Governador Flávio Dino diz que presidente Bolsonaro não sabe governar

 

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e assessores apostam todas as fichas na manifestação de 15 de março, como destaca nesta sexta-feira (28), o portal Uol, para fortalecer Bolsonaro e o governo, após a declaração do general Augusto Heleno que chamou o Congresso de ‘chantagista’, em seguida o vídeo do presidente endossando a convocação para o ato de março.

Nesse contexto quem se pronunciou também em relação a nova polêmica foi o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para ele, as ‘confusões’ criadas pelo governo e o presidente se justificam pelo fato de Bolsonaro não saber governar.

“Bolsonaro já criou confusão com governadores, jornalistas, artistas, parlamentares, membros da sua equipe, outros países. Tudo isso para tentar ocultar seu maior problema: não sabe administrar o Brasil. Crescimento pífio, desemprego, dólar nas alturas, paralisação administrativa”, disse no twitter Flávio Dino.

Apesar da grande repercussão, desgaste de Bolsonaro e o governo, protestos e defesa da democracia de vários segmentos da sociedade e instituições o governo avalia que a situação foi positiva para divulgar a manifestação e motivar apoiadores de Bolsonaro.

Maranhão é o quinto estado no país que mais investiu em 2019

 

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De acordo com publicação do Jornal O Globo, o Maranhão é das unidade da federação que mais investiu em 2019. O estado ocupa a quinta posição entre as 26 unidades e o distrito federal no país. A pesquisa também revela que o Maranhão é o sexto que mais avançou na qualidade da educação.

Segundo o levantamento o Maranhão investiu no ano passado cerca de 6,3% da receita, já os outros estados tiveram dificuldade em equacionar as contas públicas. A situação fiscal do Maranhão favoreceu o volume de investimentos. Os dados utilizados pelo Jornal O globo são do Ipea, órgão do governo federal

Na publicação o Jornal O Globo destaca o avanço do Nordeste na área de Educação. Entre os dez estados melhores posicionados no IDEB, quatro são da região (Piauí, Maranhão, Ceará e Pernambuco)

“O Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida social na educação. Segundo dados do Instituto Unibanco, entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste. O Ceará era o 11º em 2005, subiu para quarto em 2017. Pernambuco saltou da 20ª posição para a terceira, e o Maranhão, da 25ª para a 14ª. Já o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª”, diz o Globo.

Na área de Educação, segundo a pesquisa, o Maranhão ocupa a sexta posição entre as unidades da federação. Com isso melhorou consideravelmente o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

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Paulo Coelho lembra tuíte de Aécio Neves: “Só para não deixar esquecer”

 

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Foto: Montagem/Reprodução

Escritor brasileiro mais lido no mundo e morando na Suiça, mesmo distante do Brasil, tem sido atuante no atual debate sobre o rumo que a política no país tomou.

Aproveitando a repercussão e polêmica sobre a convocação da manifestação contra o Parlamento feita por Bolsonaro, ele lembrou de Aécio Neves, uma personagem que sumiu do debate, e que para Paulo Coelho, foi o inicio de tudo que está acontecendo hoje.

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Paulo Coelho usou ontem, quarta-feira (26), sua conta no twitter para lembrar da comemoração de Aécio Neves (PSDB), após o impeachment de Dilma Rousseff. O então senador tucano e candidato a presidente em 2014, foi derrotado para a petista e não aceitou o resultado.

De acordo com o escritor, Aécio tem papel determinante na atual conjuntura política brasileira e chegada de Bolsonaro a Presidência da República. (Informações Revista Fórum)

Governo acompanha caso do navio encalhado na costa maranhense

 

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O governo do Maranhão informou nesta quarta-feira (26), que está acompanhado o caso do navio encalhada na costa maranhense e adotando as providencias que são de sua responsabilidade.

‘Sobre situação de navio com problemas próximo à costa maranhense, carregando minério de ferro, o Governo do Maranhão informa que está acompanhando o caso desde a manhã de hoje. Em se tratando de evento no mar, a competência de coordenação administrativa compete à Marinha, assim como investigações. Quanto a possíveis vazamentos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente manterá monitoramento e vigilância. O Governo do Estado está em permanente contato com a Marinha e com as empresas privadas responsáveis pelo navio’, diz em nota o governo.

O navio que foi contratado pela Vale e tinha como destino a China, após ser carregado na Ponta da Madeira, em São Luís, na segunda-feira (24), foi detectado a entrada de água no compartimentos cargas, em seguida o casco tocou o fundo do mar.

Órgão como o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)  também está mobilizado e atuando no caso. Também em nota, órgão ambiental informou que sobrevoou a região, e não foi observada a presença de poluentes no mar.

De acordo com a Capitania dos Portos no Maranhão, a tripulação da embarcação, composta por 20 pessoas, foi retirada do navio e está em segurança. A Vale também divulgou uma nota sobre o ocorrido, onde disse que está prestando todo auxilio técnico-operacional e colaborando com as autoridades marítimas.

Celso de Mello diz que Bolsonaro mostra visão indigna para o cargo

 

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Presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF, Celso de Mello

O ministro do STF, Celso de Mello, reagiu com indignação com a atuação pessoal do presidente Jair Bolsonaro ao convocar a população para o dia 15 março se manifestarem contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, com uma espécie de ‘novo AI-5’. Ele apontou crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos, caso confirmada a ação.

“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, disse Celso de Mello à Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O ministro Celso de Mello, próximo a deixar o STF, foi além, para ele.

“..em se confirmando o chamamento para um golpe, revela que o presidente desconhece o valor da ordem constitucional, ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, e demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”, acrescentou o ministro.

(Revista Fórum)

Políticos reagem à convocação para manifestação anti-congresso

 

A manifestação do dia 15 de março conta o Congresso e defesa do governo, militares e extrema direita tem apoio do presidente Jair Bolsonaro. Um vídeo que teria sido divulgado pelo próprio presidente nas redes sociais causou reação de várias lideranças políticas que estão vendo no ato ameaça grave à Democracia e cobram das instituições providências.

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SEFAZ notifica Empresas por não recolherem R$ 7,6 milhões

 

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A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a notificação de 85 contribuintes atacadistas que deixaram de recolher, no período de 2016 a 2019, R$ 7,6 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI).

O FDI, criado pela Lei nº 8.246 de 25 de maio de 2005, é uma receita não tributária e tem por finalidade proporcionar recursos em prol do desenvolvimento das atividades industriais e serviços básicos infraestruturais de áreas e distritos industriais.

Estão obrigadas a pagar o FDI empresas que possuem benefícios fiscais do ICMS, dentre elas, atacadistas com benefício de crédito presumido para pagamento de 2% do ICMS, empresas industriais beneficiárias do Programa Mais Empresas, Promaranhão, Programa Mais Empresa e Subprogramas, previstos nas leis nº 10.529/2015, Lei nº 10.690/2017. Os contribuintes notificados e que não procederem à regularização terão seus benefícios revogados, bem como atuados.

As empresas notificadas pela Secretaria de Fazenda tem prazo de 20 dias para regularização, a partir do envio da notificação, sem aplicação de penalidades para pagamento do valor integral ou apresentarem contestação, por meio do Sistema de Autoatendimento da Sefaz, o SefazNet.

Quem não se regularizar neste período terá a notificação inscrita em dívida ativa com aplicação da multa devida de até 20% do valor cobrado.

Flávio Dino volta esclarecer polêmica sobre construção do Porto, e Márcio Jerry cobra Intercept

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal, Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara Federal, estão cobrando do Site The Intercept Brasil, uma explicação para o que está sendo classificado por ambos, algo no mínimo estranho, a publicação e sustentação das informações contidas na matéria publicada está semana pelo site sobre um projeto que envolveria o Maranhão e a China.

Nesta sexta–feira (21), no twitter o deputado Márcio Jerry cobrou dos principais nomes do Intercept Brasil, os jornalistas Glenn Greenwald e Leandro Demori (editor-executivo), explicações sobre o objetivo da publicação em relação ao governador e o governo do Maranhão.

“Há 4 dias o @TheInterceptBr faz intensa campanha contra o governo do Maranhão, contra o governador Flávio Dino. Sustentando distorções e até mentiras . Que que é isso,@TheInterceptBr ,@demori e @ggreenwald?”, questionou Jerry.

Em resposta também no twitter, o jornalista Glenn, disse que ele é co-fundador, mas o editor é o Leandro Demori. E ainda que só se responsabiliza pelo que escreve.

“Não tenho nenhum envolvimento nem responsabilidade pra artigos publicado pelo @TheInterceptBr exceto aqueles que tem meu nome assinado ou #VazaJato. Sou um co-fundador mas não sou o editor do TIB. O editor-executivo é @demori. Pode falar com ele” respondeu Glenn.

Hoje quem também voltou se posicionar e esclarecer os fatos, diante do desinteresse do Intercept com os esclarecimentos e posicionamentos do governo do Maranhão e do próprio Flávio Dino, foi o próprio governador.

“Tirando algumas dúvidas:

1. O porto planejado é um projeto privado, não do governo, que começou ANTES de eu tomar posse.

2. As 7 famílias atingidas por reintegração de posse foram desalojadas por decisão judicial, em uma ação em que o Estado não é parte.

3. Como é um projeto privado, quem paga indenizações é a empresa, não o governo.

4. No momento, não há qualquer ordem judicial recebida pela polícia com autorização para cumprimento.

5. A Secretaria de Direitos Humanos já fez DEZENAS de reuniões com interessados no caso.

6. Reportagens publicadas misturam casos diferentes, em regiões diferentes, para passar a ideia de que são milhares de indígenas e quilombolas perseguidos por “chineses”. Misturam portos, ferrovias, linhas de energia em locais diferentes e que não tem nada a ver com “chineses”.

8. O local onde existiu o Terreiro do Egito está fora da área do projeto privado e protegido por um decreto que eu editei.

9. A minha indignação deriva do fato de não termos sido ouvidos sobre tantas acusações diferentes e se recusaram até a publicar nota do governo. Um absurdo

10. O nosso governo mantem ampla e respeitosa relação com os movimentos sociais do campo e com as lideranças indígenas. Essa é a verdade. 11. Não tenho poderes para impedir projetos privados ou para descumprir decisões judiciais.

12. Todas as acusações contra o citado projeto privado tem sido apresentadas ao Judiciário, a quem cabe julgar. O governo não interfere em decisões judiciais.

13. Todas essas informações já haviam sido prestadas anteriormente e agora são reiteradas. Permaneço à disposição