Segundo as primeiras informações, Helena passou mal na noite desta sexta-feira (29), foi levada para UPA do Vinhais, mas não resistiu e faleceu. Ela vinha apresentando vários problemas de saúde nos últimos tempos.
Com a impossibilidade de atuar no rádio, descobriu no twitter o canal ideal para externar suas opiniões com mesmas características que fizeram dela uma das mais destacadas e singular personalidades da Comunicação de Massa no Maranhão.
Com a morte de Helena perde muito o Rádio Interativo e a Cultura Popular do Maranhão, em especial o Bumba Boi, sua inquestionavelmente grande paixão.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi eleito presidente do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste para o ano de 2019.
A escolha de Othelino ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), no Palácio Manoel Beckman, em São Luís, durante a 3ª edição ParlaNordeste, que reuniu presidentes dos legislativos Estaduais do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.
Othelino Neto agradeceu pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental, principalmente, no momento pelo qual passa o país.
“Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.
O 3º ParlaNordeste discutiu sobre o Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís.
O governador Flávio Dino reagiu no twitter, nesta quinta-feira (28), aos ataques sistemáticos que passou sofrer de políticos e setores da imprensa ligados à oposição ao seu governo no Maranhão.
A ação foi iniciada após ser encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado, mensagem solicitando autorização para obter o empréstimo de R$ 600 milhões, para pagar precatórios. A mesma medida já teria sido adotada por outros estados
Para Dino, seus opositores tentam jogar para opinião pública que estão preocupados com o Maranhão, quando verdadeiramente apenas desejam voltar ao poder no estado de qualquer jeito.
“Pegamos a maior recessão econômica nacional desde 1929. Não me queixo. Luto com o que tenho e como posso. Mantemos o Estado funcionando. Ampliamos serviços públicos. Eles foram rejeitados em 2014 e 2018, mas, em desespero, querem voltar a mandar no grito. Coisa feia”, acrescentou Flávio Dino.
O desembargador federal Ney Bello proferiu nesta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Maranhão a palestra “O STF e a Democracia”.
O magistrado fez uma enfática defesa do Poder Judiciário, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.
Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da reflexão feita por Ney Belo.
“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.
Para o desembargador Ney Bello os ataques e tentativa de demonizar o STF, principalmente através das redes sociais, não é um caminho bom para as garantias institucionais e democráticas.
“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.
Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (26), o Projeto da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.
A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.
Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.
“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.
Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.
“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.
Senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e o ministro da Justiça Sérgio Moro/Foto: Reprodução
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), se reuniu nesta segunda-feira (25), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, onde apresentou e discutiu a PEC 19/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), de sua autoria que torna a Força Nacional de Segurança permanente.
A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional.
A PEC determina à Força Nacional executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Também prevê que a Força irá trabalhar em cooperação federativa sob coordenação conjunta da União, dos estados e do Distrito Federal.
Para a senadora Eliziane, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. No entanto, tem servidores emprestados de outros órgãos e atua somente em momentos de conflito. Com a modificação, além de se tornar permanente terá um quadro de pessoal próprio.
Domingos Dutra (prefeito de Paço do Lumiar)/Foto: Reprodução
Por decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos três lojas que ocupam os boxes no Hortomercado do Maiobão, em Paço do Lumiar, terão que devolver os espaços ao município. A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, respondendo pela unidade judicial. As lojas prazo de 15 dias para apresentar contestação.
O autor da ação é o Município de Paço do Lumiar e como requeridas as lojas Rio Grande Comércio de Carnes (FRIBAL), Rusyleyde Lima (Lojas Torres), e E. C. Nogueira (Lojas Santa Maria).
O município de Paço do Lumiar alega que, em razão do cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública anterior, tem envidado esforços para regularização da ocupação dos boxes da feira do Maiobão.
A Prefeitura de Paço do Lumiar relatou ainda que notificou os réus, em razão de irregularidades constatadas, afirmando que permanência das duas lojas na feira seria irregular, uma vez que os locais de comércio da feira se destinam à venda de produtos alimentícios e as lojas comercializam móveis e eletrodomésticos.
“Quanto à FRIBAL, o município alega que é ocupado irregularmente uma área superior a mais de 6 ‘boxes’ e ainda utiliza layout próprio, fora dos padrões da feira”, diz a decisão.
O Judiciário verificou que em 2015, o Estado do Maranhão e o Município de Paço do Lumiar firmaram Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, de modo que a feira passou à administração do ente municipal.
O magistrado cita que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a ocupação de bem público por particular não configura posse, consistindo em mera detenção.
Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque o Governo do Maranhão deu posse a 94 novos policiais civis. Aprovados em concurso público realizado no ano passado, os novos integrantes da Polícia Civil do Estado ocuparão as funções de delegados, investigadores, escrivães e peritos criminais.
Os policiais foram nomeados no início deste mês pelo governador Flávio Dino. De acordo com o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, melhoram as condições para esclarecimentos e prevenção de crimes em todo o estado.
