O deputado Márcio Jerry (PCdoB), parabenizou nesta quinta-feira (7), na Câmara Federal a parceria do governo do Estado do Maranhão e a prefeitura da capital. Ele destacou programas como ‘Nosso Centro’ e ‘São Luís em Obras’
De acordo com o parlamentar o trabalho que vem sendo realizado pelo governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Junior na capital maranhense estão apresentando resultados importantes, principalmente na área do turismo e infraestrutura.
Por Leandro Fortes
Entre julho de 1944 e janeiro de 1945, as tropas soviéticas que marchavam sobre a Polônia, em direção a Berlim, foram se deparando, aos poucos, com o horror dos campos de concentração montados pelos nazistas para exterminar judeus, ciganos, homossexuais, prisioneiros de guerra e opositores do regime. Belzec, Sobibor, Treblinka e, finalmente, Auschwitz.
Diante da devastadora investida do Exército Vermelho, os nazistas optaram por uma tática desesperada: remover os prisioneiros dos campos e enviá-los para o interior da Alemanha, de modo que morressem durante a marcha de remoção ou quando chegassem a seu destino, nas entranhas do III Reich, vítimas de inanição, doenças ou, simplesmente, exaustão.
Remover presos submetidos a maus tratos – ou mortos sob tortura – também foi um expediente das ditaduras militares implantadas pela CIA no continente americano, nos anos 1960 e 1970, de modo a negar a responsabilidade do Estado em atentados contra os direitos humanos. No Brasil, não foi diferente.
Enfim, fascistas gostam de ranger os dentes e destilar ódio, mas são extremamente covardes na hora de assumir responsabilidades sobre seus atos.
A tentativa de remoção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para uma penitenciária, em São Paulo, obedece a essa mesma lógica nazista, mas é ainda mais covarde, porque feita por juízes, servidores públicos que deveriam aplicar a lei, não manipulá-la. E, pior, em nome de uma estratégia vil, abjeta, mesquinha.
O fato é que a turma de Sérgio Moro dobrou a aposta sem as fichas necessárias, apavorada com a possibilidade cada vez mais palatável de o Supremo Tribunal Federal tornar nula a sentença de prisão contra Lula. Com a ajuda dos acólitos que mantém no Poder Judiciário, Moro ordenou a remoção de Lula para São Paulo, sob os gritinhos do bufante João Dória, na esperança de vê-lo morrer – do coração, de desgosto, de estoque ou de bala – antes de vê-lo ser solto, ao arrepio de sua obsessão e de seu desejo doentio pelo ex-presidente petista.
Por 10 x 1, o STF vetou a remoção de Lula.
Falta, agora, dar uma lição nesses nazistas.
O senador Weverton (PDT-MA) bateu forte na 12ª Vara de Curitiba que determinou a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Para o parlamentar maranhense o objetivo da medida foi tripudiar e humilhar Lula.
‘Agora tem que humilhá-lo, agora tem que expô-lo mesmo, porque melhor ele estar morto para não ser uma ameaça para um projeto de poder futuro’ disse o senador.
O Supremo Tribunal Federal por 10 votos a 1 suspendeu a transferência de Lula.
“Lula sequer deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial”, traz a nota subscrita por Gleisi, Pimenta e Humberto Costa
NOTA
1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente.
2) Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato.
3) A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas.
4) O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida.
Gleise Hoffmann, presidenta nacional do PT
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal
Brasília, 7 de agosto de 2019
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Judicial de Curitiba, no Paraná, determinou na manhã desta quarta-feira (7), a transferência de Lula para cumprir pena no Estado de São Paulo, a pedido da defesa do ex-presidente.
Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também é ex-juiz federal, o ex-presidente Lula já deveria está no regime semi-aberto.
“O ex-presidente Lula já tem direito ao regime semi-aberto há alguns meses. Aplicação literal do artigo 387, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Não entendo as razões jurídicas para este óbvio direito lhe ser negado. A lei não é para todos?”, disse Flávio Dino no twitter.
Internado no Hospital São Domingos em São Luís, sem previsão de alta após sofrer um AVC e com situação de saúde oficialmente desconhecida, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, não tem descanso.
Na última segunda-feira (5), Daniel Dutra e Domingos Dutra Neto os filhos do prefeito enfermo registraram uma ocorrência na polícia onde denunciaram Núbia Dutra, esposa do prefeito licenciado, por impedi-los de visitarem o próprio na UTI.
Eles informaram as autoridades policias que tentaram visitar o pai, mas ao chegarem no Hospital foram informados pelo setor jurídico que eles e os demais membros da família estavam proibidos de visitarem o prefeito e a determinação foi de Núbia Dutra.
Informações Do Marrapá
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão participa nesta quarta-feira (7), a partir das 15 horas, de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís com objetivo de discutir o acúmulo irregular de cargos público nas esferas municipal e federal.
O advogado Irlan Kelson Mendonça da Coordenadoria Jurídica da Famem será palestrante do painel realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara. Irlan Mendonça participou da série de encontros regionais promovidos pela Famem, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, TCE, para tratar sobre o tema.
Edvaldo Oliveira 