Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto:Reprodução
O governador Flávio Dino (PCdoB), criticou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), a interferência de “poucos generais” em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Imaginemos um ministro do Supremo entrando em uma reunião de generais e pretendendo orientá-los sobre estratégias, táticas e uso de armamentos. Por simetria, é o que está ocorrendo quando alguns poucos generais resolvem interferir em julgamento no Supremo”, escreveu Dino.
Os alvos da crítica do governador do Maranhão foram os generais generais Villas Bôas e a Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também nas redes sociais, adotaram tom intimidador em relação ao julgamento da prisão em 2ª instância no STF.
O deputado Roberto Costa (MDB) foi vítima de tentativa de estelionato nesta terça-feira (15). Os acusados da tentativa de golpe foram identificados como Nelson Gabriel da Silva Filho e Adeildo Lima dos Santos. O primeiro que seria mototaxista foi preso dentro das dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão o outro em frente a CEASA.
Nelson Gabriel e Adeildo Lima foram presos e autuados no 4º DP do Vinhais/Foto: JR Lisboa
De acordo com a polícia eles estavam solicitando dinheiro de um padre que seria da Paroquia do Cohatrac, o que chamou atenção dos militares que prestam serviço no Poder Legislativo Estadual.
Segundo o major Jocenildo Silva de Sousa, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, que reside na Estiva, na zona rural de São Luís, teria sido orientado pelo comparsa a esperá-lo do lado de fora enquanto tentava aplicar o o golpe.
“Segundo investigação preliminar, ele teria sido orientado pelo comparsa, Adeildo Lima, que ficou do lado de fora da Assembleia, enquanto ele tratava com os assessores do parlamentar”, esclareceu o militar.
Adeildo Lima dos Santos, morador do Coqueiro, também zona rural de São Luís, foi preso na Central de Abastecimento (Ceasa), quando tentava fugir ao ver a chegada da viatura militar.
Os dois foram conduzidos a 4ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro do Vinhais, onde prestaram depoimento. Os dois teriam tentado aplicar o mesmo golpe em um magistrado, recentemente, no Fórum de São Luís.
A Policia Federal deflagrou nesta terça-feira (15/10), nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA e Codó/MA, a Operação INTRAMUROS, com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.
Cerca de 150 policiais federais deram cumprimento a 32 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão, todas expedidas pela 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA.
As investigações identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. O grupo criminoso era dividido de forma estruturada e piramidal e possuía um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no estado. Foram identificadas também as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros estados.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.
A operação foi denominada INTRAMUROS em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.
Jornal GGN – É destaque no Painel da Folha desta terça (15) que o Supremo Tribunal Federal considera o argumento de Sergio Moro para manter o atual entendimento da Corte sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância ruim.
Ex-juiz da Lava Jato que usava à exaustão até das prisões preventivas, Moro passou a dizer em eventos que se o STF derrubar a execução antecipada de pena, estupradores e assassinos serão beneficiados, e não apenas os presos da operação.
O STF, contudo, tem debatido inúmeros casos de prisão em segunda instância que não dizem respeito à Lava Jato e, além disso, considera que nenhum preso por crime grave ou violento conseguirá aguardar o próprio julgamento em liberdade.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agendou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que podem revisar o entendimento do tribunal.
Há maioria virtual para reverter, ainda que em placar apertado, a norma que permite que condenados em segunda instância sejam presos.
Na semana passada, no programa Roda Viva, o ministro Gilmar Mendes sustentou que quando o STF abriu caminho para essa possibilidade, definiu que cada caso seria analisado e que a prisão não seri compulsória. Mas segundo ele, a Lava Jato conseguiu fazer o TRF-4 produzir uma súmula que tornou a prisão em segunda instância praticamente obrigatória.
Sérgio Moro e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e presidente da Comissão e Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados/Foto: Reprodução
O presidente da Comissão e Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para esta terça-feira (15) a votação de projeto sobre prisão em segunda instância, dois dias antes do Supremo Tribunal Federal analisar a pauta no plenário da Corte.
A oposição denuncia tentativa de Sérgio Moro de querer mandar no STF.
“Presidente da CCJ da Câmara dos Deputados pautou em sessão extraordinária PEC prisão em 2ª instância e convocou coletiva no PSL para anunciar. Que impostura! Tremendo casuísmo!”, denunciou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar na quinta-feira (17) Ações que questionam a prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância.
dependendo do resultado réus presos e ainda com recursos nos tribunais superiores, ou na segunda instância, devem ser liberados em todo o país. Essa decisão poderá beneficiar o ex-presidente Lula.
As ações que serão julgadas forma apresentadas pela OAB e pelos partidos PCdoB e Patriota. O placar por enquanto no STF é de 7 votos a favor e 3 contra.
O ex-ministro do STF, Ayres Britto, deixou tontos o staff de analistas políticos da Globo News, defensora intransigente da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, durante entrevista na noite de quarta-feira (9).
Questionado sobre a importância da Lava Jato no combate à corrupção e a postura do ex-juiz Sérgio, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal foi mais claro que sol.
“… o Judiciário não pode ser nascente, corrente e foz de um mesmo rio. Não pode fazer as três coisas ao mesmo tempo. E nessa operação Lava Jato, houve mistura das três coisas…”, disse Ayres Brito.
247 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, evitou falar com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, num restaurante em Brasília (DF), onde foi encontrar com parlamentares do PSL, atingindo em cheio pelas apurações sobre candidaturas laranjas.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Deltan se levantou certo de que o ministro iria até a sua mesa para cumprimentá-lo, mas o ex-juiz apressou o passo para o local reservado pelo PSL e deixou o ex-colega de Curitiba no “vácuo”. O ministro foi direto cumprimentar Bivar.
O encontro de Moro com parlamentares aconteceu no mesmo dia em que Jair Bolsonaro usou a expressão “queimada para caramba” em referência ao presidente do PSL, Luciano Bivar.
