Procurador que denunciou editor do Intercept é aliado de Sérgio Moro

 

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Foto: Reprodução

O procurador da República Wellington Divino de Oliveira, autor da denúncia contra Glenn Greenwald por “invasão de celulares”, é aliado de Sérgio Moro. Ele foi sargento do Exército por 13 anos e chefe da PGR em Goiás. Oliveira persegue Lula há mais de uma década e agora também o presidente a OAB, Felipe Santa Cruz.

Lavajatista, o procurador Welligton Oliveira antes da operação político-judicial de Sergio Moro existir. Em 2007, apresentou sua primeira denúncia contra Lula, por suposto “desvio” de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Em 2016, no embalo da Lava Jato, Oliveira abriu uma investigação por Lula ter supostamente ter se apropriado de um crucifixo que lhe teria sido presenteado quando era presidente.

Em dezembro de 2019, Oliveira denunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sob a acusação de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em julho, Santa Cruz dissera, em entrevista a Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, que o ministro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Abaixo o disse o MPF sobre a denúncia:

“Durante a análise de um MacBook apreendido – com autorização da Justiça – na casa de Walter Delgatti, foi encontrado um áudio de um diálogo entre Luiz Molição e Glenn. A conversa foi realizada logo após a divulgação, pela imprensa, da invasão sofrida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Nesse momento, Molição deixa claro que as invasões e o monitoramento das comunicações telefônicas ainda eram realizadas e pede orientações ao jornalista sobre a possibilidade de ‘baixar’ o conteúdo de contas do Telegram de outras pessoas antes da publicação das matérias pelo site The Intercept. Greenwald, então, indica que o grupo criminoso deve apagar as mensagens que já foram repassadas para o jornalista de forma a não ligá-los ao material ilícito, ‘caracterizando clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos’.”

Em nota divulgada nesta terça-feira (21), o MPF afirma que não haveria problema em o jornalista Glenn Greenwald publicar as mensagens obtidas pelos hackers. O problema, segundo o MPF, foi Glenn ter tentado ajudar os hackers para tentar dificultar as investigações sobre a invasão dos celulares.

Veja o que o MPF diz sobre essa questão da liberdade de imprensa:

“Quando um jornalista recebe informações que são produtos de uma atividade ilícita e age para torná-las públicas, sem que tenha participado na obtenção do conteúdo ilegal, cumpre seu dever jornalístico. No entanto, os diálogos demonstraram que Glenn Greenwald foi além ao indicar ações para dificultar as investigações e reduzir a possibilidade de responsabilização penal.”

O jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, ainda não comentou a decisão do MPF. (Com informações do Brasil 247 e Congresso em Foco)

Famem começa programação para 2020 da Escola de Gestão

 

famem escolaA Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, abre a programação do ano de 2020 nesta terça-feira, 21, com a realização do Curso sobre Pregão eletrônico à luz do Decreto 1024/2019.

O curso é resultado da parceria da Famem com a Confederação Nacional de Municípios, CNM, por meio do programa CNM Qualifica.

O curso será ministrado pelo especialista em licitações públicas e em softwares de gestão pública municipal, Luis Maurício Junqueira Zanin, que é sócio fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, Cames.

Com certificação da CNM, o curso que será realizado na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, quadra 8, número 6, Calhau, São Luís) é inteiramente gratuito para os servidores dos municípios do Maranhão e terá carga horária de 8 horas.

Pastora flagrada agredindo a sogra disse que foi um ‘pequeno incidente’

 

 

Apastora e cantora evangélica Lucimara Pires, 34 anos, foi denunciada a polícia no último sábado (18), por agredir a própria sogra, uma idosa de 73 anos. Após a agressão se tornar pública Lucimara classificou o ocorrido de ‘pequeno incidente’.

O vídeo com agressão que viralizou nas redes sociais foi feito por uma das netas da vítima, que também denunciou a agressora à polícia em Nova Andradina, Mato Grosso do Sul.

‘A mãe do meu esposo é muito transtornada, aparentando um descontrole anormal, me agrediu sem motivos, com muitos insultos. Fui obrigada a respondê-la, sem qualquer violência. Não houve nenhuma agressão física’, disse a pastora Lucimara.

A versão da pastora e cantora evangélica Lucimara Pires para a agressão é desmentida pelo vídeo, nele quem demonstra comportamento transtornado, descontrolado e agressivo é a evangélica, não a idosa.

Enquanto uns ‘constroem muros’ Flávio Dino segue ‘construindo pontes’

 

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Governador Flávio Dino (PCdoB), ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite/Foto: Divulgação

 

‘Nesta segunda, em São Paulo, visitei o ex-presidente Fernando Henrique, fui entrevistado no jornal O Estado de S.Paulo e tive debates com o governador do Rio Grande do Sul, no Vetor Brasil e no IFHC. Falei sobre gestão pública, educação, políticas no Brasil e no Maranhão’, informou Flávio Dino no twitter.

Flávio Dino (PCdoB), defende uma frente de esquerda ampla para as eleições em 2022, mas pondera sobre “exclusivismo” do PT, o maior partido do campo.

“vimos, por exemplo, na Argentina, a própria Cristina Kirchner fez esse movimento e resultou na vitória do campo político que ela lidera”, pontuou Flávio Dino.

Denuncia de “truque jurídico” movimenta meio político em Ribamar

 

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Dr. Julinho Matos (PSDB)/Foto: Reprodução

Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE. (Informações Blog do Gilberto Leda)

Governador Flávio Dino defende saída para o Brasil fora da bolha

 

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Governador Flávio Dino (PCdoB)/Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu no inicio da tarde desta segunda-feira (20), entrevista ao Estadão com transmissão ao vivo no Youtube. Ele falou sobre conjuntura política nacional e as possíveis saídas para o país, sucessão em 2020 e ainda sobre o ‘ juiz de garantias’.

Flávio Dino está cumprindo agenda em São Paulo desde o último sábado (18), quando voltou se reunir com o ex-presidente Lula e nesta segunda-feira (20), participará de um evento no Instituto Fernando Henrique Cardoso, com presença do ex-presidente tucano.

Edivaldo Holanda Jr. prepara pagamento do abono do FUNDEB aos professores

 

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Prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT)/Foto:Reprodução

Os professores da rede pública municipal de São Luís, ansiosos pelo pagamento do abono do Fundeb, podem ficar despreocupados. O repasse do recurso para os professores já está sendo preparado e deve ser efetuado nos próximos dias como anunciou nesta segunda-feira (20), nas redes sociais o prefeito da capital Edivaldo Holanda Jr.

‘Trago excelente notícia aos professores da nossa rede de ensino. Com parcela extra do Fundeb, vamos conceder e pagar abono salarial a esses profissionais que nos ajudam na missão de educar nossas crianças e jovens. O pagamento deve ocorrer nas próximas semanas’ anunciou no twitter Edivaldo Holanda Jr.

Egressos de Escolas Públicas são mais de 75% dos aprovados no Paes 2020

 

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Foto: Reprodução

O resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2020), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na ultima sexta-feira (17), ratificou a importância do ensino público.

Dos 4.776 candidatos aprovados no vestibular, 75,23% são egressos de escolas públicas.

Segundo o professor e reitor, Gustavo Costa, nos últimos cinco anos, a UEMA aumentou em 36% a oferta de vagas em cursos de graduação, de forma presencial ou a distância. Para ele, o número de aprovados egressos mostra a importância da democratização da educação.

“.. a quantidade de egressos de escola pública classificados demonstra a vocação da universidade em entender a necessidade de formação educacional em todos os níveis e para todos, indistintamente..”, ressalta o reitor Gustavo Costa.