A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, dia 8, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, por porte ilegal de arma.
O presidente do partido ao qual está filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, também é alvo da operação realizada hoje, e autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que investiga a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.
“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF
O presidente Lula, comentou nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 8, a operação da PF, cujo os alvos são aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, também alvo da ação.
A PF realiza hoje a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe, para obter vantagem política com a manutenção de Bolsonaro no poder.
“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, disse Lula.
Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
São alvos:
General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.
Ailton Barros, coronel reformado do Exército.
São alvos de mandados de prisão:
Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;
Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;
Major Rafael Martins de Oliveira.
As ações ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Do MP-MA
O Ministério Público do Estado do Maranhão, através das Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís; e Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram com os representantes do Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, Aline Messias (presidente) e Diego Gomes Maranhão (advogado).
“Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.
O objetivo foi levantar informações sobre a regularidade do contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do carnaval do município. A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís.
Também participaram as representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para a organização do carnaval.
Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião. Ambos justificaram as suas ausências.
Do Conjur
O ministro do STF, Dias Toffoli, determinou, nesta segunda-feira , dia 5, investigação de possível apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional, que se apresenta como ONG, e seus responsáveis.
Toffoli ordenou que a Procuradoria-Geral da República que encaminhe documentos relacionados ao caso, como os autos do procedimento investigatório instaurado em 2021 no órgão sobre condutas relacionadas à TI, praticadas por membros do Ministério Público Federal que atuaram na “lava jato” e outras operações.
Em março de 2018, foram iniciadas negociações para garantir que o valor obtido por meio do acordo de leniência da J&F fosse repassado à TI. A instituição passaria a atuar na administração e aplicação dos recursos.
O acordo da J&F foi assinado e homologado em 2017, mas sofreu diferentes aditamentos até 2020. O pacto previa o pagamento de R$ 10,3 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões seriam destinados a projetos sociais nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e fomento à pesquisa e à cultura. Havia previsão de implementação de uma auditoria independente na execução de tais projetos.
O Sindicato dos Rodoviários no Estado do Maranhão informou no inicio da tarde desta segunda-feira, dia 5, que não houve avanço na rodada de negociações na manhã de hoje, com intermediação do Ministério Público do Trabalho, sendo mantida a paralização do transporte público às 00:00h de amanhã terça-feira, dia 6.
“…devido à falta de atendimento, sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria”, diz comunicado, assinada por Marcelo Brito, presidente do STTREMA.
“Operação Involuto” realizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nesta quinta-feira, dia 1º, tem como alvos os municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA.
O objetivo é desarticular organização criminosa investigada pela pratica de crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.
Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.
Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.
O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.
O futuro ministro do STF, Flávio Dino, que se despediu do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da política, nesta quarta-feira, dia 31, se despediu hoje da pasta através das redes sociais.
“Neste último dia de trabalho como ministro da Justiça, olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, disse Flávio Dino.
Os dados de segurança pública de 2023 em comparação à 2022:
Aumento de 13% nos investimentos em segurança pública em comparação a 2022.
Aumento de 27% dos valores repassados aos estados e municípios
Queda de 4,17% dos crimes violentos letais
Redução de 9,78% de roubos a veículos
Queda de 40,91% dos crimes contra instituições financeiras
Redução de 11,06% de roubos de carga
Apreensão de mais de R$ 7 bilhões de bens do narcotráfico
R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos no combate à corrupção
O presidente Lula (PT), reagiu ás críticas de Jair Bolsonaro (PL), em relação à operação da PF realizada na segunda-feira, dia 29, cujo um dos alvos foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Bolsonaro.
PF: Carlos Bolsonaro é um alvos da operação desta segunda, dia 29
Jair Bolsonaro classificou a operação de ‘perseguição’, o que foi seguido pelos sues aliados nas redes sociais, para justificar a ação Polícia Federal.
“Ele tentou mandar na Polícia Federal. Trocava superintendente ao seu interesse. E eu acho que a Polícia Federal tem que ser respeitada. E acho que não deve exorbitar e fazer pirotecnia. Que não deve destruir a imagem das pessoas antes de apurar (…) O ex-presidente falou uma grande asneira. O governo federal não manda na Justiça. A Justiça tomou uma decisão e a Polícia Federal cumpriu um mandado. Que as pessoas investigadas tenham o direito a presunção da inocência, direito que eu não tive. E quem não deve, não teme (…) O que é importante é que, quando você é eleito, é eleito para trabalhar. Já foi provado que o ex-presidente estimulava o ódio e desinformação. Só falava bobagem. Eu quero paz. Não tem um cidadão que queira mais a paz do que eu”, disse Lula.
Edvaldo Oliveira 