Magistrados realizam ato em solidariedade a Douglas de Melo Martins

 

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juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís

Magistrados realizaram ato em solidariedade ao juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, organizado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na manhã desta sexta-feira (7).

O evento, na forma presencial e por videoconferência, contou com a presença da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lideranças associativas da Magistratura de vários estados.

“O magistrado que está sendo julgado merece respeito, pois, a condição de representado, não lhe retira a honorabilidade. O que a AMMA espera e exige dos órgãos censores é que tratem com urbanidade os magistrados que, eventualmente, venham a ser julgados”, ressaltou Angelo, presidente da AMMA.

O juiz Douglas de Melo Martins participou do ato por videoconferência e foi saudado por vários magistrados que manifestaram apoio. Ele também agradeceu o apoio nas redes sociais.

Os conselheiros do CNJ (Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim e Maria Tereza Uille Gomes) encaminharam ofício sobre suposta conduta irregular do magistrado, ontem quinta-feira (6), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que instaurou reclamação disciplinar contra o juiz Douglas de Melo Martins.

No documento os conselheiros alegaram que tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão no Maranhão, onde teria feito graves acusações contra o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Leia mais aqui

Covid-19: parlamentares maranhenses reagem a descaso de Bolsonaro com mortos

 

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A declaração do presidente Bolsonaro no facebook, na noite de ontem quinta-feira (6), sobre a marca de 100 mil mortos por coronavírus, que o Brasil deve atingir nas próximas horas, continua repercutindo negativamente.

“Vamos chegar a 100 mil mortos, mas vamos tocar a vida”, disse Bolsonaro

Parlamentares maranhenses como senador Weverton (PDT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Gastão Viera (PROS) reagiram com indignação ao que consideraram descaso do presidente do Brasil, com os milhares de mortos e seus familiares.

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“Com quase 100 mil mortos pela Covid-19, Bolsonaro diz que é preciso continuar tocando a vida. Se tivesse compromisso com o povo, o presidente não se daria por satisfeito sabendo que isso não é mais possível para quase 100 mil brasileiros. Seu descaso com a vida é revoltante.”, senador Weverton.

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“O estúpido presidente fala sobre 100 mil mortes com a naturalidade de um mensageiro da morte.”, declarou Márcio Jerry.

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“Fernando Lins, Luis Pinheiro Alves, Ezon Ferraz, Ricardo Archer, José Gentil, João Cebola , Plinio Nesello e esposa, Pedro Ivo, pedem que avise Bolsonaro QUE ESTÃO TOCANDO A VIDA, revoltados com seu descaso e brutalidade com a vida do ser humano.A dor, a saudade, são imensas (..) A dor das famílias ainda nem acomodou o luto pelos 100 mil mortos, e o governo quer mais..chegar aos 200 mil. Ontem, já pediu ao TCU autorização para gastar o que sobrou das verbas que deveriam ir para o combate ao vírus. É eleição gente, 2022, a prioridade..”, comentou Gastão Vieira.

Justiça autoriza saída do Dia dos Pais para 849 presos na Ilha de São Luís

 

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A Justiça no Maranhão autorizou a saída temporária de 849 presos das unidades prisionais na Ilha de São Luís para passarem o Dia dos Pais com suas famílias.

Segundo a Lei das Execuções Penais, tem direito ao benefício, por exemplo, presos com bom comportamente e cumprimento de 1/6 da pena.

A saída ocorreu às 9h de quarta-feira (5), sendo que eles devem retornar até as 18h da próxima terça-feira (11).

De acordo com o juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, eles não podem frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Márcio Jerry na luta por uma reforma tributária “justa e sustentável”

 

Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara,  defendeu, nesta quinta-feira (6), uma reforma tributária que seja mais “justa e solidária”, em substituição ao atual modelo, que taxa os mais pobres e isenta os mais ricos ricos.

Em 2019, PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre o assunto ao país e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso Nacional.

“Nós defendemos uma reforma tributária justa, solidária e sustentável. O objetivo é taxar bens de luxo, grandes fortunas, cobrar imposto sobre grande-heranças, como acontece em países como os Estados Unidos, por exemplo. É preciso taxar o patrimônio dos super-ricos, não bens de consumo”, definiu o parlamentar.

A comissão especial mista encarregada de analisar as propostas reuniu-se nesta semana, pela primeira vez, desde que o Congresso recebeu um projeto do governo federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declararam que pretendem aprovar a medida até o fim deste ano.

Hoje durante lançamento da campanha “Taxar os super-ricos para reconstruir o país”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou que quando se fala em “progressividade” da carga tributária, a classe média é levada a crer que seria impactada com aumentos de impostos. Não é o caso da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária.

“Estamos tratando dos super-ricos, aqueles que realmente detêm grandes patrimônios. Na verdade, a nossa proposta protege a classe média brasileira e o mercado interno. E garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil”, destacou o governador. Dino afirmou que, no seu estado, zerou impostos sobre a venda de motos populares, enquanto elevou as alíquotas que incidem sobre grandes heranças.

Eleição 2022: Bolsonaro na frente com 38%; Flávio Dino aparece com 3%

 

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro continua liderando a corrida eleitoral para a presidência em 2022. Em levantamento divulgado nesta quinta-feira (6), realizado pelo site Poder 360, Bolsonaro aparece ainda com ampla vantagem em relação a Fernando Haddad (PT),  segundo colocado.

Bolsonaro tem 38% seguido por Haddad com 14%, em seguida, na terceira posição está Sérgio Moro com 10%, o quarto é Ciro Gomes (PDT), com 6%.

Os outros que pontuam na sequência da pesquisa são: Luiz Henrique Mandetta com 5%; o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 4%; e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com 3%.

Brancos e nulos somam 12%, enquanto 8% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

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Hospital de Campanha em Santa Inês será transformado em Policlínica

 

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), foram informados nesta quinta-feira (6), pelo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que o Hospital de Campanha em Santa Inês, será tranformado em Policlínica.

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Secretário Carlos Lula (Saúde), deputados Othelino Neto (Presidente da Assemleia Legislativa) e Felipe dos Pneus

O governador Flávio Dino atendeu um pedido do deputado Othelino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

“Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou Othelino.

A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

SES e COE/Covid-19 preparam liberação de música ao vivo em bares e restaurantes

 

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Artistas entregaram um pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes (Foto: Márcio Sampaio)

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está discutindo e buscando um entendimento para liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, que deverá ser avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).

“O coronavírus infelizmente também tem causado impactos na economia, principalmente daqueles que vivem da arte e das apresentações culturais. Pensando nisso, aprovamos recentemente o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados, por isso, acreditamos que em breve a classe artística também poderá retornar às suas atividades”, disse Carlos Lula.

O pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, entregue ontem quarta-feira (5), tem apoio de pelo menos 400 pessoas do segmento da música e cultura no estado. Após analisado pelo Comitê de Operações de Emergências, será discutida a viabilidade da retomada desta atividade.

Para garantir a prevenção e controle do coronavírus foram adotadas várias medidas em relação ao segmentto artistico, entre elas, suspensão temporária de atrações culturais ao vivo a fim de evitar a aglomeração, bem como pontos de contaminação em massa.

Já foram autorizadas regras sanitárias para o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados a partir de 15 de agosto. Agora, o texto está em fase de apreciação da Casa Civil e aguarda aprovação para ser protocolado e executado.

“Ela devia casar em vez de ficar aporrinhando..”, desembargador flagrado novamente

 

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Foto: Reprodução

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, voltou ser flagrado circulando sem máscara em Santos, litoral paulista.

Uma senhora que não se identificou fotografou o magistrado, ontem quarta-feira (5), caminhando na praia com a máscara no pescoço.

Questionado pela reportagem da Rede Globo, o desembargador atacou os guardas municipais de Santos, e mostrou toda sua arrogância ao se referir a senhora que o fotogravou e denunciou.

“Ela devia casar em vez de ficar aporrinhando a vida dos outros. Não é? Eu acho. Tchau”, disse o desembargador Siqueira.

Eduardo Siqueira ficou conhecido recentemente por desrespeitar o uso obrigatório de máscara e humilhar os guardas municpais em Santos, que o multaram, por causa da pandemia.

O desembargador mesmo estando respondendo no Conselho Nacional de Justiça, ação em relação ao epsódio com os guardas, ao que parece continua cometendo o mesmo erro.

Aqui a resposta e justificativa do desembargador Eduardo Siqueira sobre o ocorrido: https://globoplay.globo.com/v/8755551/