O Maranhão reconhece nesta quinta-feira (13) o educador Paulo Freire como um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia. Na solenidade sera concedida a medalha do Mérito Timbira (in memoriam), grau Grã-Cruz, ao educador Paulo Freire. A medalha entregue a Ana Maria Freire, viúva do educador.
O novo corte na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior), anunciado ontem, terça-feira (4), pelo governo Bolsonaro, prejudicará mais as regiões Norte Nordeste.
A medida acentua as desigualdades e concentra mais a pesquisa no Centro-Sul do Brasil. Estão sendo cortados o corte de mais 2,7 mil bolsas: 2.331 de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado. Este é o segundo corte em menos de 1 mês.
Estudantes e professores devem estar de voltas às ruas no próximo dia 14 de junho.
(Informações O Globo)
Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, seis ex-ministros da Educação dos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff dizem que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vê o setor como uma “ameaça”. Eles criticam os cortes na área e manifestam preocupação com as políticas adotadas atualmente pelo governo federal.
“A Educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, afirma trecho da nota.
Os seis ex-ministros se reuniram nesta terça-feira no Instituto de Estudos Avançados da USP. Participaram do encontro José Goldenberg (governo Collor), Murilo Hingerl (Itamar), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (governos Lula e Dilma), Aloizio Mercadante (Dilma) e Renato Janine Ribeiro (Dilma).
– Apesar das nossas diferenças, das divergências dos governos a que servimos, compartilhamos uma agenda civilizatória no meio ambiente, na Educação, na Justiça, certamente também na Saúde nas Relações Exteriores – afirmou Janine Ribeiro.
Na nota, os ex-ministros também manifestam “grande preocupação com as políticas para a Educação adotadas na atual administração”. Dizem ainda que os contingenciamentos de recursos em áreas como Educação e Saúde, “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”. “Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu”, afirma a nota.
Para ex-titulares da pasta, o “consenso pela política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisas, universidades e movimentos sociais ou sindicais”. Afirmam ainda que o governo atua de forma “sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade”.
Na nota, também destacam que os docentes não podem ser submetidos a “nenhuma perseguição ideológica” e que a liberdade de cátedra e livre exercício do magistério são valores inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores”. “Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a Educação, submetendo-a a uma censura inaceitável. Tratar a Educação como ocasião para punições é exatamente o contrário do que deve ser feito. Cortar recursos da Educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, dizem.
– O que estamos vendo é um esforço que não está sendo feito na direção correta. O esforço está sendo em aspectos secundários, tais como filmar professores. São medidas de caráter completamente alheio ao que se entende por Educação. Autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis – afirma Goldenberg, que, além de ministro no governo Colllor, foi reitor da USP nos anos 1980.
Candidato derrotado do PT à Presidência da República no ano passado, Fernando Haddad também criticou a prioridade dos dois ministros da Educação no governo Bolsonaro, Vélez Rodrigues e o atual Abraham Weintraub.
– Estamos no segundo ministro e não se fala de aprendizagem – disse o petista.
– Essa nota divulgada hoje, se soma a outras divulgadas por ex-ministro de outras pastas, igualmente preocupados com o desmonte de setores estratégicos do desenvolvimento nacional – acrescentou Haddad, em referência a um manifesto semelhante de ex-ministros do Meio Ambiente, no começo do mês
Mercadante defendeu que as diferenças políticas sejam deixadas de lado ao tratar do tema.
– A Educação precisa ser preservada na crise fiscal e econômica e preservada da disputa política e ideológica.
Durante o encontro, Janine Ribeiro lamentou a ausência do ministro Paulo Renato Souza, que comandou a Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso e morreu em 2011. Ele disse que Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva na pasta no gestão do tucano, contribuiu com o documento divulgado, mas não aceitou ir ao ato por não ter sido a titular do ministério. Mendonça Filho, ministro no governo Michel Temer, e Cid Gomes, ministro por um breve período no governo Dilma, não responderam ao convite para participarem do encontro.
Os ex-ministros anunciaram que vão criar o Observatório da Educação Brasileira para dialogar com a comunidade acadêmica e científica, parlamentares e gestores. O grupo deve se reunir periodicamente para debater os assuntos da área.
Acordo entre a FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), Justiça (através da Vara de Direitos Difusos e Coletivos), e participação da Assembleia Legislativa, resultou no aumento do prazo para que seja municipalizado o transito no Estado.
Para o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier, o entendimento para adoção da medida contará com total empenho da entidade junto ao Detran-MA.
“Os municípios terão mais tempo para poderem se organizar. A Famem em parceria com o Detran-MA dará suporte para que os prefeitos consigam municipalizar o trânsito em suas cidades. Isso é muito importante para o dia a dia do município. Temos que agradecer ao juiz Douglas Martins e ao Ministério Público que sempre estiveram abertos para o diálogo”, afirmou o presidente da Famem.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto, que teve importante papel nas negociações destacou a importância do acordo para o destravamento da decisão judicial, que proibia o Estado de realizar transferências voluntárias aos municípios que não estivessem no Sistema Nacional de Trânsito.
“De alguma maneira, a decisão judicial acabou gerando injustiças pela complexidade de ingresso no sistema. O cumprimento de uma série de regras, alguma fora da raia de controle dos atuais gestores, como, por exemplo, dívidas acumuladas com a Previdência. Sabe-se que muitas das vezes o prefeito está preocupado em resolver a crise do dia”, assinalou o presidente da Assembleia, Othelino Neto.
Saúde e segurança
Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, o acordo será benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito.
“São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”, destacou o juiz.
No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.
“O presidente da Famem tem tido uma posição maravilhosa neste aspecto, estimulando as soluções de consenso. Acho que os diálogos são fundamentais para o aperfeiçoamento das instituições”, elogiou Douglas Martins.
Pesquisa IBOPE divulgada nesta segunda-feira (3), mostra que o governo Bolsonaro precisa tomar muito cuidado com política de armar a população, para enfrentar a violência. Isto é, se estiver preocupado com o que pensa a população.
O levantamento publicado no jornal O Globo revela que 73% dos pesquisados são contra cidadãos andarem portando arma de fogo; 26% apoiam a medida; e 1% não opinou.
Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. O apoio às medidas do governo sobre as armas variam de acordo com a região do país, o sexo dos entrevistados e a cidade onde vivem. Nas regiões metropolitanas, o apoio é menor que nos municípios do interior.
Quanto ter armas em casa ou trabalho e repudiada por 61% dos entrevistados; 37% apoiam as mudanças; 2% não opinaram. A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministério, Abraham Weintraub, ao que parece optaram pelo enfrentamento em relação a crise no setor de Educação. Nesta quinta-feira (30), quando as manifestações cresciam, o MEC decidiu divulgar uma nota onde diz que professores, alunos e até país ou responsáveis “não estavam autorizados a divulgar e apoiar protestos no horário escolar”.
Políticos usaram as redes sociais para se posicionarem sobre a medida.
“Difícil encontrar base constitucional e legal para essa inusitada afirmação. Lá vem novo recuo…”, lamentou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
“MEC estimula “denuncismo” nas universidades, para censurar protestos. As escolas não se calaram nem mesmo sob a Ditadura: não vai ser agora que se acovardarão, diante de um governo atrapalhado que sequer tem projeto pro país e se porta como uma fábrica de polêmicas!”, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Abaixo a Nota do MEC
O Ministério da Educação reafirma que toda manifestação democrática e pacífica é direito de qualquer cidadão brasileiro. Entretanto, a Pasta condena práticas de coação para que estudantes e professores participem de eventos dessa natureza. Nos últimos dias, o MEC tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações no órgão, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub.
O MEC esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar.
Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais, e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”
O deputado federal, Marcio Jerry (PCdoB-MA), está se tornando na Câmara Federal um dos principais críticos do governo Bolsonora e seus aliados. Um dos alvos preferências do comunista maranhense tem sido o astrólogo, Olavo de Carvalho, guru do presidente da República, e a mente por trás do bolsonarismo.
Durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnólogia, onde o parlamentar exerce o cargo de vice-presidente, Márcio Jerry, arrancou risadas dos presentes ao ironizar Olavo de Carvalho e seus seguidores.
Segundo o parlamentar vivemos um processo de retrocesso defendido e disseminado por Olavo de Carvalho e seus seguidores, onde “a terra é plana e a temperatura global aumentou porque o termostato está perto do asfalto,..Há uma pregação das trevas contra a ciência”.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), disse nesta quarta-feira (22), diretamente ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que vai processá-lo por danos morais. Segundo a parlamentar, o ministro ao invés de responder seus questionamentos, ele divulgou o número do telefone pessoal dela e tentou constranger sua equipe.
“Cobrei planos e ações do MEC. O ministro respondeu divulgando meu telefone pessoal e tentando manchar a minha imagem e a da minha equipe. Usou dos mesmos mecanismos que emprega com os problemas da educação: polemiza e mente. Isso não é atitude de ministro”, disse Tabata Amaral.
Edvaldo Oliveira 