Redução do ICMS no querosene possibilita novos voos para o MA

As negociações realizadas desde 2020 envolvendo o Governo do Maranhão e companhias aéreas para recuperar novos voos para o estado começam a mostrar resultados.

Já estão disponíveis venda para voos diretos de São Luís para Teresina e Fortaleza pela Latam, esse último com início dos voos para 31 de outubro. Já a Voepass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé Junior.

Rota das Emoções

A Voepass, em parceria com a GOL Linhas Aéreas, vai operar os voos da Rota das Emoções. As cidades de Barreirinhas (MA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI) e Teresina (PI) estarão entre as rotas que serão ligadas por meio do novo voo regional.

Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da Voepass e das agências de viagem. 

Redução da carga tributária

A resolução prevê redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos no Maranhão que anteriormente pagavam 27% e agora passam para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS será 7%, para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.

Preso suspeito de assassinar médico em Imperatriz

O policial militar, Adonias Sadda, suspeito de assassinar o médico, Bruno Calaça Barbosa, 24 anos, em Imperatriz, foi preso nesta terça-feira, dia 27, e conduzido para a Delegacia Regional.

A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela, nas redes sociais.

“Informo que o soldado Adonias Sadda acaba de ser preso na cidade de Imperatriz. Nesse momento, ele está sendo conduzido para a Delegacia Regional”, informou Jefferson Portela nas redes sociais.

O crime aconteceu na madrugada do último domingo, dia 25, e teve grande repercussão na região e no estado.

Lucas Porto pega 39 anos de prisão pela morte de Mariana Costa

Do G1

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, foi condenado na madrugada desta segunda-feira, dia 5, pela morte e estupro da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney.

Ele pegou 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras (feminicidio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas) e 9 anos de prisão por estupro, totalizando a pena de 39 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

O juiz, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu o julgamento negou a Lucas Porto recorrer da decisão em liberdade e que o fato de estar preso há quatro anos não é relevante para diminuir a pena.

A defesa de Lucas Porto informou após o julgamento que vai recorrer do resultado do julgamento que durou seis dias.

De olho em 2022 Bolsonaro lançará programa habitacional para policiais

Do Uol

Com objetivo de se manter no poder a qualquer custo em 2022, o presidente Bolsonaro deverá lançar na terça-feira, dia 6, linha de crédito imobiliário para agentes de segurança pública.

A medida tem parecer contrário do Ministério da Economia e terá subsidio de R$ 100 milhões.

O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligado ao Ministério da Justiça.

A decisão foi tomada após o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal, apresentar a Bolsonaro detalhes sobre a linha de crédito, em uma reunião na última segunda-feira (28).

Lázaro Barbosa morre após troca de tiros com a polícia em Goiás

O criminoso Lazaro Barbosa finalmente foi capturado após troca de tiros com a polícia nesta segunda-feira, dia 28, no estado de Goiás.

Foram 20 dias de buscas intensas que envolveu um forte aparato das forças de segurança. O resultado da operação foi divulgada pelo governador Ronaldo Caiado do estado de Goiás.

Foi quase de um mês de terror que viveu a população no entorno de Brasília e Goiás.

Em seguida foi confirmado que Lazaro Barbosa não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Ele ainda foi conduzido em uma ambulância para uma unidade de saúde, mas já teria chegado sem vida.

PF realiza ‘Operação Inter Pares’ em Bacuri e Bom Jesus das Selvas

A Polícia Federal deflagrou no Maranhão nesta terça-feira, dia 22, a Operação Inter Pares. O objetivo é desarticular grupo de fraudadores licitações e contratos nos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 6  Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, lavagem de capitais e associação criminosa as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

Ministério Público denuncia deputado federal e mais 23 pessoas no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão denunciou o deputado federal Júnior Lourenço, após a realização da ‘Operação Laços de Família’ pelo GAECO, no dia 15 de abril.

Na ação foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar. 

Eles são acusados por fraude, peculato e organização criminosa e pagamento de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário. Aqui mais informações.

Governo do MA anuncia volta ao trabalho do grupo risco vacinados

Novos grupos prioritários para receber a vacinação contra Covid-19 foram anunciados pelo governador Flávio Dino em coletiva nesta sexta-feira (14), no Palácio dos Leões.

O governador informou o retorno ao trabalho de pessoas do grupo de risco que já vacinaram, divulgou a chegada de novo lote de vacinas Coronavac, prorrogou medidas sanitárias e atualizou o cenário da doença no Maranhão.  

MEDIDAS VIGENTES ATÉ 24 DE MAIO

  • Eventos com até 50 pessoas já permitido
  • Música ao vivo a partir de 15 de maio
  • Eventos com até 100 pessoas a partir de 17 de maio
  • Realização dos eventos: até 23h
  • Administração pública estadual: 50% da capacidade
  • Igrejas: 50% de capacidade

ILHA DE SÃO LUÍS

NOVA MEDIDA

  • Grupo de risco vacinado poderá retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes). Setores público e privado

MEDIDAS VIGENTES ATÉ 24 DE MAIO

  • Comércio e indústria entre 9h e 21h
  • Bar e restaurante: até 23h
  • Supermercados: das 6h à 0h
  • Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes: 50% de capacidade

VACINAÇÃO
NOVOS PÚBLICOS PARA VACINAÇÃO

  • Pessoas em situação de rua
  • Trabalhadores de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e portuário
  • Caminhoneiros
    MAIS VACINAS
  • Entrega de vacinas D2 da Coronavac para 33 municípios até 17 de maio
    VACINAS NA EDUCAÇÃO
  • 83 mil profissionais vacinados no Maranhão, o melhor desempenho proporcional do Brasil

APOIO À POPULAÇÃO

  • 2 mil bolsas de R$ 250 para Agentes Jovens Ambientais
  • Mais de 300 mil jantares a 1 real nos Restaurantes Populares em um mês
  • Distribuição diária de cestas básicas
    VALE GÁS
  • Início dia 19 de maio
  • 115 mil benefiaciados
    AUXÍLIO COMBUSTÍVEL
  • 7.500 beneficiados
  • Valores de R$ 60 a R$ 300