Governo Estadual

Maranhão aguarda Ministério da Saúde para executar plano de vacinação

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O Maranhão está aguardando o cronograma do Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado.

“Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19 (..) A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar (..) O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. 

O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina. 

Etapas

Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena.

Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta, professores e profissionais do sistema de segurança. 

“Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, acrescentou Carlos Lula.

MP acompanha transição municipal entre gestores no Maranhão

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Promotorias de Justiça no Maranhão estão fiscalizando a transição entre gestores municipais, nas Prefeituras onde estão assumindo novos prefeitos, após as eleições.

Entre os objetivos da ação do Ministério Público estão: transparência nas transições para evitar interrupção dos serviços públicos; também orientar os gestores para que obedeçam os princípios da legalidade.

Estão sendo sugerido aos futuros gestores, prazo de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça do cumprimento das providências indicadas no documento. Aqui mais informações

Investimentos de R$ 112 milhões vão gerar cerca de 2 mil empregos no MA

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Com investimentos de R$ 112 milhões os municípios de Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís poderão aumentar os empreendimentos, através da aprovação do projeto de incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep), presidido pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.

“Mais de 2 mil empregos gerados e, mais uma vez, um grande investimento dentro do Maranhão. Através do Condep, e de ações em diálogo com todo o governo, a Seinc tem reforçado suas ações em atrair novos empreendimentos e empresas para o território maranhense, com ampliação e modernização de negócios”, analisou o secretário.

Além da Seinc, fazem parte do Condep, as Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Governo do Estado e Prefeitura de São Luis Gonzaga ampliarão parceria

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O prefeito reeleito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, se reuniu nesta terça-feira, dia 1º, com o secretário Rodrigo Lago (Comunicação e Assuntos Políticos do Estado), onde conversaram e confirmaram a continuidade da parceria entre Governo e a Prefeitura.

“.. nossa expectativa é prossegui às obras de asfaltamento, tapa buracos e recapeamento que estão em andamento. Nesse segundo mandato, queremos estreitar ainda mais essa parceria..”, destacou o prefeito.

O secretário Rodrigo Lago, parabenizou Dr. Júnior pela vitória nas urnas, e ainda, confirmou a continuidade da parceria e ampliação.

“São Luís Gonzaga recebeu uma série de investimentos do Governo do Maranhão ao longo desses anos o que melhorou significativamente a vida das pessoas. Vamos continuar a parceria para melhorar ainda mais o município”, disse Rodrigo Lago.

A parceria entre o governo Flávio Dino e a Prefeitura de São Luís Gonzaga já resultou em destinação ao município de ambulâncias, incentivo à produção, equipamentos de assistência social, Farol do Saber, reforma de escolas e melhorias em mobilidade através do Mais Asfalto.

‘Josivaldo JP’ de Imperatriz assumirá vaga de Eduardo Braide na Câmara Federal

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Do G1-MA

A vaga de Eduardo Braide (Podemos), eleito prefeito de São Luís, deverá ser ocupada Josivaldo dos Santos Melo (PHS), 37 anos. 

“Uma das nossas metas é ouvir a população para que possamos traçar metas de curto prazo, porque assumirei o mandato só pelos próximos dois anos”, disse JP.

Após 10 anos, Imperatriz a segunda mair cidade do Maranhão, voltará ter um deputado federal.

Conhecido por Josivaldo JP, o ex-camêlo teve 23.113 votos na eleição de 2018, para câmara federal. Atualmente é Secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, em Imperatriz.

MP-MA vai apurar suspeita de violação de diretos em consignados no BB

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O Ministério Público do Maranhão vai apurar possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.

O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.

No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.

O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.

De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.

“..divisão levou ao resultado da eleição em São Luís..”, Dino em entrevista ao Uol

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O governador Flávio Dino (PCdoB), durante entrevista nesta segunda-feira, dia 30, ao site Uol analisou o resultado das eleições 2020 no Maranhão, Brasil e as perspectivas para 2022.

Sobre a divisão da base de apoio ao governo e a vitória de Eduardo Braide em São Luís contra Duarte Jr, o governador disse que em 2018 foi formada uma forte aliança, porém não foi possível mantê-la em 2020.

“Em 2018 fizemos uma ampla aliança estadual e lutamos para mantê-la em 2020, isso foi possível na maioria das cidades, em São Luís havia um candidato favorito desde 2016, que foi o eleito Eduardo Braide, que tinha obtido quase 50% dos votos naquele ano. Em 2020 não foi possível unificar todo nosso campo para enfrentá-lo, houve a dispersão no primeiro turno, com o compromisso que haveria uma ampla união, isso infelizmente não ocorreu. E isso foi determinante para o resultado eleitoral. A base de apoio ao governo se dividiu, uma parte dela, como por exemplo PDT e DEM optaram por apoiar o candidato da oposição, e ainda, que por estreita margem ele acabou sendo o vencedor. Isso leva a um processo de revisão do nosso campo político visando as eleições de 2020”, avaliou Flávio Dino.

Como será o Natal e o Réveillon no Maranhão

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Para evitar grandes aglomerações de pessoas, no Maranhão não haverá o tradicional Réveillon. A medida não tem relação com festas privadas ou familiares, basta seguir as normas sanitárias que estão em vigor.

Ou seja, o que não vai haver são aquelas tradicionais apresentações realizadas pelo Governo do Estado, como o show da virada do ano na Litorânea. 

Veja abaixo estas e outras perguntas e respostas sobre os festejos de fim de ano:

As festas privadas de Natal e Réveillon estão liberadas?

Sim, não há proibição por parte do Governo do Estado. As famílias podem se reunir em suas tradicionais festas. Estabelecimentos privados também podem fazer festas, desde que sigam as regras sanitárias válidas para qualquer evento durante a pandemia.

Que regras sanitárias os bares, quiosques e outros estabelecimentos precisam seguir?

As mesmas que já estão em vigor – ou outras que vierem a ser editadas até lá. Entre as medidas em vigência, estão o limite de 150 pessoas por evento, higienização e distanciamento. 

E o show da virada do ano na Litorânea?

Não vai acontecer para não provocar aglomeração.

Não haverá nada feito pelo Governo do Estado na virada do ano?

Haverá. Serão feitas queimas de fogos em 22 pontos da Ilha de São Luís. A ideia é que as pessoas que estejam em suas casas ou em festas privadas possam ver a queima de fogos sem se deslocar. A localização dos pontos ainda será divulgada.

E no Natal? O que o Governo do Maranhão fará?

Não haverá shows de Natal que reúnam multidões no Centro Histórico de São Luís, para evitar aglomerações. Mas o Governo do Maranhão fará decoração natalina e vídeo mapping. 

A decoração natalina será em três pontos de São Luís: o prédio reformado da Reffsa, a Praça Dom Pedro II (ambos no Centro Histórico) e o Parque Estadual do Sítio do Rangedor (Calhau). 

Como será a decoração de Natal?

A decoração será temática, com árvore de natal, decoração voltada para o público infantil, entre outros artigos decorativos, que serão expostos ao público a partir deste fim de semana.

E o vídeo mapping?

O da Reffsa já está acontecendo desde o início de novembro. O do Palácio dos Leões começa na segunda-feira (30).

E em Imperatriz?

O Governo do Maranhão já entregou a decoração especial de Natal, enfeitando toda a extensão do Calçadão, principal centro comercial público da cidade.