Governadores do Nordeste repudiam ataques ao ministro Barroso do STF

NOTA OFICIAL

Nós, governadores do Nordeste, vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo Presidente da República, vimos tornar público o nosso repúdio à sua mais nova agressão, que agora escolhe também o Ministro Luís Roberto Barroso e o Supremo Tribunal Federal como alvos da sua postura virulenta e destrutiva.

É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas.

A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções.

O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações.

O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia.

Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção.

O Brasil merece e exige respeito.

Nordeste do Brasil, 09 de abril de 2021.

Prefeitos tem melhor avaliação na Pandemia; Bolsonaro, a pior

Da exame.

Pesquisa Exame-Ideia divulgada nesta sexta-feira, dia 9, revela prefeitos melhor avaliados na pandemia, o governo Bolsonaro é o pior.

O governo Bolsonaro tem 23% de ótimo/bom, governadores 29% e prefeitos 33% entre (bom e ótimo).

O levantamento ouviu 1259 pessoas entre os dias 5 e 7 de abril. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. Aqui o relatório completo.

Maranhão reduz ICMS para 2% de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.

“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).

O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.

Mapeamento aponta circulação de quatro variantes da Covid-19 no MA

O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão, apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. 

“O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica Lídio Gonçalves, diretor geral do Lacen-MA.

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação.

A principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Ela foi registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. Aqui mais informações

Auxílio-Combustível poderá ser solicitado até sexta-feira dia 9

O governo do Maranhão prorrogou o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível até a próxima sexta-feira, dia 9.

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira.

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). 

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. 

Motorista de Aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

Flávio Dino anuncia jantar a R$ 1,00 nos Restaurantes Populares

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira, dia 7, que os Restaurantes Populares a partir da próxima semana oferecerão o jantar no valor de R$ 1,00.

A medida é mais uma com objetivo de auxiliar e minimizar o sofrimento de milhares pessoas nesse momento de maior dificuldade. São oferecidas cerca de 15 mil refeições por noite no estado.

“Jantar a R$ 1,00 será implantado nos restaurantes populares do Governo do Maranhão na Ilha de São Luís já na próxima segunda-feira. Nas demais regiões, nas semanas seguintes. Serão 15.000 refeições a cada noite. Auxílio às famílias nesse terrível momento”, anunciou Dino.

Empréstimo aprovado na AL-MA contempla obra da MA-247 entre São Luiz Gonzaga e Trizidela do Vale

A MA 247 entre São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale, está entre as obras que serão contempladas com o empréstimo de R$ 180 milhões, aprovado nesta terça-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A pavimentação da MA 247 é um sonho de décadas que, entre outras benefícios, propiciará o fortalecimento do comércio, economia e escoamento da produção na região. O governador Flávio Dino durante visita a São Luís Gonzaga em 2018, se comprometeu em realizar a obra.

O projeto de lei nº 147/2021, do Poder Executivo, que autoriza a operação de crédito, tem como o fortalecimento da infraestrutura estadual de transportes com melhorias de logísticas, incentivo ao turismo e geração de empregos.

“A curto prazo, se destaca a geração de empregos diretos e indiretos, medida relevante no contexto atual marcado pela crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19. A longo prazo, ressaltamos o incentivo ao setor de serviços, uma vez que melhorias logísticas facilitarão o deslocamento de mercadorias e pessoa, bem como o estímulo ao setor de turismo, com a construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que é porta de entrada dos Lençóis Maranhenses”, destacou Flávio Dino na mensagem ao Legislativo Estadual.

O governo usará o recurso na melhoria e pavimentação da rodovia MA-211, entre os municípios de Central do Maranhão e Bequimão; da rodovia MA-247, entre os municípios de São Luiz Gonzaga e Trizidela do Vale; a execução de serviços de conservação na rodovia MA-006, entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra.

As ações fazem integram o programa Maranhão Forte com execuções para 31 meses. Apenas César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) votaram contra.

Comitiva do Maranhão é recepcionada em São Paulo pelo governador João Dória

A comitiva do governo do Maranhão, liderada pelo vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 5, foi recepcionada pelo governador João Dória (PSDB).

O governador Flávio Dino, nas redes sociais agradeceu ao Dória, a acolhida aos membros do governo maranhense.

“Agradeço a acolhida do governador @jdoriajr à equipe do @GovernoMA, liderada pelo vice-governador @carlosbrandaoma, na visita ao Butantan”, agradeceu Dino nas redes sociais.

Acompanharam o vice governador Carlos Brandão os secretários Carlos Lula (Saúde) e Rubens Júnior (Articulação Política).