Eleita nova direção do TJ-MA para o biênio 2022-2023

O desembargador Paul Veltem é eleito com 18 votos , presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, contra 12 votos da desembargadora Nelma Sarney, derrotada pela 3ª vez.

Ele tomará posse em abril e comandará o TJ-MA no biênio 2022-2023.

Os desembargadores Ricardo Dualib e Fróz Sobrinho foram eleitos respectivamente vice-presidente e Corregedor de Justiça.

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio (..) tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica (..) Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível (..) laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário” destacou Paulo Velten

“..Moro não tem futuro na política..”, diz Lula à Rádio Tupi

Da Revista Fórum

O ex-presidente Lula (PT), líder nas pesquisas para presidência da república até agora, em entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, nesta terça-feira, dia 1º, voltou a criticar o governo Bolsonaro e disse que “não acredita que Moro tenha futuro na política”.

“Eu sinceramente de vez em quando fico pensando se devo falar do Moro ou não, porque ele é uma figura insignificante. É um deus de barro que foi construído para me prejudicar (..) Uma parte da imprensa digeria as mentiras dele com muita facilidade e transformava as mentiras dele e da pequena quadrilha de procuradores da força-tarefa lá de Curitiba como se fossem verdades. E hoje eu sinto que aqueles que me acusaram de forma leviana, acreditando nas mentiras do Moro e nas mentiras dos procuradores, não têm como desfazer as mentiras. Eu já não tenho mais processos, mas aqueles que me acusaram continuaram teimando: ‘Ah, mas não foi julgado o mérito’. A única pessoa que queria que julgassem o mérito era eu. Mas, aí o processo foi anulado e não tem mais processo. O juiz foi considerado parcial, portanto um juiz que não merecia ser juiz, que nunca deveria ter colocado uma toga. E acho que ele vai ser medíocre como candidato à Presidência”, disse Lula.

Dino destaca apoio do PT a Brandão e unidade com PSB e PCdoB

A temperatura nos meios políticos no Maranhão aumentou, após os encontros desta segunda-feira, dia 31, entre o governador Flávio Dino e lideranças partidárias da base de apoio ao seu governo.

Nesse contexto de ‘definições e indefinições’, chamou atenção o posicionamento do presidente estadual do PT, Francimar Melo, em apoio ao vice-governador Carlos Brandão ao governo, que deverá ter um petista companheiro de chapa.

O governador Flávio Dino deu destaque nas suas redes sociais à decisão do PT no Maranhão.

De acordo com, Francimar Melo, a decisão será confirmada no encontro de tática do PT no Maranhão, que acontecerá em março, e ratificada pela direção nacional do partido.

O fato é que o improvável entendimento não alcançou mesmo desejado. Três nomes oriundas do grupo à sucessão de Flávio Dino foram oficializadas hoje: Carlos Brandão (PSDB), que deverá até o fim de semana se filiar ao PSB; Weverton Rocha (PDT); e Simplício Araújo.

O senador Weverton Rocha foi o primeiro a anunciar nas redes sociais sua decisão.

Em seguida foi o vice-governador Carlos Branão, que também em coletiva de imprensa, confirmou seu compromisso em continuar o governo Flávio Dino, com sua candidatura.

O Secretário de Industria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade), também aproveitou a temperatura alta na política no Maranhão, para anunciar que a partir de amanhã terça-feira, dia 1º, deixa a pasta no governo, para se dedicar à sua pré-candidatura.

Nelma Sarney e Paulo Velten disputam presidência do TJ-MA

A eleição do TJ-MA marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, tem cinco candidatos inscritos para disputa.

Os desembargadores Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

Os eleitos para os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandará a instituição no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024.

Maranhão é 2º no Nordeste e 9º no Brasil em geração de emprego

O governador Maranhão, Flávio Dino (31), comemorou a colocação do estado na geração de empregos em 2021. O Maranhão está na 2ª posição no Nordeste e na 9ª no Brasil.

O levantamento é o CAGED (Cadastro Geral de Empregos e Desempregados), de responsabilidade do governo federal.

Direção nacional do PT defende chapa Lula e Alckmin

Com o titulo ‘Resistência, Travessia e Esperança’, a direção nacional do PT, se posiciona sobre aliança que poderá viabilizar chapa de Lula e Geraldo Alckmin.

O ex-tucano deverá se filiar ao PSB, que está próximo de formar uma federação com PT para as eleições 2022.

“Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papel, ele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país”, diz o trecho da carta.

Resistência, Travessia e Esperança

São tempos difíceis os que vive o Brasil. O governo Bolsonaro trouxe uma crise sem precedentes na história e uma retomada só é possível quando ele chegar ao fim, o que faz de 2022 um momento histórico. Como se estivéssemos em uma contagem regressiva, para o ano terminar junto com o obscurantismo que as eleições podem derrotar. Essa perspectiva fez a esperança voltar ao país e um sentimento novo toma conta dos que defendem a democracia, a justiça social e a solidariedade.

Bom mesmo seria fechar os olhos e acordar em 2023. Mas, até lá, existe uma longa travessia. Temos um ano de muita luta pela frente e a dedicação de cada um será determinante para a construção de um novo tempo. O negacionismo oficial com a pandemia continua matando, impera um desemprego e fome sem precedentes, políticas públicas e a proteção social são desmanteladas, direitos dos trabalhadores retirados, se aprofunda a destruição do meio ambiente, permeia uma degradação das instituições e dos valores humanistas e democráticos. Portanto, é preciso agregar ao nosso dicionário a palavra resistência.

 Vivemos tempos de resistência, travessia e esperança. E estas consignas ilustram o nome do seminário organizado pelo Partido dos Trabalhadores, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula e as bancadas petistas no Senado e na Câmara dos Deputados e que acontece nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro. Ele foi concebido para buscar uma melhor compreensão do cenário em que estamos inseridos, para assim construir com a oposição e os setores democráticos a luta contra o processo de destruição de conquistas obtidas ao longo de décadas, ou de séculos. Entender que o momento exige pactos sobre valores necessários para de novo unir o Brasil. Baseado no amor para vencer o ódio, na solidariedade para superar a discórdia, na cooperação ao invés do individualismo e no compromisso profundo com a supressão das desigualdades históricas que alicerçam a nossa nação. 

 Um encontro construído por quem traz na bagagem o legado dos governos democráticos e populares, que nos credencia a liderar saídas para um Brasil em crise, amparadas no Estado soberano que garante direitos e distribui renda e oportunidades para todos. Fundamentado no fortalecimento da dinâmica interna da economia brasileira, na ampliação dos mecanismos de proteção social e na reativação dos investimentos públicos.

 Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papel, ele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país.

 A esperança que Lula desperta vem do esperançar, que Paulo Freire conjugou como se levantar, não desistir, reconstruir. Esses verbos são partes da própria vida do presidente e da imensa maioria dos brasileiros, que, apesar de todas as adversidades, não desistem dos seus sonhos.

 O desafio que temos é bem maior que conceber programas para uma pré-candidatura, que já se transformou num amplo movimento de brasileiros e brasileiras que querem sair do desalento e que têm em Lula sua única esperança. Representa a disputa estratégica pelo futuro, concebida em torno de um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustentável para que o Brasil, consciente do seu tamanho, do seu potencial e da grandeza da sua gente, volte a ser uma referência de nação soberana e justa com seu povo.

 Gleisi Hoffmann – presidenta nacional do PT

Aloizio Mercadante – presidente de Fundação Perseu Abramo

Marcio Pochmann – presidente do Instituto Lula

Reginaldo Lopes – líder do PT na Câmara dos Deputados

Paulo Rocha – líder do PT no Senado

AL-MA inicia trabalhos da 4ª Sessão Legislativa na próxima quarta dia 2

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.