Interditada estrutura onde aconteceu festa e aglomeração na Peninsula

 

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A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar realizaram na manhã desta segunda-feira (27), fiscalização na área da Ponta D’Areia, em São Luís, e no local onde no fim de semana, aconteceu aglomeração, festa e desrespeito às determinações sanitárias relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

“Equipes da Vigilância e da Polícia Militar vistoriaram a área e interditaram a estrutura montada na praia da Península. A medida busca interromper as aglomerações que ocorreram no local no último fim de semana. O distanciamento social continua sendo indispensável para a segurança da população em tempos de pandemia”, disse Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde, no twitter.

Wellington Dias chama ‘Operação Topique’ da PF de “mais um espetáculo”

 

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Wellington Dias (PT), governador do Piauí/Foto: Reprodução

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reagiu através de nota, sobre a “Operação Topique”, deflagrada na manhã desta segunda-feira (27), cujo governador foi um dos alvos.

Ele classificou a ação da PF como “mais um espetáculo de um processo que começou em 2013, quando não era governador”.

A operação foi determinada pela Juntiça Federal no Piauí e realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. Ela foi iniciada em 2018, essa foi a terceira etapa e teve 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e Brasília.

Nota

Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos qye seguia um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Sec Rejane assumiu a Sec da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar aos alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos.

Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus. Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.

Fica mais ridícula e desnecessária por que estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex Secretaria da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses se colocou a disposição para prestar depoimento, para repassar todo e quakquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim, e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos.

A operação na Câmara, na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavirus… o espetáculo está feito. Ela afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida.

Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto.

Escolas estão recebendo equipamentos para retomada das aulas presenciais

 

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a entrega centenas de termômetros digitais infravermelhos nas regiões do Maranhão.

Já foram adquiridos 1.500 deles para serem usados nas escolas.

As escolas públicas devem reabrir as portas a partir do dia 31 de julho. Já estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio devem regressar no dia 10 de agosto.

Já receberam equipamentos as Unidades Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Viana, Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.

A segunda leva de equipamentos do tipo será entregue nas UREs de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Pedreiras e Bacabal.

Os termômetros digitais infravermelhos vêm sendo usados em vários países do mundo desde o início da pandemia de Covid-19. O equipamento é utilizado para rastreio de possíveis casos de infecção, já que a febre é um dos sintomas mais frequentes da Covid-19.

Além dos termômetros também está sendo entregue  646.174 máscaras de tecido (para serem distribuídas entre os alunos e o corpo administrativo das escolas) e 1.157 vasilhames de álcool gel 500 ml, para reduzir ainda mais os riscos de contaminação no ambiente escolar.

Volta das atividades não aumentou casos de coronavírus em São Luís

 

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A revista Veja nesta quarta-feira (23), mostra que a retomada gradual das atividades em cinco capitais, entre elas São Luís, não aumentou os casos de coronavírus.

As capitais são: Belém (PA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Todas elas iniciaram a retomada no começo do mês de junho.

Segundo o Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1. O índice é de 0,82 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há mais de duas semanas.

O número de casos ativos também vem caindo semana a semana, mas ainda representa sinal de alerta.

A ocupação de leitos na rede pública estadual segue baixa: 51% na UTI e 27% nos de enfermaria. Há, hoje, 995 leitos disponíveis na rede estadual. Aqui mais informações

Governo do MA e Exército tratam das obras de recuperação da BR 135

 

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O governo do Maranhão, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, se reuniu esta semana em São Luís, com representantes do 3º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, onde foi tratado o andamento da recuperação da BR-135.

“Estamos acompanhando de perto a recuperação da BR-135, que conta com o apoio da Seinc desde o início. Estamos empenhados em agilizar o processo juntamente ao Exército, assim como o funcionamento da base, para entregarmos esta importante via de transporte que impacta diretamente na vida dos maranhenses”, afirmou Simplício Araújo, o secretário de Indústria e Comércio.

No encontro também foi tratado sobre as condições da área cedida pela Seinc ao Exército, onde seria instalada a refinaria Premium, para construção de uma usina de asfalto. O objetivo é da mais celeridade às obras.

Assinada Medida Provisória com benefícios em débitos de IPVA no MA

 

IPVAO Governo Flávio Dino assinou nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória que instituiu, excepcionalmente, o pagamento e parcelamento de débitos fiscais do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), com anistia de multa e juros.

A adesão vai até 30 de setembro de 2020, por meio da emissão e pagamento do Documento de Arrecadação (DARE), à vista ou da primeira parcela em até 5 dias da data da adesão, disponível no site da Secretaria de Fazenda no sefaz.ma.gov.br.

 IPVA 2019 e anos anteriores

Os débitos cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas, sendo o valor mínimo de R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para veículos automotores.

IPVA 2020

O Estado está oferecendo redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para os contribuintes que realizarem o pagamento a vista, até 30 de setembro de 2020.

Já quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até 5x o valor principal, acrescido de multas e juros, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

Para veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2020, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo, ou seja, a MP estende o prazo de pagamento do imposto em mais 30 dias.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos em conformidade com o número de parcelas concedidas.

Vale destacar que ao optar pelos benefícios, o contribuinte reconhece a desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, bem como à desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo ou judicial.

Hospital da Ilha em São Luís está com mais de 40% construído

 

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Hospital da Ilha, a maior obra da saúde do Maranhão/Foto: Leandro Sousa

A maior obra na área de saúde do governo Flávio Dino, o Hospital da Ilha, com investimentos que chegam R$ 195 milhões, está com mais de 40% construído.

O Hospital está sendo construído no Turú, Av. São Luís Rei de França, em São Luís.

“Com uma estrutura moderna, será totalmente equipado, para funcionar como Hospital de Urgência e Emergência, atendendo ao desejo antigo de toda a região metropolitana da Ilha” afirma Clayton Noleto, secretário de Estado da Infraestrutura.

Na primeira etapa, serão entregues 212 leitos, distribuídos em sete blocos de atendimentos; na segunda etapa, serão totalizados aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

CNJ vai apurar ‘carteirada’ do desembargador de São Paulo

 

20200719070756_ebfde4d09529f56122864109a95ce56938077b719590172afa64792950cfea80O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira. O desembargador terá que responder em até 13 dias. Aqui a integra da ação.

Ele foi autuado por um guarda municipal quando caminhava sem máscara em uma praia na cidade de Santos (SP). O desembargador se recusou a receber a multa e a rasgou.