A troca de experiencias entre os poderes Legislativo Estadual e Municipais e Sociedade Cível começa nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.
O evento acontece às 8h, no Auditório da Unibalsas, e será conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Participarão deputados, vereadores, prefeitos e a sociedade civil organizada.
Na programação várias palestras, entre elas: “Processo Legislativo”, “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral” e “Reforma da Previdência”.
De acordo com o deputado Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão.
“Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse Othelino.
General Guilherme Teophilo e Sérgio Moro/Foto: Reprodução
A saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, é dada como certa por vários setores da imprensa brasileira e nos bastidores do Planalto. Já teria até substituo no Ministério da Justiça, o general Guilherme Teophilo filiado ao PSDB, Secretário Nacional de Segurança Pública.
Uma longa reportagem nesta quinta-feira (2), da Revista Épocadetalha os motivos da queda do ex-juiz federal alçado a condição de super-ministro no governo Bolsonaro.
Moro que já vem sofrendo um processo de fritura, segundo o colunista Guilherme Amado, da Época, a gota d’água será a demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal (PF), que poderá ter como substituto alguém não indicado pelo Ministério.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e também das Assembleias do Nordeste se reuniu ontem, quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir a Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal.
Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto.
No encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o deputado Othelino se pronunciou como presidente das Assembleias Legislativas do Nordeste, em relação suas posições.
“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O senador Weverton (PDT), que também participou da agenda em Brasília. Ele falou da importância da integração de todos em relação a Previdência.
“Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou o senador Weverton.
De acordo com a Folha de SP nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro poderá tornar sem efeito várias decisões do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e ações do coordenar da Força Tarefe, Deltan Dallagnol.
O ministro Dia Toffoli, presidente do STF, já teria indicado aos seus pares que colocará em julgamento, por exemplo, a constitucionalidade de prisões após condenação em segunda instância, principal bandeira dos lavajatistas e da Lava Jato.
Outra questão que poderá causar desdobramentos impactantes na Lava Jato está relacionada à decisão da 2ª turma do STF que anulou a sentença dada por Sérgio Moro a Aldemir Bandine.
Segundo a reportagem já haveria no STF maioria contra a tese da Lava Jato.
A partir de uma denuncia de chantagem contra um jovem que denunciou a polícia, foi realizado na manhã desta quinta-feira (12), foram cumpridas prisões e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum (PL), no bairro do Olho d’Agua. Ele é ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Pelas informações iniciais os alvos da policia foram dois assessores do vereador Astro de Ogum, que também conduzido passou mal e foi levado para uma unidade de saúde. Na residencia do vereador foi apreendida uma arma e presos Raimundo Costa (o filho) e a transexual Raíssa Martins Mendonça. Eles poderão ser enquadrados por estupro mediante extorsão.
Os acusados estão sendo ouvidos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). As investigações estão sendo realizadas há mais de um ano.
Logo após a ação policial a assessoria de Astro de Ogum em nota fez alguns esclarecimentos sobre o ocorrido. No informe é destacado que o vereador nada tem a ver com o objeto da ação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal, realizada na manhã de hoje.
NOTA
Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.
1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.
2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.
3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou na última terça-feira (10), que São Luís é a capital brasileira que mais reduziu homicídios. O levantamento foi realizado com base no Anuário Brasileiro da Segurança Pública que acompanha os números da violências no país inteiro.
Entre 2017 e 2018, a capital maranhense reduziu em 36,6% a taxa de homicídios. Nenhuma outra capital em todo o Brasil conseguiu melhor resultado neste período.
A queda ludovicense é bem maior que a média de redução de todas as capitais, de 15,7%.
As capitais que mais chegam perto da redução verificada em São Luís são Florianópolis (30%), Rio Branco (29,6%), Fortaleza (25,4%), Belo Horizonte (23,9%) e Recife (23,1%).
Atlas da Violência
Há pouco mais de um mês, o Atlas da Violência 2019, do Ipea, havia mostrado que São Luís foi a capital brasileira que mais reduziu homicídios entre 2014 e 2017.
Em 2014, a taxa de homicídios era de 82,9 a cada 100 mil habitantes. A partir de 2015, com a nova política de Segurança Pública no Maranhão, a taxa começou a cair ano a ano.
Em 2017, caiu para 46,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. Isso significa uma redução de 43,42% em apenas três anos.
Ou seja, os dois estudos mostram que São Luís foi a capital que mais reduziu os homicídios entre 2014 e 2018.
O senador Weverton (PDT-MA), usou o twitter nesta quarta-feira (11), para dizer que é totalmente contra o projeto do governo Bolsonaro de recriar a ‘CPMF’. Ele usou posições anteriores do presidente contra o novo imposto, que agora seu governo pretende botar na conta dos brasileiros.
O projeto de criação não foi nem enviado ao Congresso e já derrubou Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal. Ele foi demitido por Paulo Guedes, ministro da Economia, mas Jair Bolsonaro informou que foi ele quem determinou.
“Temos a eleição de 2020, e acredito que vamos vencer. Teremos…, muitas vitórias de prefeituras, vamos trabalhar para isso. E vamos vencer a eleição presidencial em 2022, tenho certeza disso”, afirmou Dino a Haddad.
