Palestrante no Congresso Estadual do Ministério Público no Maranhão, o ministro do STF Roberto Barroso aproveitou sua passagem por São Luís nesta segunda-feira (25), para fazer uma visita ao governador Flávio Dino, que o recebeu no Palácio dos Leões.
“.. recebemos a visita do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que fez palestra no Congresso Estadual do Ministério Público. Falou sobre direito à educação, entre outros importantes temas..”, destacou Flávio Dino.
Em entrevista nesta manhã de quinta-feira (21) na CBN, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o fato do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro dizer que se enganou indica fraude no processo.
“Há um possível envolvimento fraudulento do nome do presidente”, disse Sérgio Moro.
Ao se referir à informação sobre a nova linha de investigação que leva ao envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro, o ministro defendeu a federalização do caso Marielle, um vez que para ele, há uma tentativa de politização do caso.
“Vendo esse novo episódio em que se busca politizar a investigação indevidamente, a minha avaliação […] é que o melhor caminho é a federalização”, insistiu Moro.
247 – O Ministério Público Federal (MPF) modificou a posição anterior sobre o pedido de anulação da condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia, e defende agora que “não se identifica qualquer prejuízo na ausência de prazo especial para o réu Luiz Inácio apresentar suas alegações finais” e, por isso, a sentença não deve ser anulada.
O MPF havia protocolado parecer defendendo a anulação da condenação. Agora, em parecer protocolado nesta terça-feira (19), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os procuradores defendem que o mérito seja julgado.
O deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal fez considerações importantes durante entrevista no programa Diálogos do Rangedor, veiculado na TV Guará/Record News, no Maranhão, apresentado pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).
Entre os vários temas tratados por Márcio Jerry na entrevista um dos destaques foi sua defesa de uma frente ampla para tirar o Brasil da crise. Segundo ele, o presidente Lula e o PT terão que dialogar com o maior número de lideranças para construção da Frente.
“Lula era um preso político, preso num processo com graves irregularidades. Moro e Dallagnol rasgaram a Constituição. Lula é a maior liderança do Brasil e aqui fora tem um papel fundamental, por isso espero que ele pense muito em ajudar o Brasil a sair desta crise, não com o hegemonismo petista, não achando que o PT sozinho resolve todo os problemas. Isto é errado. É preciso dialogar e ter a mente aberta”, disse Márcio Jerry.
Márcio Jerry também destacou o papel do governador Flávio Dino durante essa quadra de crise no país desde o impeachment da presidenta Dilma até a prisão política do presidente Lula.
“Flávio Dino tem um papel extremamente importante na política nacional, não só pelos seu posicionamento político, mas principalmente pelos seus feitos administrativos no Maranhão. Espero que ele e o Lula possam dialogar, assim como Ciro Gomes, Marina Silva, todos os progressistas, consigam encontrar um caminho de convergência. Sem esse caminho o Brasil vai piorar e ninguém merece que o país piore ainda mais”, completou Jerry.
A Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, foram acionados na Justiça, pelo Ministério Público do Maranhão acusados de improbidade administrativa praticados pelo prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de Mello.
O promotor de Justiça, Assis da Silva júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, requereu a condenação dos acionados pela prática de improbidade administrativa, com a imposição, dentre outras penalidades, da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
O promotor também pediu a nulidade do convênio por violação aos preceitos legais.
Os gestores alegaram que não haveria necessidade de procedimento licitatório para a celebração do convênio, cujo objetivo seria oferecer campo de estágio aos estudantes em unidades de saúde do Município de Caxias.
De acordo com Ministério Público, embora seja dispensável a licitação no caso e que o convênio poderia ser fundamentado em interesse público, todas as demais etapas procedimentais são obrigatórias.
“A repulsa dos agentes envolvidos em não obedecer princípios e regramentos mínimos previstos apontam que a facilidade tem nítido interesse pessoal só alcançado por conta da ligação política entre o prefeito e vice-prefeito”, disse o MP-MA.
Folha Impacto – O jornalista Glenn Greenwald, editor do site Intercept que vem fazendo revelações na série de reportagens da Vaza Jato, que mostram tramas do ex-juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol à frente da Lava Jato, afirmou em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre, que as próximas publicações serão um teste de resistência a Sérgio Moro.
“quero ver Moro se segurar na cadeira depois das próximas revelações”, disse Glenn.
A afirmação foi uma resposta à entrevista de Sérgio Moro a um dos jornalistas de confiança da Operação Lava Jato, Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista, publicada sexta-feira (15), Moro desafiou a Vaza Jato e disse que não vai renunciar.
“Se quiserem publicar tudo, publiquem. Não tem problema”.
A saída da prisão do ex-presidente Lula mudou o ambiente e debate político no país e influenciará ainda mais direta e indiretamente as próximas decisões e ações do executivo e da oposição. Lula tá solto e vivo politicamente.., gostem ou não.
O juiz federal Danilo Pereira Junior pôs em liberdade o ex-presidente Lula na tarde desta sexta-feira (8). A decisão já foi comunicada à Polícia Federal, que pode soltar o petista a qualquer momento.
Em seu despacho, o magistrado pediu às autoridades públicas e aos advogados do ex-presidente que adotem protocolos de segurança para impedir confrontos entre simpatizantes e opositores de Lula.
“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as
autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, disse do despacho Danilo Pereira Junior.
(Congresso em Foco)
