Matéria públicada no Estadão neste sabádo (6), sobre uma reunião ocorrida no último dia 21, que participaram padres e leigos da ala conservadora da Igreja Católica e o presidente Jair Bolsonaro, está dando o que falar dentro e fora da Igreja.
Eles que controlam grande parte das emissoras de rádio e TV ligadas a igreja ofereceram a Bolsonaro apoio em troca de verbas publicitárias do governo e outorga de novas emissoras. Eles chamaram a proposta de “pauta positiva das ações do governo” para ações do governo.
“A nossa realidade é muito difícil e desafiante, porque trabalhamos com pequenas doações, com baixa comercialização. Dentro dessa dificuldade, estamos precisando mesmo de um apoio maior por parte do governo para que possamos continuar comunicando a boa notícia, levando ao conhecimento da população católica, ampla maioria desse país, aquilo de bom que o governo pode estar realizando e fazendo pelo nosso povo. Precisamos ter mais atenção para que esses microfones não sejam desligados, para que essas câmeras não se fechem”, escancarou o padre Welinton Silva, da TV Pai Eterno de Trindade (GO).
O grupo solicitou acesso ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, principalmente, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
A Secretaria de Comunicação do Governo tem R$ 127,3 milhões para contratos com agências de publicidade. O grupo de leigos e padres que aprticiparam da reunião querem participação da distribuição da verba.
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de realização das convenções partidárias de forma virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.
O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.
Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.
Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.
Grupo de Trabalho
O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.
Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.
Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com demais poderes, o Palácio do Planalto fez chegar ao Judiciário e Legislativo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo.
Na versão palaciana, o ministro da Educação, abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério, movimento que não foi, na versão das fontes ouvidas, refutado pelo presidente.
Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.
Chefe da Educação, Weintraub não teria vida fácil se tentasse fazer avançar pautas do governo no setor dentro do Congresso, o que teria sido definidor para a decisão do próprio ministro.
As fontes ouvidas pelo Radar dizem que a saída deve se dar até o fim de semana. Em se tratando de governo Bolsonaro, porém tudo é sempre imprevisível. A conferir. (Veja/Radar)
O governador Flávio Dino defendeu nesta quarta-feira (3), a importância de Estados e Municpios na retomada econômica pós pandemia, durante debate com professores do Instituto de Economia da UNICAMP, uma das universidades mais inpoortantes do Brasil.
O governador também defendeu a necessidade de encontrar caminhos de financiamento não só do setor privado, mediante crédito, mas também de efeitos positivos decorrentes do conjunto das atividades econômicas.
“Não há margem de dúvida de que o setor público tem papel decisivo. E isso se refere ao segmento de bancos públicos, não só na dimensão do fomento das atividades privadas, mas também no sentido de encontrar formas de financiamento de investimentos que alavanquem os setores que são intensivos no emprego de mão-de obra e que podem redundar no crescimento do PIB, como por exemplo, a construção civil”, afirmou o governador.
Flávio Dino também defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas.
“Investir nas áreas fundamentais, como pavimentação de estradas, infraestrutura viária, programas habitacionais, funciona como uma espécie de locomotiva para impulsionar uma retomada econômica, com o objetivo de reduzir os danos derivados de problemas anteriores de dimensão estrutural, agudizados com a crise do coronavírus”, finalizou Dino.
O Tribunal Superior Eleitoral programou para a próxima terça-feira (3) o julgamento de duas ações contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições de 2018.
De acordo com O Globo, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), movidas pelos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede), questionam o hackeamento do grupo de Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que tinha 2,7 milhões de integrantes.
A página passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17” e foi usada pelo então candidato Jair Bolsonaro em sua página oficial. “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, escreveu o ex-capitão, à época. Para os autores dos processos, isso seria um indício de participação do ex-capitão.
Há ainda outros seis processos no TSE contra a chapa vencedora do pleito de 2018. (Revista Fórum)
A cantora Alcione mandou um recado para Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmare no governo Bolsonaro, durante a live da sambista Teresa Cristina, que passou fazer shows diários de sua casa durante a pandemia.
“Hoje eu vi aquela zé ninguém lá da Fundação Palmares. Ainda dou na cara dele para parar de ser um sem noção”. Em áudio vazado, Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita” e Zumbi dos Palmares de “filho da puta” (…) A gente vê tanto sofrimento. Você vê os negros americanos naquela batalha, por causa daquele senhor que morreu com aquele filha da mãe com o joelho nele. A gente vê as coisas que acontecem no Brasil, com bala perdida e tudo. Então a gente vê uma pessoa da nossa cor falando uma besteira daquelas, tenho vontade de arrancar da televisão e encher de porrada pra virar gente”, disse Alciione.
Um aúdio de Sérgio Camargo vazou erepercutiu em vários veiculos de comunicação na terça-feira (2). Nele o presidente da Fundação Palmares diz que o movimento negro é “escória maldita” e Zumbi dos Palmares é um “filho da puta”.
Sérgio Moro, ex-juiz da Lava-Jato e minstro da Justiça de Bolsonaro, agora é colunista do Jornal O Globo. Mídiático encontrou uma maneira de permancer em evidência após rompimento com o governo Bolsonaro.
Moro sabe que para se manter potencial candidato à presidencia da república precisa está ativo no debade político. Para isso, já se posiconou estratégicamente. Segundo ele, contra o ‘populismo’ (de esquerda ou de direita). Para quem não tinha ambições e interesse político e de poder adotou uma estrtégia interessante.
Na sua conta no twitter Sérgio Moro está sendo atacado por bolsonaristas e esquerdistas. Para os de esquerda ele usou a função de juiz da Lava Jato para tirar Lula da disputa presidencial em 2018 e eleger Bolsonaro. Já os bolsonaristas o chamam de ‘traíra’ porque depois de servir ao governo saiu atirando contra.
Até Bolsonaro não resistiu e debochou do seu ex-ministro e aliado, perguntando se ele também já assinou contrato com A Folha e Estado de SP.
‘.. não só virou herói da mídia, como agora faz parte dela..’, Bolsonaro debochando de Moro
https://twitter.com/JairBolso_NABO/status/1268153441601441794
