A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomará os trabalhos nesta segunda-feira (5). As Comissões Técnicas estarão em atividades a partir da próxima semana.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), comandará a sessão de abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com início às 16h, no Plenário Nagib Haickel.
A sessão de abertura será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Site al.ma.leg.br/tv.
Um vídeo de 16 segundos, reproduzido rapidamente em grupos de whatsapp e que está repercutindo também em blogs, trás uma declaração da atual mandatária do município de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, que poderá dá novo rumo a gestão: a demissão de Núbia Dutra.
O fato é que Núbia Dutra, então Secretária de Planejamento de Articulação Governamental, e esposa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que está internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), era considerada prefeita de fato e muito impopular na equipe administrativa e no município.
Sabendo da complexidade inesperada e sua alta rejeição, Núbia se antecipou e teria pedido para deixar o cargo de supersecretária.
O prefeito Domingos Dutra permanece internado no Hospital São Domingos em São Luís, sem previsão oficial de alta, Paula da Pindoba tomou posse interinamente no cargo ontem, quinta-feira (1º), onde permanecerá até que Dutra tenha condições de reassumir ao cargo.
Após realização de Seminário pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) nesta semana em São Luís, cerca de 10 prefeituras deverão implantar o Serviço de Inspeção Municipal.
O seminário foi realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, Sagrima, Sedes, Aged e Sebrae.
A palestra de abertura foi proferida pelo prefeito de Ivinhema (MS), Éder França, presidente do Cadevale, Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.
“Trouxemos alguns exemplos da nossa cidade e que aconteceram em nosso estado sobre a importância do selo da inspeção municipal para nossos orçamentos”, destacou Éder França.
Segundo o prefeito, com 79 município, Mato Grosso do Sul conta com sete consórcios regionais.
O seminário “Conhecendo o SIM” reuniu mais de 180 representantes de prefeituras em busca de esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar proporcionados pelo Serviço de Inspeção Municipal.
A FAMEM considera de grande importância a implantação do SIM para as ações voltadas de formalização das agroindústrias. São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos, com maior segurança sanitária.
Governadores do Nordeste voltam se reunir segunda-feira (29), na Bahia. A primeira reunião, após a polêmica envolvendo o presidente Bolsonaro e os governadores da região e na Bahia, onde o presidente cumpriu recentemente agenda, é mera coincidência, não tendo nenhuma relação direta com o fato.
De acordo com os governadores, inclusive Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão, apontado por Bolsonaro como o pior dos governadores ‘paraíbas’, a pauta da reunião será o Consorcio Nordeste.
“Enquanto uns querem conflitos com o Nordeste, nós desejamos trabalho, ação e resultados. A reunião terá como foco principal Consórcio Nordeste”, destaca Flávio Dino.
A espera de uma mudança de postura do presidente em relação ao Nordeste, o governador Flávio Dino chama atenção para os interesses do país, segundo ele, antipatias políticas e ideológicas não podem se sobrepor ao enfrentamento dos problemas do Brasil, que não são poucos. O Consórcio do Nordeste dará certa independência financeira à região.
“A nação deve estar acima de preferências políticas ou eventuais antipatias partidárias. E em uma federação em que as competências estão divididas entre governo federal, estados e prefeituras, a maior cooperação possível deve ser buscada”, disse Flávio Dino.
Em recente pesquisa realizada pelo site Congresso em Foco, com Congressistas, três dos governadores da Região Nordeste, e que fazem oposição ao governo Bolsonaro foram escolhidos como os melhores, o melhor é Flávio Dino (Maranhão), em seguida vem Rui Costa (Bahia) e Wellinton Dias (Piauí).
O governador, Flávio Dino (PCdoB), após o presidente Jair Bolsonaro declarar seu ressentimento e preconceito com o Nordeste, de modo particular ao Maranhão, fez Flávio Dino passar ser presença mais frequente no noticiário político nacional.
Em entrevista ao Site Congresso Em foco, publicada neste sábado (27), Flávio Dino, fala sobre as declarações de Bolsonaro e sobre a possibilidade de recebê-lo no Maranhão. Para ele, não há nenhum problema em cumprir agenda ao lado de Bolsonaro.
“..não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou Flávio Dino.
Questionado ainda sobre a declaração do presidente Bolsonaro, sobre a polemica envolvendo os governadores do Nordeste, ele disse que acredita que o presidente tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, onde conversaram sobre a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.
Nessa primeira reunião foi definido que a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrer 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.
“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do Estado democrático, defendendo ações importantes”, disse Thiago Diaz.
O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios.
“A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, destacou Erlanio Xavier.
Além do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz,, também participara da audiência o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e o advogado Bruno Diaz. Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), foi internado às pressas na noite desta terça-feira (23), após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ainda não há informação oficial sobre seu quadro clínico.
A previsão é que na manhã desta quarta-feira (24) o hospital divulgue um Boletim Médico sobre a gravidade da situação de saúde do prefeito.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.
No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.
A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.
Edvaldo Oliveira 