TCU pede explicações e governo Bolsonaro muda data de exoneração de Weintraub

 

Jair Bolsonaro e Weintraube na despedida do MEC/Foto: Reprodução

O governo Bolsonaro mudou nesta terça-feira 23 a data de exoneração do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União como uma retificação.

A saída do ex-chefe da pasta foi adiantada para o dia 19, mas o decreto original foi publicado no dia 20 de junho.

Isso aconteceu porque Weintraub só foi exonerado oficialmente do cargo após utilizar seu passaporte diplomático de ministro para conseguir entrar nos EUA, já que o país impôs restrições a turistas brasileiros por conta da pandemia do novo coronavírus.

No inicio desta Weintraub usou suas redes sociais para agradecer a todos os que o ajudaram a chegar em segurança nos Estados Unidos.

“Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim”, publicou.

Com a mudança, Weintrab pode ser acusado de utilizar o passaporte diplomático indevidamente, já que viajou para Miami após não ser mais ministro. (Carta Capital)

Eleições 2020: Weverton diz que Senado vota PEC até quarta-feira (24)

 

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Senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC do adiamento das Eleições 2020 no Senado/Foto: Reprodução

O senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC de adiamento das eleições de 2020, prevê até quarta-feira (24), para o Senado aprovar. Ele acredica que na Câmara a proposta enfrentará alguns problemas.

“O tema é polêmico e ainda estamos tentando construir não um consenso, mas a unidade possível. O Senado tem se mostrado muito madura e tem conseguido aprovar projetos unindo senadores de visões muito diferentes que podem ajudar a sair da crise”, disse o senador Weverton

Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais terça-feira (23)

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão começa retomar atividades presencias na terça-feira (23). O deputado Othelino Neto (PCdoB) comandará os trabalhos às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

Será a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus . Todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus na casa serão adotadas.

‘Com 50 mil mortes não aprendemos nada?’, Carlos Lula sobre recursos para combate ao Covid-19

 

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Carlos Lula, Secretario de Estado da Saúde do Maranhão critica politização de distribuição de recursos para combate ao Coronavírus

A coluna painel da Folha de Sp nesta segunda-feira (22), diz que o Centrão melou o entendimento inicial entre o Ministério da Saúde e Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, que estabelecia critérios técnicos para distribuição dos R$ 10 bilhões da MP 969, para combate ao coronavírus.

O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, lamentou nas redes sociais a politização da distribuição dos recursos, e lembrou que isso ocorre quando o país passou de mais 1 milhão de contaminados e 50 mil mortos pela Covid-19.

 

Carlos Lula fez um apelo ao Congresso para considerar carater técnico e não político para distribuição do recurso, que segundo ele, é o único caminho possível.

“Não é hora de pensar em eleição, o momento é de salvar vidas”, alerta Carlos Lula.

A posição do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) é que a distribuição consider três aspectos:proporcionalidade populacional entre estados;  estrutura assistencial; incidência epidemiológica.

Torcidas de Vasco e Corinthians juntas em defesa da Democracia

 

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Foto: Reprodução

Torcedores do Vasco e do Corinthians lideram movimentos de protesto em defesa da democracia e criticas ao governo Bolsonaro neste domingo (21), em Brasília.

Torcidas de vários outros clubes e movimentos sociais também participam. Do outro lado da Esplanada dos Ministérios, um grupo protesta a favor do governo Bolsonaro.

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Foto: Reprodução

Antes do início do protesto, o grupo chamado “Somos Democracia”, dirigiu-se ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia por meio de uma carta.

“Não é admissível conviver com tamanha crueldade e irresponsabilidade de um governo que – sequer – respeita a diplomacia entre as instituições e costuma desrespeitar os poderes, as autoridades e o próprio congresso nacional. Bolsonaro passa dos limites diariamente, entrevistas que debocham das pessoas mortas pelo covid-19, sem ministro da saúde e sem estratégia para conter o avanço do vírus no Brasil (..) O Presidente brinca com a vida da população, governa exclusivamente para os seus apoiadores e não compreende o que significa governar uma nação”, diz trecho da carta.

(Com informações do UOL)

Locadoras de Veículos que circulam no Maranhão terão que pagar IPVA

 

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Locadoras de veículos instaladas no Maranhão devem pagar o Imposto ao Estado em que o veículo é colocado à disposição do cliente.

Os ministros do STF definiram ainda que o locatário pode ser responsabilizado pelo imposto caso a locadora deixe de pagá-lo.

O Maranhão já está apta a proceder a cobrança imediatamente em todo o estado, agora com a posição final dada pelo STF.

A expectativa da Sefaz é que a cobrança aconteça ainda em 2020, retroativamente ao ano de 2016, início da vigência da Lei nº 10.488. Aqui mais informações

Centrão perto de controlar R$ 76 bilhões do orçamento federal, podendo aumentar

 

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Os partidos do Centrão já controlam R$ 46,4 bilhões do orçamento de 2020 do governo federal, podendo ser acrescido de R$ 29,3 bilhões caso passe comandar o Banco do Nordeste, de acordo com levantamento do Congresso em Foco.

O Centrão já comandam o Ministério das Comunicações, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde e secretarias no ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Regional.

PP, PSD, PL, Republicanos, PSC e Avante já emplacaram aliados no governo.

A participação do Centrão no governo Bolsonaro poderá ser maior com o recrudecimento da crise no núcleo do Palácio do Planato, após a prisão nesta semana de Fabrício Queiroz.

Segundo públicação na Folha de SP, neste sábado (20), no dia da prisão do Queiroz o presidente Bolsonaro reuniu os principais alidos para dizer que precisa ser intensificado sua rede de proteção no Legislativo.

O objetivo é se blindar contra possíveis processos de impeachemt no Congresso Nacional.

Leitos para Covid-19 desocupados são destinados a outros pacientes no MA

 

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Os leitos exclusivos para coronavírus no Maranhão já são 1.804. Na Ilha de São Luís, parte deles começam ser destinados a pacientes de outras doenças.

Essa transição, por enquanto, é só na capital, que vinha apresentando taxa baixa de ocupação de leitos para Covid-19.

“Gradativamente, estamos devolvendo os prédios privados, pois há custo do dinheiro público. Estamos retomando os serviços estaduais de cirurgias e ambulatórios (..) Os leitos não irão fechar. Eles estão sendo destinados a outras especialidades e aos municípios que, neste momento, sofrem com maior incidência do coronavírus”, afirmou o governador Flávio Dino.

Obras estão sendo feitas para continuar a ampliar os leitos para Covid-19 no Maranhão. Entre elas, estão os novos hospitais de Viana e Santa Luziá do Paruá, além de obras de expansão em Itapecuru.