O senador Cid Gomes (PDT-CE), passou mal na noite desta terça-feira (3), no plenário do Senado, quando fazia a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-salentre a União, estados e municípios.
Ele já não estava bem quando foi participar da sessão no Senado, e temia acontecer o que de fato ocorreu.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que são médicos, atenderam o colega.
Dias Toffoli: “O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise” (Cristiano Mariz/VEJA)
Matéria publicada nesta sexta-feira (9), pela revista Veja, revela que uma ação iniciada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou um provável impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Na entrevista, Dias Toffoli, conta que costurou um acordo nos primeiros meses do ano com os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foram várias encontros e temas tratados, entre eles, um movimento pró-impeachment de Bolsonaro e julgamentos que poderiam resultar na libertação de Lula.
De acordo com o ministro Toffoli, estava em andamento um processo de convulsão social no país. Havia insatisfação de militares, classe política e de empresários, incomodados com a forma que o presidente Bolsonaro começou conduzir o país.
Davi Alcolumbre (DEM-AP), Presidente do Senado Federal/Foto: Reprodução
Definitivamente o ex-juiz Sérgio Moro já não conta com o prestígio de antes das publicações do The Intercept Brasil, sobre a relação suspeita entre ele e os procuradores da Lava jato, que sugere ‘promiscuidade’ entre julgador e acusador no âmbito da Lava Jato.
Na noite de ontem, segunda-feira (24), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Site Poder 360 que se comprovados o teor das mensagens é ‘grave’ e revela um sério ‘problema ético’ do então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
“Do ponto de vista ético, sim [ultrapassou]. Se aquilo for tudo verdade… esse que é o problema. Aquilo é verdade? Vai comprovar? Aquela conversa não era para ter sido naquele nível entre o acusador e o procurador. Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, não em relação a Operação porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca. (…) Se isso fosse deputado ou senador, tava no conselho de ética, tava cassado ou tava preso”. Em caso de congressistas, disse que talvez mesmo sem comprovação poderia haver punição.
Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, tentará explicar mensagens na CCJ/Foto: Reprodução
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19), às 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal.
Moro tentará esclarecer as mensagens divulgadas pelo The Intercep Brasil, envolvendo ele quando ainda era juiz, e a Força Tarefa Lava Jato.
A reunião será presidida pela senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ, que determinou o reforço da Segurança no local.
Sérgio Moro fará uma exposição de 30 minutos, em seguida responderá as perguntas dos senadores com direito a réplicas e tréplica.
O Senado Federal não derrotou nesta terça-feira (18), apenas o presidente Jair Bolsonaro, mas também a expectativa que havia de um resultado apertado. Dos 76 senadores presentes no plenário 47 se posicionaram contra o Decreto das Armas e 28 a favor, não houve abstenção.
Ao longo da sema alguns senadores que vinham defendendo posição contrária ao decreto, denunciaram ameaças recebidas através das redes sociais. A derrubada do decreto, ainda não é definitiva, a decisão será apreciação agora na Câmara dos Deputados.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)/Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou proposta para viabilizar o acúmulo de dois cargos públicos de jornalista. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
No texto da PEC, o senador argumenta que outros profissionais já podem acumular cargos. A Constituição garante a ocupação de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde desde que exista compatibilidade de horários.
“A finalidade da alteração é a mesma existente nos outros casos, que visa a permitir a profissionais que, como regra, têm jornadas especiais de trabalho, acumularem cargos, inclusive para suprir, de forma mais adequada, as necessidades do serviço público”, escreveu.
A emenda altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição federal, o qual proíbe a acumulação de cargos públicos. Com a alteração, jornalistas passam a ter o mesmo benefício.
Veneziano também reconhece no texto que as normas sobre carga horária de cinco horas para jornalistas não é cumprida em todos os órgãos de serviço público. Contudo, ele enfatiza que existe o reconhecimento das especificidades da atividade e a necessidade de ajuste das jornadas. Além disso, o senador ressalta que o acúmulo de cargos só pode ser feito com base na compatibilidade de horários.
“A presente proposta permitirá atender não apenas os justos anseios dos jornalistas como o interesse público”, conclui.
Ministro da Educação Ricardo Velez durante reunião no Senado/Foto: Reprodução
Após mais uma polêmica envolvendo o Ministério da Educação, que determinou a estudantes de escolas públicas e particulares que sejam filmados cantando hino nacional, e ainda, que seja utilizado mensagem com slogan de campanha do presidente Bolsonaro nas escolas, o ministro Ricardo Velez esteve nesta terça-feira (26), no Senado Federal, para apresentar o projeto do governo para o setor educacional do país.
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que participou da reunião disse que saiu frustrada e preocupada com Ricardo Velez, a quem atribui despreparo para enfrentar os desafios do setor educacional no Brasil. A senadora aproveitou para destacar as medidas adotadas no Maranhão com resultados positivos na área de educação, que poderiam ser ampliados em nível nacional pelo governo federal.
Edvaldo Oliveira 