Autor: Edvaldo Oliveira

Orçamento do Maranhão em 2022 será de R$ 24 bilhões

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Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2022. 

A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.

A peça orçamentária compreende a programação dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas nas quais o Maranhão detém maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.

Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública  e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.

Datafolha também mostra vitória de Lula no 1º turno

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Pesquisa Datafolha, sobre a corrida eleitoral para presidência da república em 2022, divulgada nesta quinta-feira, dia 16, também mostra longa vantagem de Lula (PT) em relação as demais pré-candidatos, e que venceria no 1º turno.

No cenário A: Lula tem 48%; Bolsonaro 22%; Moro 9%; Ciro 7%; João Dória 4%; branco/nulo/ninguém 8% e não sabe 2%.

No cenário B: Lula tem 47; Bolsonaro 21%; Moro 9%; Ciro 7%: Doria 4% oscilando para 3%; Simone Tebet e Rodrigo Pacheco 1%.

A pesquisa foi realizada entre 13 e 16 de dezembro e ouviu 3.666 pessoas com mais de 16 anos em 191 cidades brasileiras. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

CONASS apoia Anvisa em vacinar crianças de 5 a 11 anos

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A liberação da vacina contra a covid-19 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta quinta-feira, dia 16, para crianças de 5 a 11 anos, tem apoio do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), presidido por Carlos Lula (Secretário de Saúde do Maranhão).

A vacina que será aplicada é a da Pfizer e serão duas doses com três semanas de intervalo entre elas. Atualmente, a vacina estava apenas autorizada para maiores de 12 anos.

Não há informações sobre o inicio da distribuição e aplicação das vacinas.

Aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

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Aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e o Sistema Estadual de Proteção a eles, nesta quarta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A matéria que será sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB), representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, na garantia de direitos aos povos indígenas no Maranhão.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições (..) É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, afirmou Othelino. 

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Ciro agradece solidariedade de Lula após operação da PF

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O ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas visando as eleições para presidência da república, usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 15, para se solidarizar com o senador Cid Gomes e o presidenciável Ciro Gomes, ambos do PDT.

Ciro Gomes agradeceu ao ex-presidente Lula e reiterou que “O estado policial de Bolsonaro é uma ameaça à democracia e a todos os democratas.”

O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PDT), também usou as redes sociais para se solidarizar com Ciro Gomes. Ele criticou a decisão que culminou com a operação da Polícia Federal.

“..Investigações podem ocorrer, mas sempre observando as garantias legais..”, destacou Dino.

A investigação, que começou em 2017, entes das eleições de 2018, indica o pagamento de R$ 11 milhões em propinas para que uma determinada empresa ganhasse o processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, recebesse valores devidos pelo governo do Ceará.

Em entrevista hoje ao site Uol, Ciro Gomes acusou o presidente Jair Bolsonaro pela ação da PF contra ele e seu irmão o senador Cid Gomes.

Irmãos Ciro e Cid Gomes são alvos da Polícia Federal

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A Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 15, por fraudes, desvios de recursos e pagamento de propinas, na construção do estádio Castelão no Ceará, teve como alvos o pré-candidato à presidência da república, Ciro Gomes, e seu irmão, o senador Cid Gomes, ambos do PDT.

Ciro Gomes reagiu nas redes sociais e atribuiu a ação da PF aos seus inimigos. Ele disse também que irá as últimas consequências contra os responsáveis por tentarem colocá-lo como o ‘cidadão abaixo da lei’.

“.. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo (..) O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim (..) Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita (..) Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão. NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ..”, reagiu Ciro Gomes.

A operação foi determinada pelo juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 3ª Vara Federal do Ceará. Foram determinados cumprimento de 14 mandatos de busca e apreensão contra os alvos da operação.

IPEC: Lula vence todos os outros pré-candidatos somados

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Do G1

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira, dia 14, confirma liderança de Lula (PT) para presidência da república em 2022, com 48% das intenções de votos.

O presidente Bolsonaro (PL) continua na 2ª posição com 21% de votos.

Nos dois cenários revelados pela pesquisa Lula supera todos os demais pré-candidatos somados.

CENÁRIO 1

  • Lula (PT): 48%
  • Bolsonaro (PL) : 21%
  • Moro (Podemos): 6%
  • Ciro (PDT): 5%
  • André Janones (AVANTE): 2%
  • Doria (PSDB): 2%
  • Cabo Daciolo (PMN-Brasil 35): 1%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
  • Felipe d’Ávila (NOVO): 0%
  • Leonardo Péricles (UP): 0%
  • Rodrigo Pacheco (PSD): 0%
  • Brancos / Nulos: 9%
  • Não sabem / Não responderam: 5%

CENÁRIO 2

  • Lula: 49%
  • Bolsonaro: 22%
  • Moro: 8%
  • Ciro: 5%
  • Doria: 3%
  • Brancos/nulos: 9%
  • Não sabe/não respondeu: 3%

O levantamento foi realizado entre 9 a 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios. Margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.

“..Tem torcida pelo Moro, coisa meio esquisita..”, Dino sobre 3ª via

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Da Revista Fórum

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi entrevistado nesta terça-feira, dia 14, no programa Fórum Onze e Meia.

Ele tratou basicamente sobre o pleito político eleitoral de 2022, com destaque para Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro de Bolsonaro, pré-candidato a presidência pelo PODEMOS.

Dino analisou a “3ª via” e a classificou como amontoada de gente com sinal claro de debilidade.

“A dita terceira via tem duas dificuldades hoje. Uma é a fragmentação e a outra é uma falta de identidade nítida. Não há coluna vertebral que sustente isso. Tem muita torcida pelo Moro, uma coisa meio esquisita (..) Por isso que eu acho que essa turma – e eu excluo o Moro um pouco disso – deve tentar se afirmar, o Doria, o Ciro, a Simone Tebet. É bom pro Brasil, pra democracia brasileira, porque esse espírito que encostou no Bolsonaro, e agora encosta no Moro, já mostrou que isso não vai dar certo. Então espero que esses outros consigam se afirmar”, disse Dino.