O Secretário de Direitos Humanos no Maranhão, Francisco Gonçalves, informou neste sábado (4), que o índio identificado como Antonio Filho encontrado baleado na área das Terras Indígenas Arariboia, está internado no Socorrão, na cidade de Imperatriz. O indígena que faz parte da tribo Gujajara foi alvejado com um tiro na cabeça.
O secretário Francisco Gonçalves solicitou ao Ministério da Justiça auxilio da Força Nacional e ações da Polícia Federal na região, para apurar a tentativa de homicídio do índio Antonio Filho e outros crimes na região.
Na semana passada, o líder indígena e professor Zezico Rodrigues Guajajara foi encontrado morto, próximo a Aldeia Zutiuá no município de Arame, localizado a 476 km de São Luís. Ontem o Secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, informou que a Polícia Cível do Estado, identificou os autores e um relatório sobre o caso foi encaminhado à Polícia Federal que deve conduzir o inquérito que investiga o crime. O clima na aldeia é ainda tenso.
Zézico Rodrigues Guajajara, professor e líder guajajara/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse na tarde desta terça-feira (31), que está à disposição do governo federal para imediato esclarecimento da morte do professor e líder indígena Zézico Rodrigues Guajajara. Seu corpo foi encontrado numa estrada que dá acesso à aldeia Zutiua, com perfurações de bala.
“Reiteramos que governo do Estado está à disposição para auxiliar governo federal na segurança a indígenas em suas terras. Secretaria de Segurança já realizou as comunicações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre mais um homicídio, o qual lamentamos profundamente”, destacou Flávio Dino.
De acordo com às primeiras informações, em janeiro deste ano, houve um conflito na região, e que após o episodio a vítima teria recebida ameaças de morte feitas por índios da mesma região. Uma carta sido enviada à FUNAI relatando o fato, porém não havia maiores detalhes.
Governador, Flávio Dino, em entrevista à Rádio Timbira, faz balanço e anuncia intensificação das ações contra Pandemia do Covid-19 no Maranhão/Foto: Handson Chagas
O governador Flávio Dino concedeu entrevista ao radialista Edvaldo Oliveira, no programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, nesta quinta-feira (26), em cadeia com várias emissoras em todas as regiões do estado. O governador destacou medidas adotadas no Maranhão no enfrentamento e combate ao novo coronavírus. Falou da ampliação do fechamento de escolas, flexibilização das atividades do comércio e reforço da rede de tratamento aos casos.
“Nesse momento de identificação crescente de novos casos, temos que manter atitude de distanciamento social como providência necessária para evitar curva rápida da doença, perdas humanas e sobrecarga dos profissionais da saúde”, reforçou Flávio Dino, iniciando a entrevista citando reunião de governadores com o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia. “Nesta reunião, reafirmamos união de todos em direção à manutenção das medidas preventivas”, pontuou.
Flávio Dino também disse que a reunião foi “proveitosa para adoção de medidas compensatórias a serem tomadas, valendo para todo Brasil, a fim de amenizar os efeitos sociais desta pandemia”. Classificou de “fuga da responsabilidade” colocações do presidente da República e lembrou que “os instrumentos de política macroeconômica estão nas mãos do Governo Federal e este ente é que deve agir, não transferindo a responsabilidade aos Estados, quem não dispõem as atribuições legais, dispositivos jurídicos e recursos para agir”.
O governador destacou que o Maranhão foi beneficiado com medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) com a suspensão da dívida dos estados por seis meses e garantia de autonomia aos estados e municípios para manter medidas restritivas no combate à pandemia. Lembrou que o Governo do Estado conseguiu na justiça o direito de monitoramento no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.
A medida no aeroporto é para promoção de ações que venham proteger os maranhenses. Da mesma forma, a medida é aplicada no aeroporto de Imperatriz. “É uma medida que poucos estados estão tomando e que o Maranhão se antecipou e pôs em prática, como forma de proteção e identificação de casos”, disse o governador.
Sobre medidas do Governo do Estado para lidar com o cenário, Flávio Dino anunciou que deve ser ampliado o prazo de suspensão das atividades escolares públicas e privadas; e flexibilização do funcionamento do comércio. Vai editar Medida Provisória para zerar imposto sobre o álcool em gel e lembrou que “em casa, utilize água e sabão, que é tão ou mais eficaz que o álcool em gel, e nas ruas, utilize o álcool em gel”.
O governador frisou a importância de “adotar medidas preventivas para impedir avanço da doenças e mortes, então, precisamos fazer o distanciamento social para salvar vidas”.
Quanto ao abastecimento, Dino explicou que tomou medidas para reduzir circulação de pessoas, mantendo a circulação de cargas para que alimentos e medicamentos não tenham dificuldades para chegar. Aos caminhoneiros foi liberado um número exclusivo para comunicação direta com o Governo do Estado; aos artistas, edital para que possam atuar via internet, medida pioneira seguida por outros estados. Ações são pensadas para outros seguimentos como espaços de beleza e ambulantes.
Sobre as fake news, pontuou que “ninguém lucra nada com esta atitude” e que as redes oficiais do Governo estão informando com toda a clareza e transparência.
A infraestrutura preparada pelo Governo do Estado para lidar com o problema conta com leitos específicos; 800 respiradores adquiridos com apoio da iniciativa privada. “Temos uma rede preparada e em contínuo funcionamento para os casos que surgirem e aumentando ou diminuindo o nível de investimento, de acordo com a realidade que se apresentar”, enfatizou o governador.
Outras medidas incluem a preparação do Hospital HCI, no bairro Angelim, exclusivamente para tratamento de casos do coronavírus; repasse aos municípios para aquisição de equipamentos de proteção aos profissionais da saúde; e aquisição de mais 10 mil kits de testagem, a serem distribuídos às unidades regionais.
No Maranhão, até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou 10 casos da doença, todos com sintomas considerados leves e sendo tratados em isolamento domiciliar, informou o governador Flávio Dino, atualizando dados.
Sobre a vacinação contra a gripe H1N1, o governador Flávio Dino afirmou que há muitas doses disponíveis na rede de saúde, recebidas a partir de pedido ao Ministério da Saúde e que o cronograma de vacinação é organizado pelos municípios.
No encerramento, o governador Flávio Dino agradeceu à imprensa que realiza um trabalho sério para que todos se mantenham informados e esclarecidos; aos profissionais da saúde pela perseverança nesse cenário desafiador; e aos servidores e população maranhense pela confiança e apoio.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que trata da reforma da Previdência dos policiais militares.
O projeto altera a Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, além de modificar a Lei Complementar nº 040, de 29 de dezembro de 1988, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que instituiu a Reforma da Previdência.
Ficou estabelecido que o benefício da pensão militar é igual ao valor da remuneração do militar da ativa ou inativo. Determina ainda que o valor da pensão é irredutível e deve ser revisto automaticamente, na mesma data da revisão das remunerações dos militares da ativa, como forma de preservar o valor equivalente à remuneração do militar da ativa do posto ou da graduação que lhe deu origem.
No consta que a primeira ordem de prioridade na questão da pensão é para o cônjuge ou companheiro designado que comprove união estável como entidade familiar, seguido de pessoa separada de fato, separada judicialmente ou divorciada do instituidor, ou companheiro, desde que perceba pensão alimentícia na forma da lei.
Serão beneficiados filhos ou enteados de até 21 anos de idade, estendendo-se até 24 anos se o beneficiário for estudante universitário, desde que comprovem dependência econômica do militar, ou se inválido, enquanto durar a invalidez. Também estão na sequência da pensão, menores sob a guarda do militar, menor sob sua guarda ou tutela em razão de decisão judicial, até 21 anos, estendendo-se aos 24 anos caso seja universitário.
Também serão beneficiados mãe e pai que comprovem dependência econômica do militar. Na última ordem de prioridade, está o irmão o irmão órfão, até 21 anos, ou 24 se universitário, caso seja dependente economicamente.
A transferência para a reserva remunerada será concedida mediante requerimento do militar, nos seguintes moldes: com remuneração integral a do posto ou graduação que o militar possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada, desde que cumprido o tempo mínimo de 35 anos de serviço, dos quais, no mínimo 30 nos devem ser de exercício de atividade de natureza militar.
Com remuneração proporcional a do posto ou graduação que o militar possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada, com base em tantas quotas de remuneração forem os anos de serviço, se transferidos os anos de trabalho para a inatividade sem atingir o tempo mínimo.
O cálculo, conforme o projeto, se aplica para coronel, aos 67 anos; tenente-coronel, 64 anos; major, 60 anos; capitão; 55 anos; 1º tenente, 55 anos e 2º tenente, 55 anos.
Também fica estabelecido que, com essa mesma proporcionalidade, ao completar 6 anos no último posto do seu quadro, desde que com mais de 35 anos, pelo Artigo 125, enquadram-se coronel, tenente-coronel e major, 72 anos; capitão, 1º tenente e 2º tenente, todos com 68 ano, assim como os praças.
Segurança no Carnaval do Maranhão (Foto: Nael Reis)
Cerca de cinco mil policiais militares atuarão para garantir a segurança na capital durante o carnaval e também nas cidades do interior do estado. O trabalho será realizado do dia 21 a 25 de fevereiro.
“Com o nosso trabalho, desde 2015 conseguimos garantir um carnaval de alegria e paz para a população e visitantes, estamos preparados para manter a segurança nos cinco dias de folia”, destacou o Sec. de Segurança Jefferson Portela.
O planejamento inclui a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além do apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e também Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Guarda Municipal de São Luís.
Serão montadas barreiras nos circuitos oficiais e o patrulhamento será feito a pé, em viaturas, motos e também com o apoio da equipe de cavalaria e do Centro Tático Aéreo.
“Estamos a postos com todas as unidades da corporação para o que for necessário”, afirmou o Comandante da PM, Cel Pedro Ribeiro.
Os plantões de polícia, o trabalho técnico e científico da Polícia Civil serão também mantidos durante o carnaval com a mobilização do efetivo da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também comentou neste domingo (9), a morte de Adriano da Nóbrega ocorrida na madrugada de hoje durante troca de tiros com a polícia na Bahia.
Para Flávio Dino a morte de Adriano da Nóbrega, considerado peça chave para esclarecimento da morte de Marielle Franco, torna imperativo o esclarecimento do assassinato da vereadora do Rio, também para melhor compreensão da atual conjuntura política e social no Brasil.
“A pergunta fundamental mais uma vez se impõe: quem matou Marielle? Quem mandou matar Marielle ? As respostas são fundamentais para entender a atual conjuntura brasileira, marcada por violências e agressões” destacou Dino no twitter.
Segundo o Ministério Público no Rio de Janeiro, Adriano era miliciano e ligado a Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Ele tava foragido desde o inicio de 2019, no inicio deste ano o ministro Sérgio Moro(Justiça e Segurança) ao divulgar uma lista com os criminosos mais procurados do país deixou de fora o nome de Adriano da Nóbrega. O ministro foi muito cobrado e criticado pela ausência do nome.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Asssembleia Legislativa do Maranhão, comemorou e registrou no inicio da tarde desta quinta-feira (6), a aprovação do projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que reajusta os salários dos professores do estado.
“Registro com alegria a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de lei ordinária n 002/2020, que concede reajuste aos professores da rede estadual de ensino. Encaminhei hoje mesmo para a sanção pelo governador Flávio Dino”, destacou Othelino Neto.
Deputados federais de vários partidos pediram nesta quarta-feira (5), o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no STF (Supremo Tribunal Federal). No grupo estava o deputado, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, que já havia cobrado oficialmente esclarecimentos do ministro sobre o ‘caos’ no ENEM 2019.
Deputado Federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA)/Foto: Reprodução
‘Já estamos no STF para protocolar pedido de afastamento do Ministro da Educação, Abraham Weintraub . Ação do parlamento em defesa da educação brasileira’ disse Márcio Jerry no twitter.
De acordo com O Antagonista , o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara Federal, teria sido informado com antecedência da medida adotada pelos colegas de parlamento e apoiado a iniciativa.
Quando dos problemas apresentados pelo ENEM coordenado por Weintraub, o presidente da Câmara se manifestado favorável à saída da pasta do ministro da Educação de Jair Bolsonaro.
‘Com um Ministro da Educação desses, nosso país não tem futuro’, lamentou Rodrigo Maia.
Mas, há os que defendem Weintraub, como presidente Jair Bolsonaro, e inclusive aqueles que o consideram perfeito para o cargo, como o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
‘Weintraub é o melhor ministro da Educação de todos os tempos’, defendeu Eduardo Bolsonaro