxima de 5)

Jair Bolsonaro, presidente – 2,5

Hamilton Mourão, vice-presidente – 2,9

Tereza Cristina, ministra da Agricultura – 3,3

Augusto Heleno, ministro de Segurança Institucional – 3,0

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde – 3,0

Sérgio Moro, ministro da Justiça – 3,0

Osmar Terra, ministro da Cidadania – 2,9

Paulo Guedes, ministro da Economia – 2,9

Azevedo e Silva, ministro da Defesa – 2,7

Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil – 2,3

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente – 2,3

Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos – 2,2

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores – 2,1

Ricardo Vélez, ministro da Educação – 1,8

(Do Site Congresso em Foco)

Ministros de Bolsonaro cumprem agenda no Maranhão nesta sexta

 

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Ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretária de Governo)/Foto: Reprodução

A relação institucional entre o governo federal e o Maranhão, que alguns esperavam ou acreditavam ameaçada, em razão das diferenças políticas e ideológicas entre o presidente Bolsonaro e o governador Flávio Dino, até agora tem ocorrido com notória normalidade.

Além das agendas ocorridas na capital federal onde foram apresentadas demandas do Maranhão, nesta sexta-feira (8), dois ministros do governo Bolsonaro cumprem agenda em São Luís, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e o ministro da Secretária de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Tarcísio Freitas participará de reunião no Dnit onde será apresentado a situação da BR 135 e outras rodovias federais no estado. A presença do ministro de Infraestrutura no Maranhão é resultado do esforço do governo e da bancada federal.

Quanto ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, este visitará às instalações da EBC no Maranhão. Essa agenda também se dá em função de esforço da banda federal, após apelo dos servidores através de documento onde destacaram a importância dos 50 da TV Educativa.

Flávio Bolsonaro pede e o STF atende, suspensas investigação do Queiroz

 

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Foto: Reprodução

(O Globo)

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete.

Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo.

(Perguntas sem resposta: o que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro ainda não esclareceu )

A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar.

Na semana passada, o senador eleito não foi prestar depoimento ao Ministério Público, argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira  que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o relator da reclamação se pronuncie”.

Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas.

Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inquéritos sobre os fatos apresentados no relatório do Coaf, incluindo o caso de Fabrício Queiroz. Na ocasião, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal.

Exoneração: nova confusão entre ministérios do governo Bolsonaro

 

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Sérgio Moro (Ministro da Justiça e Segurança)/ Foto: Lula Marques

BRASÍLIA — A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo.

Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares.

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Azelene Inácio/Foto: Reprodução

Em entrevista ao GLOBO no começo da tarde desta segunda-feira, Azelene disse que não foi exonerada; que continua dando expediente normalmente na Funai; e que se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro, diante do que ela chama de “perseguição”.

— Eu acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro — afirmou Azelene.

No começo da semana passada, Moro encaminhou à Casa Civil a determinação de exoneração de Azelene do cargo de diretora de Proteção Territorial da Funai, o que não ocorreu até a tarde desta segunda.

A reformulação do governo Bolsonaro retirou a Funai da aba do Ministério da Justiça. O órgão está subordinado agora ao Ministério dos Direitos Humanos. Mesmo assim, a exoneração partiu de Moro. O imbróglio foi revelado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.

O caso lembra a confusão protagonizada na semana passada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele decidiu demitir Alecxandro Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), uma semana depois de ser nomeado. O diretor, que é dos quadros do PSL, partido do presidente, recusou-se a sair e seguiu dando expediente na agência. Bolsonaro acabou confirmando a demissão de Alecxandro , que havia virado presidente da Apex sem falar inglês, por exemplo.

Já o pano de fundo da exoneração de Azelene seria uma investigação sobre conflito de interesses envolvendo a diretora da Funai. Conforme a diretora, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 2008 para apurar se ela estimulou índios a venderem suas terras.

A diretora disse que foi inocentada no PAD e que já houve prescrição, conforme previsto na lei do servidor público da União. O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento para apurar a história, e um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a presidência da Funai se Azelene poderia ser diretora diante do suposto conflito de interesse, de acordo com a própria diretora.

Governo do Maranhão cumpre agenda com ministros de Bolsonaro em Brasília

 

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Governo e parlamentares maranhenses reunidos com o Ministro Tarcísio Freitas (Infra-Estrutura)

O governador do Maranhão em exercício Carlos Brandão, acompanhado de parlamentares da bancada maranhense em Brasília, se reuniram nesta quarta-feira (9), com o ministro Tarcísio Freitas (Infra-Estrutura), também haverá agenda com o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Para os que apostaram no boicote ao Maranhão, por conta das divergências políticas e ideológicas entre o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), que está de ferias, deve está sem entender nada ou deve rever a visão política.

Após a reunião, o governador em exercício Carlos Brandão, classificou a agenda como muito positiva para o Maranhão. “Ótima agenda com o ministro Tarcísio Freitas! Seguiremos organizados em prol das BRs 135 e 226. Soluções viáveis foram apontadas. Partiremos para prática”, destacou.

O deputado eleito Marcio Jerry, também na comitiva em Brasília, usou sua conta no twitter, para informar o sucesso da agenda na capital federal.

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Durante a reunião o ministro lembrou a visita que fez ano passado ao Porto do Itaqui no Maranhão, e elogiou o trabalho de recuperação e avanços do Porto alcançados na gestão do governador Flávio Dino, através da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

Onix Lorenzoni enfrenta primeiro incêndio criado por Bolsonaro

 

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Presidente Jair Bolsonaro ao empossar Onyx Lorenzoni (Casa Civil)/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jair Bolsonaro acordou cedo nesta sexta-feira (4), e incendiou o ambiente político com declarações sobre vários temas polêmicos como reforma da previdência e aumento de impostos.

Coube ao ‘bombeiro oficial do governo’ Onix Lorenzoni (Ministro da Casa Civil), tentar minimizar a pressão e repercussão negativa das declarações do presidente, o fato é que foi tão grave a confusão criada por Bolsonaro, que o ministro Paulo Guedes (Economia), sumiu e cancelou todos os compromissos que tinha para está sexta-feira.

Onix Leronzoni se esforçou, mas a impressão que deixou foi a desconfiança das reais pretensões do governo Bolsonaro. É confusão demais para menos de uma semana de governo.