Aprovado transporte por aplicativo em São Luís sem definir quantidade

 

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), classificou como histórica a sessão que aprovou a matéria.  “Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

O Projeto polêmico estava desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Presidente da Câmara Osmar Filho cumpre agenda em Brasília

 

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Senador Weverton Rocha recebe grupo de vereadores de São Luís liderados pelo Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, cumprindo extensa agenda em Brasília/Foto: Reprodução

O vereador Osmar Filho (PDT), Presidente da Câmara Municipal de São Luís, acompanhado de um grupo de vereadores está em Brasília em busca de soluções para demandas do Legislativo Municipal e da capital.

Nesta quinta-feira (14), a comitiva reuniu-se com parte da bancada maranhense e se encontrou com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, onde foram discutidos investimentos para o setor em São Luís.

O vereador Osmar Filho sabe da importância da comunicação e pretende ampliar a divulgação das ações da Câmara Municipal, por essa razão está buscando uma parceria com o Sistema de Comunicação da Câmara Federal. Ele discutiu o assunto com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla.

O grupo de vereadores esteve também no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde Osmar Filho foi recebido pelo assessor especialda pasta, Marco Porto. O objetivo foi a possibilidade de obter recursos para investimentos no saneamento básico em São Luís.

Por fim, se encontraram com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS). Diante das dificuldades regionais para solucionar as demandas municipais, Brasília parece ter se transformado numa espécie de ‘oásis’. Diante disso, os vereadores da capital pretendem elaborar uma pauta que será permanentemente
discutida em Brasília.

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Senadora Eliziane Gama recebe vereadores de São Luís/Foto: Reprodução

“Estou feliz com a visita do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, dos vereadores Marquinhos e Estevão Aragão e do deputado Pedro Lucas Fernandes. Nós conversamos sobre demandas para a cidade. O Legislativo Municipal tem papel preponderante para buscar melhorias para a capital maranhense. Por isso, coloco meu gabinete à disposição da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão”, afirmou Eliziane Gama

A agenda da comitiva da Câmara Municipal de São Luís segue nesta sexta-feira (15), no Banco do Brasil e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O último compromisso de Osmar Filho será um almoço com a juventude do PDT.

Câmaras de São Luís, São José de Ribamar e Raposa unem forças

 

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Beto das Vilas, Osmar Filho e Beka Rodrigues/Foto: Reprodução

Os Presidentes das Câmaras Municipais Osmar Filho (São Luís), Beka Rodrigues (Raposa) e Beto das Vilas (São José de Ribamar) se reuniram, nesta sexta-feira (01), na sede do Poder Legislativo Municipal da capital maranhense.  O objetivo foi discutir temas de interesse comuns dos três municípios da Grande Ilha e iniciarem as negociações para implantação, do projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que pretende unir forças para encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, disse o pedetista Osmar Filho.

Para o presidente da Câmara de Raposa Beka Rodrigues, o encontro foi positivo. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.

Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.

Luciano Leitoa cobra responsabilidade dos vereadores com o povo de Timom

 

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Luciano Leitoa (Prefeito de Timom)/Foto: Reprodução

A Câmara Municipal da cidade de Timom ainda não aprovou a Lei Orçamentária do Município para o exercício 2019. O motivo é a disputa política entre o governo e oposição que se acirrou desde o resultado da eleição da Mesa Diretora ocorrido na semana passada.

A demora na definição da medida poderá trazer sérios problemas ao município.

Para explicar a gravidade da situação e fazer um apelo aos vereadores para votarem e aprovarem o orçamento, o prefeito Luciano leitoa (PSB), reuniu sua equipe de governo e através de um vídeo postado nesta terça-feira (8), na sua conta no facebook explicou as consequências da não votação e aprovação da Peça Orçamentaria, que poderá causar sérios prejuízos na prestações de serviços à população, inclusive no pagamento dos servidores públicos municipais.

Osmar Filho quer comemorar 400 anos da Câmara na nova sede

 

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Reunião de Osmar Filho (Presidente da Câmara Municipal de São Luis) e Maurício Itapary (Superintendente regional  do Iphan)/Foto: Reprodução

O vereador Osmar Filho (PDT), Presidente da Câmara Municipal de São Luís, segue cumprindo agenda intensa mesmo o parlamento municipal em recesso. Nesta segunda-feira (7), ele se reuniu com o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Itapary.

O objetivo da agenda entre os dois foi estreitar relações e estabelecer parceria em busca da valorização, reestruturação e conservação do patrimônio histórico da cidade. Osmar Filho se comprometeu em buscar apoio junto à Bancada Maranhense em Brasília para conseguir recursos com este fim.

Também foi trado o projeto de revitalização do atual prédio da Câmara Municipal e o da nova sede, cujo projeto é do IPHAN e deverá ser na antiga Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus.

“No fim deste ano a Câmara completa 400 anos. Então, seria de suma importância poder entregar para a população de São Luís este complexo, para que esta possa participar dos grandes debates que envolvem a cidade e usufruir deste espaço”, ressaltou presidente.

O presidente da Câmara Municipal também parabenizou o Iphan pela entrega no final do ano passado, o Complexo Deodoro.

“Recentemente acompanhamos a entrega do Complexo Deodoro e de parte da Rua Grande, obras que, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, deram nova vida à cidade”, observou Osmar Filho.

Osmar Filho reúne aliados para festejar 2018 e projetar futuro

 

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Neto Evangelista (DEM), Othelino Neto (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Gil Cutrim (PDT) e Glauber Cutrim/ Foto: Reprodução

Na política final de ano também é marcado por reuniões e mesas fartas, principalmente de previsões, articulações e projeções. Esses ingredientes não faltaram nesta sexta-feira (21), na confraternização realizada pelo vereador Osmar Filho(PDT), que presidirá a Câmara Municipal de São Luís, no biênio 2019-2020.

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No centro Edivaldo Holanda Jr. e Osmar Filho entre vereadores e secretários municipais de São luís/Foto: Reprodução

Muita gente que vem mudando a cara da politica maranhense apareceu para celebrar 2018, com o anfitrião Osmar Filho. Entre eles o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT); o Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB); deputados Estaduais e Federal, Vereadores e Secretários Municipais.

O prato principal na tradicional reunião, além do resultado das urnas em 2018 e a conjuntura política atual, foram os movimentos visando 2020, quando teremos novamente eleições, dessa vez municipais.

Faltam dois anos para o pleito, mas já tem gente demais se articulando para comandar o Palácio de La Ravardière ou garantir uma das cadeiras na Câmara Municipal de São Luís.

Vereadores de Pedreiras querem uso de bafômetro antes das sessões

 

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Vereadores de Pedreiras/ Foto: Sandro Vagner

Com sessões plenárias quatro vezes por semana, a Câmara Municipal de Pedreiras no Maranhão, começou os trabalhos na última segunda-feira (26), com uma indicação no minimo curiosa, em meio a pauta.

De iniciativa da bancada de oposição, a indicação sub-escrita pelos cinco vereadores, propõe à Presidência da Câmara que submeta os membros do legislativo municipal uso do bafômetro, antes das sessões.

Bafômetro é o nome popular do Etilômetro, um dos instrumentos de fiscalização no trânsito mais polêmicos e que serve para identificar se uma pessoa está ou não dirigindo sob a influência de álcool.

No caso da Câmara de Vereadores de Pedreiras, assim como no transito, a preocupação é também com a segurança. Segundo os defensores da proposta, a utilização do instrumento é porque há suspeitas de vereador(es) participando das sessões embriagados.

Apoiam a medida os vereadores Elcimar Silva Lima Filho”Elcinho Gírio” (PRP), Zezinho do Amor” (PTB); Márcio Francigard Furtado e Silva, “Gard Furtado” (PR); e Aristóteles Silva Sampaio, “Totinho Sampaio” (REDE).

Do blog do Sandro Vagner, com edição

Acredite se quiser: Dutra será julgado por abuso de poder econômico

 

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Dutra em 2016 na campanha ‘pé no chão’ literalmente, em Paço do Lumiar/ Foto: Reprodução

A suposta tentativa de derrubarem o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), do comando do poder Executivo, em Paço do Lumiar, levou a maioria dos vereadores do município se posicionarem em favor Dutra.

O prefeito tem apoio de 15 dos 17 vereadores município, e todos assinaram um documento ratificando apoio ao prefeito, e repudiando o que eles classificaram de golpe contra Domingos Dutra, para destitui-lo do cargo de prefeito.

Com destaque ao respeito à decisão democrática das urnas, assinaram o manifesto os vereadores de Paço do Lumiar: Marinho do Paço, Miau Oliveira, França Duarte, Leonardo Bruno, Ana Lúcia, Fernando Muniz, Orlete, Driele da Pindoba, Vanusa, Jorge Brito, Puluca, Welington Sousa, Vagner Sousa, Miguel e Inácio.

O sinal de alerta de ‘Lépo-Lépo’ ascendeu após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou dias atrás o julgamento para esta terça-feira (27), da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de iniciativa do MDB, PRB e a coligação “Vontade de Todos” que teve como candidato Gilberto Aroso, que acusam Domingos Dutra(PCdoB), de abuso de poder econômico na campanha de 2016.