Justiça

Velten cobra indenização, e Martins diz que pagará no PIX

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Do O Informante

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana anunciou que estava adotando providências contra o empresário Alessandro Martins, após graves acusações contra o magistrado proferidas pelo empresário nas redes sociais e blogs.

Velten diz que Martins responderá ‘judicialmente’ por ofensas

Paulo Velten, ingressou com ações cível e criminal contra Alessandro Martins, ele cobra indenização de R$100 mil, 20% em honorários advocatícios e as custas do processo fixadas em R$4558,80.

Na petição inicial, o desembargador deixou claro seu posicionamento ao recusar qualquer possibilidade de audiência de conciliação. 

Além do pedido de indenização, Velten deu mais um passo ao protocolar na Procuradoria de Justiça um pedido de abertura de investigação para apurar os crimes de injúria, difamação e calúnia supostamente praticados pelo empresário Alessandro Martins.

Em resposta às ações legais, Martins, de maneira irônica, debochou publicamente da situação em sua conta no Instagram, anunciando que realizará a transferência do valor solicitado por meio do Pix.

Lewandowski manterá Andrei Rodrigues na chefia da PF

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Do Metrópoles

O ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá oficialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em janeiro, manterá o delegado Andrei Rodrigues, na chefia da Polícia Federal, além da confiança do presidente Lula no gestor, o trabalho da PF está muito bem avaliado pelo governo.

Ricardo Lewandowski também tem elogiado bastante a gestão Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça.

Já no cargo que era ocupado por Ricardo Capelli, número 2 da pasta no gestão Flávio Dino, o novo ministro já escolheu o sucessor, o nome deve ser publicado no Diário Oficial da União em breve, trata-se do do jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto.

Promotor de Justiça Zonony é afastado pós denuncia de ‘extorsão’

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Do O Informante

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu a solicitação do vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, e afastou do cargo o promotor de justiça Zanony Passos Filho, acusado pelo parlamentar de tentativa de extorsão.

Paulo Vitor ingressou com a representação, em 5 de dezembro de 2023, alegando “condutas violadoras de deveres funcionais, abusivas, ilegais e, inclusive, criminosas”, pediu que o promotor de justiça fosse afastado do cargo.

Desembargador suspende investigação contra vereadores de São Luís

NOTA PÚBLICA: MP-MA sobre denúncia do vereador Paulo Vitor

Paulo Victor denuncia extorsão do promotor Zanony Filho

Ao CNMP, o vereador pediu a instauração de processo administrativo disciplinar contra o promotor e que lhe seja concedida medida liminar para o afastamento do cargo. Na ação, Zanony Filho, é acusado de extorsão, perseguição e ameaças.

O vereador também relatou operação na Câmara, tendo como alvo vereadores, para investigar destinação de emendas parlamentares, e ainda, que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete da presidência da Câmara.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já encaminhou ofício à Corregedoria Geral do Ministério Público Justiça do Maranhão para providenciar o afastamento.

A corregedora Themis Pacheco de Carvalho cumpriu a decisão e Zanony Filho já está afastado do cargo.

Câmara de São Luís suspende sessão após decisão do TJ-MA

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O vereador Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, suspendeu a sessão exordiaria marcada para esta terça-feira, dia 16, quando seria apreciada e votada a LOA (Lei Orçamentaria Anual) da capital maranhense para 2024.

A suspensão ocorreu após nova decisão do desembargador Marcelo Carvalho que determinou primeiro a análise da proposta feita pela Prefeitura de São Luís devido a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O desembargador acatou a contestação do prefeito Eduardo Braide (PSD) em relação a emenda sobre crédito suplementar (remanejamento de até 25% do orçamento sem análise e permissão prévia dos vereadores) apresentada pelos parlamentares.

Esta emenda foi vetada pelo prefeito, na sessão da última sexta-feira, dia 12, veto foi derrubado pela Câmara e a Justiça, o que levou o prefeito acionar novamente ajustiça.

Câmara Municipal de São Luís vota LOA na terça-feira, dia 16

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A Câmara Municipal de São Luís deve votar a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município na terça-feira, dia 16 votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Na sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, dia 12, os vereadores mantiveram a maioria dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto, que dispõe sobre a LDO. 

Os vereadores anularam a votação da mesma matéria ocorrida em, 7 de novembro de 2023, de forma simbólica. A votação deveria ser nominal como determina o regimento.

Após sessão extraordinária, os vereadores repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024. Vários criticaram o prefeito Eduardo Braide.

Lula anuncia Ricardo Lewandwiski no Ministério da Justiça

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O presidente Lula(PT) anunciou nesta quinta-feira, dia 11, o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandwiski, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ele substituirá a Fávio Dino, aprovado no Senado como novo ministro do STF.

O presidente Lula, fez o anúncio o Palácio do Planalto, acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e a primeira-dama, Janja da Silva. A nomeação será dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.

“Não pedi demissão!”, diz Cappelli sobre Ministério da Justiça

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O ainda número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse no final da manhã desta quinta-feira, dia 11, que não pediu demissão. Segundo ele, apenas saiu de férias e retornará para transição no MJSP.

“Me despedi do MJSP com gratidão e dever cumprido”, diz Galdino

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A exoneração de Diego Galdino, número 3 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 11, ele ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva da pasta.

Nomeado pelo ministro Flávio Dino, que assumirá vaga no STF, Diego Galdino se despediu na noite de ontem, quarta-feira, dia 10, dos colegas no ministério.

“Me despedi hoje do MJSP com o coração cheio de gratidão e sensação de dever cumprido. Gratidão ao Ministro Flávio Dino que me deu muitas oportunidades e ensinamentos ao longo de mais de 8 anos de trabalhos juntos. Aos meus companheiros de trabalho sempre dispostos a me ajudar e a minha família maravilhosa, em especial a minha esposa, que sempre me apoia em todas as decisões. Estarei partindo para novos desafios, motivado e sempre pronto para ajudar a nossa população”, se despediu Galdino.