Autor: Edvaldo Oliveira

Jair Bolsonaro prepara indulto de Natal com inclusão de policias

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O presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada com jornalistas/Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro se reunirá com a assessoria jurídica da presidência da república nesta segunda-feira (23), para definir o decreto de indulto natalino, e que deverá trazer como novidade a inclusão de policiais presos por ‘excessos’ na atividade policial.

“Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro que até ano passado era contra o indulto de Natal disse que o decreto que assinará terá critérios semelhantes aos contidos no projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações.

“Vou dar uma dica pra vocês. Eu tenho um projeto da excludente de ilicitude em [operações] GLO [Garantias da Lei e da Ordem]. O que eu determinei à Subchefia de Assuntos Jurídicos é que o que for possível enquadrar, no meu projeto, o decreto do indulto, que se enquadre”, disse.

O excludente de ilicitude que Bolsonaro defende estabelece que o ‘excesso’ de agentes de segurança em ação policial é reconhecida como legítima defesa, aumentando a garantia de extinção de punição aos agentes de segurança. A concessão de indulto é competência privativa da Presidência da República prevista na Constituição Federal.

Folha de S. Paulo e O Globo detonam governo Bolsonaro em editoriais

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Foto: Reprodução

A Folha de S. Paulo e O Globo neste domingo (22), ambos publicaram editoriais criticando duramente o governo Bolsonaro. A Folha de SP, por exemplo, aponta o presidente inimigo da Amazônia e do meio ambiente. O jornal O Globo destaca a destruição causada por Bolsonaro na Cultura.

“O governo Jair Bolsonaro tinha meros 25 dias no poder quando se deflagrou a maior tragédia ambiental do Brasil. Barragem da mineradora Vale se liquefez em Brumadinho (MG) e levantou um tsunami de rejeitos que matou 270 pessoas. Bolsonaro e equipe fizeram mais que prostrar-se, entretanto. Capitanearam os esforços para afrouxar as normas do licenciamento, sob pretexto de desburocratizá-las (coisa de que por certo necessitam). Só não se consumou retrocesso completo porque o Congresso chamou para si a negociação e exerceu um poder moderador”, diz a Folha.

“É preciso destruir, desmontar as cadeias de produção artística e cultural, apagar qualquer marca, qualquer registro do passado. O mesmo desejo autoritário de reescrever a História observado em diversas épocas no mundo em vários países.., Bolsonaro tem o mesmo DNA da ditadura, mas seu ataque institucional à cultura e a artistas, na democracia, ultrapassa limites até mesmo respeitados naqueles tempos.., Há uma lógica destrutiva nos movimentos bolsonaristas contra a arte e a cultura, seja em palavras e atos. Talvez em busca de repercussão nas redes sociais, a favor ou contra, não se mede o alcance de declarações e de ações estapafúrdias. Na agressão gratuita à atriz Fernanda Montenegro pelo diretor da Funarte Roberto Alvim — ‘sórdida’, ‘mentirosa’ — ou no acionamento da embaixada brasileira em Montevidéu para retirar um filme sobre Chico Buarque do 8º Festival de Cinema do Brasil, na capital uruguaia. Não teve sucesso, mas a iniciativa não pode ser esquecida”, diz O Globo.

(Revista Fórum)

Natal: sobre todas as coisas, o Amor

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Governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

Governador Flávio Dino

Neste período do ano, em que comemoramos o Natal, devemos ser tomados pela combinação de esperança e amor, que revelam o verdadeiro significado desta data. É uma oportunidade de rememorarmos o maior ato de amor de Deus pelo seu povo: o nascimento de Jesus Cristo, uma Vida em favor de cada um de nós. Cristo e seus exemplos, deixados por meio da Bíblia e da história, nos ensinam que os maiores de todos os mandamentos são amar a Deus sobre todas as coisas e ao nosso próximo como a nós mesmos (Lc 10).

Por isso, o Natal é, sobretudo, um tempo de olharmos para o outro de modo que percebamos a importância de nossos atos individuais quando vivemos em sociedade. Especialmente em tempos em que algumas autoridades revelam tanta intolerância e insensatez, é fundamental exercitarmos sentimentos bons, que nos elevam e nos ajudam a transformar o mundo e vislumbrar dias melhores. É o que temos buscado fazer por nosso estado.

Ao refletir sobre o longo caminho percorrido nesse processo de construção de um Maranhão melhor para todos, sinto profunda gratidão. Em primeiro lugar, a Deus pela oportunidade de cuidar das pessoas que aqui vivem, missão a qual me empenho diariamente para cumprir com zelo. Ao povo, que depositou em mim a sua confiança, permitindo-me assumir o desafiador trabalho de administrar este estado. E agradeço, especialmente, à minha equipe e aos servidores públicos estaduais do Maranhão que, de mãos dadas, têm nos ajudado a mudar os rumos de nossa história, resgatando a dignidade de nosso povo e garantindo direitos.

Este é o 5º Natal que eu e minha família celebramos em meio a essa dura missão de enfrentar um dos momentos econômicos mais difíceis de nosso país. Vencemos até aqui, mas as batalhas continuam. A cada novo dia, renovamos a nossa fé, a nossa esperança e, sobretudo, o nosso amor pelas pessoas, mantendo-nos com os olhos firmes na tarefa que nos foi confiada. Como o apóstolo Paulo nos ensinou: “Assim, permanecem agora estes três: a fé, a esperança e o amor. O maior deles, porém, é o amor.” (1 Co 13:13). Feliz Natal a todos!

Ibope/CNI aponta que 53% reprovam o modo de Bolsonaro governar

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Foto: Reprodução

Mais uma pesquisa Ibope sobre a popularidade, confiança e a aprovação do governo de Jair Bolsonaro divulgada nesta sexta-feira (20), mostra que o governo está em queda. O resultado é a pior avaliação de Bolsonaro em todas realizadas pelo Ibope em 2019.

A pesquisa foi encomendada pela CNI e realizado entre os dias 5 e 8 de dezembro, antes, portanto, de o caso Flavio/Queiroz voltar ao noticiário.

53% não aprovam a maneira de Bolsonaro governar (eram 40% em abril e 48% em junho e 50% em setembro). Aqueles que aprovam somam 41% (eram 51%, 46% e 44% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também caiu dentro da margem de erro. Os que disseram “confiar” no presidente foram 41% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho e para 42% em setembro). Por outro lado, 56% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho e 55% em setembro).

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% e 31% em junho e em setembro, respectivamente, e agora está em 29%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho, em setembro chegou a 34% e agora alcançou 38%.

Os que consideram o governo “regular” são 31% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho e em setembro). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

A CNI/Ibope ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A Sondagem Especial, por sua vez, entrevistou 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. Em ambas, a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.

Entra em vigor Acordo Brasil/EUA em Alcântara; Eliziane espera benefícios de fato ao MA

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Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)/Foto: Reprodução

Entrou em vigor nesta sexta-feira (20), o Acordo de Salvaguarda Tecnológica entre Brasil e EUA realizado na Base de Alcântara no Maranhão. A senadora Eliziane Gama (Cidadaania-MA), nas redes sociais disse que espera que ele de fato promova o desenvolvimento do estado e respeite as comunidades quilombolas locais.

‘Entrou em vigor hoje o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para modernizar e ativar economicamente a Base de Alcântara. Boa notícia para o MA. Esperamos que ele possa trazer mais desenvolvimento ao estado e benefícios às comunidades quilombolas e ao município’, destacou Eliziane.

Flávio Dino chama de disparate pedido de afastamento do presidente da OAB

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Governador Flávio Dino e o presidente da OAB Felipe Santa Cruz/Foto: Reprodução

O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denunciado nesta quinta-feira (19), pelo Ministério Público Federal (MPF) por ‘calúnia’ contra o ex-juiz da Lava, Sérgio Moro (ministro da Justiça do governo Bolsonaro), recebeu solidariedade de Flávio Dino governador do Maranhão, que também é advogado.

A denuncia do MPF pede também ainda o afastamento de Felipe Santa Cruz da presidência da OAB.

‘Na condição de advogado, minha solidariedade ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em face do absurdo pedido de afastamento da sua função. Lamentável e disparatado cerceamento da independência da entidade’ se posicionou Flávio Dino no twitter.

A denuncia diz que Santa Cruz “caluniou” Sérgio Moro ao afirmar que o ex-juiz “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

NOTA OFICIAL DA OAB

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 às 19h00

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os Ex-Presidentes do Conselho Federal da OAB, os seus Conselheiros Federais, os Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e os Presidentes das Comissões Temáticas do Conselho Federal da OAB publicamente manifestam indignação e repúdio ao pedido, formulado por membro do MPF/DF, de afastamento do advogado Felipe Santa Cruz das funções de Presidente do Conselho Federal da OAB.

Tal pedido, manifestamente incabível, revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legítimo exercício de uma função de grande magnitude, pois é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu Presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democráticas do país.

Na ditadura militar, a Presidência da OAB sofreu um atentado a bomba, mas nem o governo autoritário ousou pedir o afastamento dos Presidentes da OAB.

Assim, o pedido, por inconstitucional e teratológico, deve ser imediatamente rechaçado pelo Poder Judiciário.

É o que espera a Advocacia brasileira. É o que exige a Constituição da República.

E agora ministro Sérgio Moro?!…

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Presidente, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro/Foto: Reprodução

247 – A operação do Ministério Público do Rio contra o senador Flávio Bolsonaro, o PM aposentado Fabrício Queiroz e outros ex-assessores do filho de Jair Bolsonaro coloca o ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, em uma situação constrangedora no governo.

Moro ingressou no governo Bolsonaro na condição de paladino da moralidade e agora se vê diante de um escândalo de corrupção que envolve o clã presidencial. Até agora o ex-juiz da Lava Jato ainda não se manifestou sobre a operação do MP-RJ.

A investigação da suspeita de que havia a “rachadinha”, um esquema de repartição de salários, no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj começou há quase 2 anos. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual por quatro mandatos.

Segundo os procuradores do MP do Rio, o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões na rachadinha em 483 depósitos feitos por 13 assessores ligados a Flávio Bolsonaro.

A operação do MP mira também familiares da ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, que foram empregados no gabinete de Flávio.

Durante todo o dia Jair Bolsonaro evitou a imprensa e recebeu o filho Flávio Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (18).

Após a operação desta quarta-feira, moral e governo Bolsonaro se tornam incompatíveis.