Brasil

Othelino recebe proposta de modernização da Lei Ambiental

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, dia 9, das mãos de uma Comissão de Juristas, a proposta de atualização e modernização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente, que passará a se chamar Lei de Políticca Estadual de Meio Ambiente.

Othelino Neto afirmou que a conclusão dos trabalhos representa um momento histórico para o Estado, pois moderniza e dá maior amplitude à questão ambiental.

“Chegou um dos momentos mais importantes, que é o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramitação no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que é proteger o meio ambiente e permitir a sua utilização de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, até mesmo pelo fato de ter sido secretário estadual da pasta por alguns anos”, disse Othelino Neto.

Covid-19: São Paulo desobriga uso de máscara em lugares abertos

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Do Uol

O uso de mascaras em lugares públicos por causa da Covid-19 foi desautorizado a partir desta quarta-feira, dia 9, em São Paulo. A decisão do governador, João Doria (PSDB), abrange todo o estado.

As pessoas que ainda desejarem usar a máscara, por óbvio, poderão fazê-lo como medida protetiva, como decisão individual, mas não mais por obrigatoriedade, determinação legal do governo de São Paulo.” João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

A medida também determina a liberação de 100% da capacidade de ocupação em eventos realizados em ambientes abertos, ainda que possa haver aglomeração —como estádio de futebol e shows musicais.

A obrigatoriedade continuará apenas em ambientes fechados, como: Salas de aula, Transporte público, Escritórios, Cinemas e teatros.

GAECO e SEIC realizam operação contra empresários em Imperatriz

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Do MP-MA

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), Gaeco e 1º Deccor de Imperatriz, deflagraram nesta quarta-feira, dia 9, em Imperatriz, operação contra prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação foi dado cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios. 

Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em SL

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 8, por unanimidade o projeto de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense.

A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.

“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse Astro de Ogum.

O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.

AL-MA faz homenagem ao 8 de março: Dia Internacional da Mulher

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A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou as mulheres nesta terça-feira, dia 8, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. A sessão foi presidida pela deputada Cleide Coutinho (PDT) e a Mesa Diretora foi composta somente por mulheres.

“Há conquistas que não se pode ignorar, como a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher, o Ministério da Mulher, a Lei do Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e a Vara da Mulher”, frisou Cleide Coutinho. 

“Por tudo o que representam, elas precisam ser exaltadas em qualquer época do ano”, frisou Zito Rolim (PDT).

“Desejo que elas sejam respeitadas e continuem plantando amor nesse mundo que tanto precisa”, Adelmo Soares.

“Um dia muito especial para celebrar lutas e conquistas travadas por elas na busca por respeito, direitos, reconhecimento e valorização”, disse Marco Aurélio (PSB).

“Saúdo as servidoras desta Casa e as colegas deputadas que representam todas elas neste estado. Os avanços são importantes e a Casa do Povo tem cumprido um papel fundamental e decisivo para a garantia de direitos”, disse Roberto Costa.

“Eu homenageio as mulheres que lutam e pelejam pela afirmação de seus direitos, inclusive contra a violência doméstica. Estendo essa homenagem a todas aquelas que fazem o dia a dia desta Casa e às que trabalham conosco diariamente nos nossos gabinetes”, frisou Fábio Braga.

“Neste 8 de março, que Deus estenda suas mãos poderosas sobre as mulheres maranhenses. Minha homenagem especial vai para a minha mãe, dona Iracema de Castro Bezerra, uma das mulheres mais extraordinárias que Deus colocou no mundo. Mulher que me ensinou valores e princípios norteadores da minha vida”, Wellington do Curso (PSDB).

Evento de Mulheres com Bolsonaro não tem mulher entre palestrantes

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Da Monica Bergamo

O encontro promovido pelo Grupo Voto que ocorrerá dias 9 e 10 de março, em Brasília, para debater o papel da mulher na política, não tem mulheres entre os palestrantes.

O evento é para homenagear o Dia Internacional da Mulher.

De acordo com organização da homenagem no encontro com Bolsonaro e os outros convidados a plateia será composto na sua totalidade por mulheres.

“O objetivo maior é romper com o(s) ciclo de poder masculino”, destacou Karim Miskulin presidente do Grupo Voto.

Participarão o presidente Jair Bolsonaro; o ministro da Economia, Paulo Gudes; o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal; e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (pré-candidato ao governo de São Paulo apoiado por Bolsonaro).

“Não bateu o martelo quanto a data”, Siqueira sobre Alckmin no PSB

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Do Uol

Com objetivo de ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acertou nesta segunda-feira, sua filiação ao PSB, a informação é de Carlos Siqueira, presidente nacional do partido.

“Tivemos uma conversa muito boa com ele [Alckmin]. Mais uma, né? Ele disse que o caminho natural dele é o PSB e praticamente ficou selado o ingresso dele, mas vai decidir uma data. Não bateu o martelo quanto à data (..) Quando ele disse que o caminho natural é aqui, é porque vai acontecer. Nunca tivemos muita dúvida da opção dele. Ele sabe que aqui é sempre muito bem-vindo. Todos nós já demos as boas-vindas a ele (..) Alckmin passa a ser o nosso candidato a vice”, mas, “para oficializar, é preciso que o candidato à Presidência o faça”, disse Siqueira.

Da reunião também participaram com presenças de Alckmin e Siqueira contou ainda com as participações o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), do prefeito de Recife, João Campos (PSB), e do presidente do diretório paulista do PSB, Jonas Donizette.

Flávio Dino entrega novo Parque da Vila Palmeira em São Luís

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O governador Flávio Dino(PSB), entregou neste domingo, dia 7, o novo Parque da Vila Palmeira na capital maranhense, que recebeu quadra poliesportiva, campo de futebol, pista de skate, lago artificial, quiosques e muito mais.

https://twitter.com/secidma/status/1500494912839692288