O governador Flávio Dino anunciou na tarde desta quarta-feira (15), uma Medida Provisória, com parcelamentos e redução de encargos no ICMS.
Ele destacou ainda que em breve adotara medida relacionada ao IPVA. O objetivo é a recuperação econômica no Maranhão.
“ Assinei agora uma Medida Provisória com benefícios relativos ao ICMS no Maranhão. Há novos parcelamentos e redução de encargos. Nos próximos dias, editarei uma medida sobre débitos de IPVA anteriores a 2020. Visamos apoiar a recuperação econômica, no limite do que cabe ao Estado ”, disse Flávio Dino nas redes sociais.
Os efeitos do lockdown na Ilha de São Luís estão sendo vistos com mais clareza após duas semanas. É esse o prazo médio para extrair conclusões mais embasadas.
O jornal O Globo no fim de semana fez o retrato da situação de algumas capitais. São Luís é a que aparece com menor número de mortes diárias na última semana: oito.
É uma diferença significativa em relação ao auge da curva, acima de 15, cerca de três semanas atrás.
Outras capitais também têm reduzido a curva, mas ainda apresentam quantidades maiores de óbitos, como Manaus (31), Fortaleza (47), Belém (44) e Maceió (9).
Os especialistas alertam que ainda é cedo para qualquer consolidação.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão informou nesta segunda-feira (20), que incluirá na próxima sessão legislativa o Projeto de Lei do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que propõe redução de 30% nas mensalidades do ensino fundamental e médio durante a crise do coronavírus que tiveram as aulas presencias suspensas. A emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), ao PL 088/2020, que estende a redução aos alunos do ensino superior também será incluída.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), na sua exposição sobre as ações de enfrentamento do novo coronavírus no Maranhão, anunciou com enfase medidas voltadas para Mercados, Supermercados e similares no estado.
Os proprietários e responsáveis por esses estabelecimentos terão que se adequarem às medidas, que estabelecem atendimento e número de clientes em 50%; redução de carrinhos; utilização de metade de estacionamentos, condições sanitárias dos funcionários e cliente.
A fiscalização será realizada em 48 horas, a contar a partir do anuncio da medida na manhã desta quarta-feira. Quem não respeitar a determinação poderá sofrer sanções.
A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana.
Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário.
“O Parlamento prepara uma proposta de emenda à Constituição para segregar o orçamento da União de forma a atender às necessidades de enfrentamento à crise do coronavírus”, disse Maia em mensagem publicada nas redes sociais.
Das 27 unidades da federação, nove tiveram redução da taxa de desemprego no quarto trimestre de 2019, frente aos três meses anteriores, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de desemprego nacional recuou para 11% no quarto trimestre de 2019, como divulgou o IBGE no fim de janeiro. O instituto informa nesta sexta-feira esses resultados detalhados por unidades da federação e regiões do país.
Os nove Estados com quedas relevantes do desemprego frente ao terceiro trimestre foram Maranhão (de 14,1% para 12,1%), Pará (11,2% para 9,2%), Alagoas (de 15,4% para 13,6%), Pernambuco (de 15,8% para 14%), Rio Grande do Sul (de 8,8% para 7,1%), Paraná (de 8,9% para 7,3%), Mato Grosso (de 8% para 6,4%), Ceará (de 11,3% para 10,1%) e Rio de Janeiro (de 14,5% para 13,7%). (Informações Valor Econômico)
Poucas horas depois de participar em Brasília de mais uma reunião do Consorcio de Governadores do Nordeste, o governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (21), comemora a redução de 15% do desmatamento no Estado do Maranhão.
“Desmatamento no Maranhão, entre 2018 e 2019, foi REDUZIDO em 15%. Acreditamos que assistência técnica é o caminho para termos mais produção e mantermos redução do desmatamento ilegal”, destaca Flávio Dino.
Ontem em Brasília os governadores se reuniram com o ministro do STF, Alexandre de Morais, e o ministro de Meio Ambiente,Ricardo Sales.
Mais um mês que apresenta redução Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, lesão corporal com morte e latrocínio), na Região Metropolitana de São Luís, a redução em outubro foi 32%. O mesmo mesmo em 2018 registrou 38 casos, este ano de 2019 foram 26.
Para o delegado Lúcio Reies, titular da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o trabalho reforçado e planejamento tem sido os principais responsaveis pelos resultados.
“Quando combatemos as mortes violentas, estamos contribuindo para prevenir que crimes como tráfico e roubos venham a ser praticados, pois, as mortes são, na maior parte, decorrentes destes crimes. É um trabalho intenso e permanente com fins a retrair a violência”, pontua o delegado.
Os homicídios, por exemplo, caíram 30%, se comparado outubro de 2018, que teve 37 registros; e o mesmo mês deste ano, com 26 registros. No que refere aos latrocínios, ano passado houve um caso registrado; este ano, nenhum. Da mesma forma, não houve registros de lesões corporais seguidas de morte nos períodos.
Atualmente, o Maranhão possui o maior efetivo policial da história, com mais de 15 mil profissionais nas ruas; a gestão Flávio Dino promoveu vários concursos para nomeação de novos policiais, tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Além disso, são mais de 1.100 veículos entregues nos últimos anos, e, com isso, a frota de viaturas foi praticamente duplicada. Ainda, novas unidades policiais construídas, reformadas e instaladas por todo o território estadual.
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) são a base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Outra estratégia é a utilização do comparativo de períodos iguais – vigente e anterior – para determinar evolução ou queda destes números.
Edvaldo Oliveira 