De acordo com a Folha de SP, o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (13), chamou alguns jornalistas para um café da manhã e disse não se lembrar de Ronnie Lessa, cuja casa fica na mesma rua da sua, em condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Ao ser indagado se conhecia o sargento reformado da polícia militar do Rio, Ronnie Lessa, apontado como executor da vereadora Marielle Franco, respondeu: “Não lembro desse cara. Meu condomínio tem 150 casas”.
O jornalista e blogueiro Leandro Miranda assumiu esta semana a Comunicação da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Com atuação predominantemente no jornalismo político, atualmente é um dos mais influentes e bem informados profissionais de imprensa no estado.
Miranda terá como principal desafio integrar a Famem, presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), aos municípios do Maranhão através de uma comunicação dinâmica, atual e interativa.
Em seu favor o bom trânsito que tem nas três esferas de poder no estado, e também o fato de conhecer de perto a realidade política, social e econômica de cada região do Maranhão, que deverá favorecer uma estratégia de trabalha capaz de fortalecer a Famem e sua relação com os 217 municípios maranhenses.
Como vinha sendo aguardado e especulado o prefeito Luís Fernando Silva, renunciará mais uma vez ao cargo de chefe do executivo municipal de São José de Ribamar. O vice-prefeito Eudes Sampaio assumirá uma das principais prefeituras do estado.
Luis Fernando assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos do governo do Maranhão. A solenidade de posse será realizada na próxima sexta-feira (15), no Palácio dos Leões. O governador Flávio Dino fez o anuncio na sua conta no twitter, que tem anunciado todas mudanças na sua equipe.
O governador também anunciou o retorno de Simplício Araújo para Secretaria de Industria e Comércio. Com isso Gastão Vieira passa integrar a bancada federal na Câmara dos Deputados.
A senadora Elizaene Gama (PPS-MA) travou um áspero bate-boca com o senador Omar Aziz (PSD-AM), nesta terça-feira (12), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O motivo foi os desdobramentos do caso Marielle Franco.
Abaixo vídeo:
Motivados pela repercussão da ‘Operação Lume’ no Rio de janeiro, realizada na manhã desta terça-feira (12), políticos utilizaram as redes sociais para se pronunciaram e cobrarem também a revelação e prisões dos mandantes do crime que vitimou a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, na sua conta no twitter utilizando uma expressão em english “follow the money” que significa (siga o dinheiro), sugeriu o procedimento para esclarecer de forma completa o caso Marielle.
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), também nas redes sociais, além de cobrar a prisão dos mandantes lembrou o aspecto simbólico do crime e lamentou o fato do caso está relacionado a política. “Um ano após o assassinato brutal da vereadora Marielle e do motorista Anderson ainda não chegamos aos mandantes desse crime que retrata a triste realidade dos mais de 4 mil assassinatos de mulheres no Brasil e com um agravante nesse caso de apontar para um crime político.”, ponderou a senadora.
Outro politico maranhense que cobrou o esclarecimento da morte de Marielle Franco, foi o deputado Márcio Jerry (PCdoB), para ele a total elucidação do caso com a prisão de todos culpados tem que ocorrer logo. “A prisão dos executores de Marielle e Anderson, um ano depois, é obviamente muito importante, mas longe ainda de encerrar o caso. Questão é quem mandou matar. Esclarecer completamente o caso e exigência da hora.” disse o parlamentar.
Na manhã desta terça-feira (12), a ‘Operação Lume’ realizada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, prendeu o policial aposentado Ronnie Lessa (que teria sido o autor dos disparos) e o ex-PM Élcio Queiroz (que teria conduzido o veículo utilizado na execução).
A polícia parece não ter dúvidas da participação dos suspeitos presos hoje. Segundo o delegado que comanda as investigações, esta é apenas a primeira fase do trabalho que deverá levar ao esclarecimento total do caso.
FORUM – Nesta segunda-feira (11), após divulgação de mais uma fake news nas redes sociais do presidente Bolsonaro, desta vez sobre o áudio vazado de uma jornalista do Estadão, a agência de checagem Aos Fatos divulgou um levantamento que constata o grau de divulgação de informações falsas ou distorcidas por parte do presidente.
De acordo com o estudo, em 68 dias foram 82 declarações falsas ou distorcidas.
Ao todo, de acordo com a agência, foram 149 declarações “passíveis de checagem”. A média de informações falsas ou com algum grau de erro disseminadas pelo capitão da reserva é de 1,4 por dia.
A agência informa ainda que os temas mais frequentes de fake news do presidente são economia, ideologia, ou o que Bolsonaro chama de “viés ideológico” e declarações a respeito de nomeações para a equipe de governo.
O levantamento tem como inspiração uma iniciativa do jornal estadunidense Washington Post, que mantém uma coluna de checagem sobre as declarações do presidente Donald Trump.
Confira a íntegra do estudo aqui.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, convidou na manhã desta segunda-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto(PCdoB) e a Comissão de Saúde da Casa, para visitarem as obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que deverá ser entregue ainda este ano.
Para o deputado Othelino Neto o bunker é um importante investimento para saúde do Maranhão, que tem apoio da Assembleia Legislativa.
“Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado. O bunker de radioterapia é uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou.
As obras estão sendo realizada em parceria dos governos estadual e federal. O bunker deverá reduzir o tempo de espera na fila de radioterapia no Maranhão de seis meses para três e funcionará atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira.
“Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, destacou Lula.
Carlos Lula ainda lembrou que a cidade de Imperatriz possui um bunker administrado pela Secretaria de Estado da Saúde, onde o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.
O prefeito Domingos Dutra terá que enfrentar mais uma ação na Justiça contra sua gestão em Paço do Lumiar. No último dia 20 de fevereiro o Ministério Público ingressou com Ação de Improbidade contra ele e alguns assessores.
O objetivo da Ação de Improbidade é anular os efeitos do decreto ilegal que justifica o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito no município.
Além de Dutra estão sendo acionados na Justiça o Pádua Nazareno (Secretário de Mobilidade Urbana); Renato Valdeilson Ribeiro (Coordenador Municipal de Trânsito); e Cristiano Aguiar Oliveira (Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura).
De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.
O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.
A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.
Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.
Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.
“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.
Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.
Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.
(Informações do Ministério Público do Maranhão)
