Autor: Edvaldo Oliveira

STJ arquiva pedido de inquérito contra Flávio Dino por falta de provas minímas

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (10), o arquivamento no STJ, do pedido pelo MPF de abertura de inquérito contra ele, sobre a compra de combustíveis para abastecer helicóptero.

“De tão absurda, pensei ser fake news. E afirmei que os papéis ofensivos eram inúteis e seriam arquivados.”, disse Dino.

“Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, disse a ministra do STJ, Laurita Vaz, ao determinar o arquivamento.

MPE, TRE, Vigilância Sanitária e Partidos discutirão medidas contra Covid-19 no MA

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Ministério Público Eleitoral (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Vigilância Sanitária e Partidos Políticos se reunirão sexta-feira (11), para discutir protocolos e medidas sanitárias contra a Covid-19 nas eleições de 2020.

O procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, justificou a participação dos partidos na reunião como ‘democratização da discussão’. Ele também ressaltou que o objetivo do MPE não é proibir a propaganda eleiotral.

“ Afim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções (..) É fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, ”, disse Juraci Guimarães.

Bolsonaro culpa quarentena por preços dos alimentos e diz que perdoa quem fez

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Sem saber o que fazer e dizer em relação ao aumento de preços dos alimentos, entre eles, o arroz cujo o pacote com 5kg chega a custar R$ 40 ao consumidor, o presidente Bolsonaro no ‘cercadinho do Alvorada’ culpou a quarentena contra o coronavírus pela crise.

“Lá atrás falavam, me criticavam, falavam o quê… Vírus ou empregos. Pessoal falou fique em casa, a Economia vem depois. Apesar disso, eu perdoo quem falava isso aí (..) Muitos políticos sabiam que eu estava certo. Estamos nos empenhando para a economia pegar”, disse Bolsonaro a partidários. 

Complexo Cultural e Artístico da RFFSA está prestes a ser entregue

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O projeto de revitalização da antiga sede da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), localizada da Avenida Beira-Mar está na fase final e prestes a ser entregue à população.

Cotado como um dos mais novos cartões-postais da cidade, o Complexo Cultural e Artístico da RFFSA contará com museu ferroviário, exposição de quadros, pintura, arte contemporânea, artesanato, restaurante, cafeteria, sorveteria, além de um polo tecnológico.

Com investimentos na ordem de R$ 7,5 milhões, originários do Tesouro Estadual, o projeto executado pelo Governo do Maranhão é de autoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A reforma do prédio da RFFSA é a fase final da revitalização do Complexo Ferroviário da Avenida Beira Mar. Em 2018, o governador Flávio Dino entregou a reforma da Praça Gomes de Sousa e implantou a Praça Joãosinho Trinta, que se tornaram pontos de concentração e dispersão do circuito carnavalesco.

Histórico

Antiga sede da Estação João Lisboa, que foi inaugurada no ano de 1929, o prédio da RFFSA estava até então deteriorado e abandonado em uma das regiões mais privilegiadas do Centro Histórico.

No local, centenas de maranhenses partiam diariamente para outras cidades do Maranhão e também para se deslocar dentro de São Luís. A RFFSA foi extinta em 2007, mas a locomotiva parou de funcionar ainda na década de 1980 e o prédio por anos abrigou delegacias de polícia.

A locomotiva que circulava em São Luís desde os anos 1920, por décadas foi um dos principais meios de transporte na capital. 

O projeto de restauração da estação foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que contou com historiadores, sociólogos, arquitetos e engenheiros.

“É preciso proteger o trabalhador do desemprego e da fome”, alerta Weverton

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O senador Weverton, líder do PDT no Senado, com base no aumento preocupante dos preços de itens da cesta básica como arroz e óleo, está defendendo o auxílio emergencial por mais tempo.

“A pandemia piorou a já combalida economia do país. É preciso proteger o trabalhador do desemprego e da fome”, disse Weverton no twitter.

PTB no Piauí expulsa ex-prefeito que disse ter roubado menos que o sucessor

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O ex-prefeito do município de Cocal no Piauí, José Maria da Silva Monção, não faz mais parte do PTB, onde estava filiado desde 2009. Ele foi expulso após a repercussão nas redes sociais no fim de semana, onde ele admite que roubou quando era prefeito, porém menos que seu sucessor.

José Maria Monção foi eleito Prefeito de Cocal em 1992, 2000 e 2004. Em 2009 ele foi preso pela Polícia Federal na Operação Harpia, acusado de desviar cerca de R$ 2 milhões do Fundeb.

“Acho um absurdo salários da alta administração. São muito baixos”, diz Paulo Guedes

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Em uma videoconferência com Rodrigo Maia e mediada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o ministro da Economia disse que é preciso ter uma “enorme diferença” nos salários para manter servidores no alto escalão.

“Acho um absurdo os salários da alta administração brasileira. Acho que são muito baixos (…). O Bruno Dantas [ministro do TCU], em qualquer banco, vai ganhar US$ 4 milhões por ano. É difícil convencer o Bruno a ficar no TCU, porque ele vai receber várias propostas do setor privado”, disse.

“Tem que haver uma enorme diferença de salários sim. Quantos chegam ao STF ou ao TCU? O secretário do Tesouro ganhava 20% a mais do que um jovem que foi aprovado em um concurso para a carreira jurídica. Não é razoável. Tem que haver uma valorização da meritocracia.”

E completou:

“O presidente da República ou um ministro do STF tem que receber muito mais do que recebem hoje. Pela responsabilidade do cargo, pelo peso das atribuições, pelo mérito em chegar a uma posição dessa. E não é nada assim no serviço público brasileiro.”

Informações O Antagonista

Em nota PCdoB se posicionamento após polêmica do ‘perdão das dívidas de Igrejas’

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Em nota assinada pela líder do PCdoB na Câmara Federal, Perpétua Almeida, o partido se posicionou sobre a polêmica em relação ao ‘perdão às dividas’ das Igrejas, após a forte cobrança nas redes sociais.

O projeto está à espera da sanção do presidente Jair Bolsonaro, e poderá livrar igrejas de dívidas que totalizam R$ 1 bilhão.

Leia a nota abaixo:

No dia 15/7, foi votado o PL 1581/2020, que viabiliza recursos para estados, DF e municípios de dívidas em precatórios, destinando-os para o combate à Covid-19.

O PCdoB acompanhou o voto do relator pela rejeição de todas as emendas. Uma delas, no entanto, foi destacada, a emenda nº 1, motivo de grande polêmica.

A bancada do PCdoB orientou o voto sim à emenda considerando que:

1. A Constituição Federal (Art. 150, inciso VI, alínea b) determina ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto;

2. A emenda sob análise retirava dos templos de qualquer culto a caracterização de contribuinte, para evitar a tributação sobre atividades acessórias, como as atividades sociais prestadas por essas instituições;

3. O texto aprovado não trata da tributação ou de perdão de dívidas de pessoas físicas relacionadas a essas igrejas. Nem perdoa fraudes porventura existentes. Regula a imunidade já garantida pela Constituição, e alcança todas as denominações religiosas. Foi neste entendimento que foram consideradas nulas as autuações feitas em descumprimento ao texto da Constituição.

Para o PCdoB, a ação fiscal do Estado deve estar dirigida ao combate à fraude e ser direcionada prioritariamente aos grandes sonegadores, às pessoas físicas detentoras de grande patrimônio e não mirar ações sociais realizadas por instituições religiosas.

Em tempo, reafirmamos que quaisquer desvios ou abusos cometidos, inclusive por instituições e líderes religiosos, devem ser apuradas e punidas de acordo com mecanismos legais já existentes.

Lembramos ainda que foi o Partido Comunista, através do então deputado Jorge Amado, que garantiu a liberdade de culto religioso no Brasil, na Constituição de 1946, como um direito fundamental dos brasileiros.

É da essência da democracia a divergência e o debate de opiniões, mas devem ser repudiada as tentativas de confundir ou distorcer os fatos com objetivos de ganhos políticos.

Brasília, 8 de setembro de 2020
Bancada do PCdoB
Deputada Perpétua Almeida – líder da bancada