José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão/Foto: Reprodução
Com previsão para entrar em vigor em janeiro de 2020, o Judiciário brasileiro corre contra o tempo para viabilizar as definições e condições para atuação dos Juízes de Garantias.
No Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça, já criou a comissão que será presidida por ele no estado, e que vai analisar a viabilidade de atuação dos Juízes e cumprir o que determina a Lei.
José Joaquim tem demonstrado preocupação com o prazo de 30 dias estabelecido pela Lei, para que aplicação da medida seja implementada.
A comissão do Poder Judiciário no Maranhão no próximo dia 7 de janeiro de 2020, passará colher sugestões e analisar vários aspectos, entre eles, logística, viabilidade técnica, financeira e institucional no Estado.
Os 217 municípios maranhenses recebem nesta segunda-feira (30) o repasse do último decêndio de 2019 e 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. O valor do crédito para o estado do Maranhão do decêndio é de R$ 99,4 milhões.
Nas contas de todas as prefeituras do país foram creditados R$ 2,9 bilhões, descontada a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb; 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Pasep. Somado com o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Conquista Municipalista
Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra. (Informações da Agência CNM de Notícias)
O Jornal Folha de SP divulgou nesta segunda-feira (30), mais uma Datafolha onde mostra que para 57% dos brasileiros consultados querem que o governo Bolsonaro priorize investimentos na área social, e não na segurança, para combater a violência.
Para 45 dos entrevistados disseram ser mais importante investir na melhoria das polícias, com mais treinamento e equipamentos somaram. 2% dos ouvidos não souberam responder.
O Datafolha ouviu 2.948 pessoas entre os dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.
Pedro Ronald Maranhão Braga Borges é nomeado para Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. A indicação é atribuída ao líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, um dos tucanos mais próximos de Jair Bolsonaro. (InformaçõesCrusoé)
‘O Porto do Itaqui, do Maranhão, teve em 2019 a maior movimentação de cargas da sua história, ultrapassando pela primeira vez a marca de 25 milhões de toneladas. Parabéns à equipe da nossa EMAP, aos trabalhadores e aos parceiros privados’ comemorou Flávio Dino
O volume cerca de 12% acima do que foi registrado em 2018 celebra os cinco melhores anos de sua história com recordes e um modelo de gestão que é referência em gestão pública no país.
O porto voltou ao top 3 em desempenho ambiental da Antaq e as quatro principais cargas operadas (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram R$ 37,5 bilhões nos últimos 12 meses, contribuindo diretamente para o crescimento do PIB do Maranhão e do Brasil.
Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 12 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 11,2 bi. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 2,7 bilhões e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 1,2 milhões.
Esses resultados consolidam a posição do Itaqui no top 3 do Brasil em movimentação de soja e primeiro lugar entre os portos do Arco Norte, além de afirmar seu papel como hub de combustíveis do centro norte do país.
O ano que termina foi marcado também por grandes obras: quatro novos grandes projetos de expansão tiveram os serviços iniciados (2ª fase do Tegram e os terminais de celulose, fertilizantes e granéis líquidos) e quatro novos arrendamentos foram aprovados pelo Governo Federal para granéis líquidos.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (24), pelo jornal Folha de S. Paulomostra que mais da metade da população brasileira (51%) desistiu de comentar sobre política só no WhatsApp. A motivação foi para evitar brigas e confusões principalmente com parentes e amigos.
O estudo também demonstra que 59% dos entrevistado acreditam que as redes sociais divulgam mais fake news assim desinformando, mas 77% acha que as redes dão voz aos ‘anônimos’ na sociedade.
O número de pessoas que seguem o presidente Jair Bolsonaro de acordo com a pesquisa é de 18%. Sobe para 27% em simpatizantes do PSL e 31% nos que ganham mais de 10 salários mínimos.
54% acreditam que as redes sociais são importantes para a classe política saiba o que a sociedade está discutindo, e 48% acham importantes canais de criação de movimentos sociais e políticos.
A pesquisa ouviu 2.948 pessoas nos últimos dias 5 e 6, em 176 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. As respostas da pesquisa se referem a comportamentos adotados de dezembro de 2018 a dezembro de 2019.
“Os vencimentos dos servidores do @GovernoMA, relativos a dezembro de 2019, serão pagos nesta sexta-feira, dia 27. Com isso, completamos 60 meses seguidos com pagamentos antecipados e todos os 13º dos servidores devidamente quitados”, anunciou no twitter Flávio Dino.
Até agora apenas três dos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, de acordo com o Blog Marrapá , decidiram começar 2020 discutindo a cidade com a população. Grande parte dos eleitores da capital esperam uma campanha propositiva.
Jaisael Marx (Rede) com o ‘São Luís Que Quero’ largou na frente e vem se reunindo a população desde que lançou sua pré-candidatura e intensificará a partir do inicio de 2020.
O deputado Bira do Pindaré (PSB) através do ‘Pense São Luís’ é outro que adotou a mesma estratégia.
O secretário de Estado de Cidades, Rubens Júnior (PCdoB), recentemente reuniu lideranças políticas e lançou, o “Diálogos por São Luís”, estratégia exitosa utilizada pelo governador Flávio Dino em âmbito estadual.
