Força Tarefa da Lava-Jato em Curitiba já não é mais a mesma

 

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Deltan Dallagnol (Coordenador da Força-Tarefa da Lava-Jato)/Foto: Reprodução

Acostumada com seus pleitos sempre contemplados pela opinião pública, Procuradoria Geral da República e da Justiça, a Lava-Jato, passa por uma fase antagônica e parece caminhar a paços largos para o fim. O procurador e coordenador da Força Tarefa, Deltan Dallagnol, anda perdido diante de algumas medidas que estão sendo adotadas e vão de encontro às suas pretensões e de seu grupo em Curitiba.

A decisão do STF em manter o julgamento de crimes de caixa 2, no âmbito da Justiça Eleitoral, atingiu em cheio a equipe de Dallagnol. Se não bastasse a derrota, o ministro Gilmar Mendes ao votar fez uma descrição extremamente negativa da postura dos procuradores da Lava-Jato, chegando a classificá-los de ‘cretinos’.

Mesmo a Força Tarefa tendo anunciado a suspensão da criação da fundação para administrar parte dos recursos oriundos da operação Lava-jato, nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal suspendeu todos os efeitos do acordo firmado entre a Lava Jato, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA, que pretendia criar uma fundação para gerir R$ 2,5 bilhões da empresa.

Segundo a  Folha de S.Paulo, também foram interrompida a tramitação de todas outras ações que questionam o acordo e intimou os envolvidos a prestarem informações à Corte dentro de, no máximo, dez dias. Também foram bloqueados os valores depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba e submeteu qualquer movimentação desse dinheiro à “expressa decisão do Supremo Tribunal Federal”.

Governador Flávio Dino reforça sua equipe enaltecendo experiências

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão) e Luis Fernando (Secretario de Estado de programas Estratégicos)/Foto: Reprodução

Com discurso e objetivo de aglutinar experiências o governador Flávio Dino reforçou sua equipe nesta sexta-feira (15), em concorrida solenidade no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, que deu posse a nomes conhecidos da política maranhense como Luis Fernando Silva e Pastor Porto.

Durante a solenidade Flávio Dino fez questão de ressaltar que os novos cargos e membros da equipe não representará aumento de despesas para o estado.

Foram empossado: Luis Fernando Silva (Secretaria de Estado de Programas Estratégicos); Luis Carlos Porto (Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina); Simplício Araújo reconduzido à (Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia); Enos Ferreira (Secretaria de Relações Institucionais ) e José de Ribamar Mendes (Inmeq).

 

Governadores do Nordeste definem posições sobre temas nacionais

 

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Fórum de Governadores do Nordeste (Foto: Handson Chagas)

No encontro dos Governadores do Nordeste que aconteceu ontem quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, os governadores definiram posições claras em relação a pautas nacionais, como: Previdência, Estatuto do Desarmamento e desvinculação de despesas com saúde e educação.

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Deputada usa assovio para controlar sessão na Câmara Federal

 

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Quem conhece a rotina nos parlamentos, principalmente nas atividades no plenário, não estranha o barulho num ambiente que muitas vezes parece incontrolável. Na Câmara Federal essa situação é notória exigindo de quem conduz os trabalhos habilidade e muita paciência.

Mas, a deputada Carla Zambell (PSL-SP), ao que parece encontrou uma forma curiosa e simples para controlar os colegas deputados e manter o silêncio durante os trabalhos.

Nesta semana, quando presidia uma sessão solene na Câmara Federal, num ato quase de desespero teve que recorrer a um recurso no mínimo curioso para manter o controle no plenário: o assovio. 

Othelino Neto destaca importância do Encontro dos Governadores do Nordeste

 

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Deputado Othelino Neto, Presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, participa da reunião de Governadores do Nordeste/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira (15), do encontro de Governadores do Nordeste que ocorreu em São Luís. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.

No encontro os governadores entre os compromissos assumidos destaca-se a formalização do protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população. 

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Foto: Reproduçao

O deputado Othelino Neto destacou a importância do encontro e os benefícios que a união dos estados nordestinos terão com a iniciativa. 

“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.

Participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.

Governadores do Nordeste estão reunidos no Maranhão

 

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Palácio dos Leões vai receber Fórum de Governadores do Nordeste (Foto: Karlos Geromy)

O Maranhão nesta quinta-feira (14) está sediando mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro ocorre no Palácio dos Leões, em São Luís, onde o governador Flávio Dino recebe os demais oito governadores da região.

No encontro, será dado o passo fundamental para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste. Os nove governadores vão assinar o protocolo para criar o consórcio.

O Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta – para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.

Consórcio Nordeste

Após a assinatura do protocolo pelos nove governadores, cada Estado terá que aprovar a criação do consórcio. A partir daí, ele passará a funcionar e permitir diversas vantagens para os Estados.

Por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maio é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.

Cooperação

A esfera de atuação do consórcio vai muito além das compras conjuntas. Um Estado poderá ceder temporariamente servidores ou equipamentos para outro da região, de modo mais eficiente e rápido, principalmente em momentos de crise. Um exemplo é o empréstimo de policiais ou viaturas em episódios específicos.

Outra vantagem do consórcio é que, juntos, os Estados podem vender mais produtos ao exterior. Também poderão ser feitas intercâmbios estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.

2019-2022

O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.

Na ocasião, foi lançada Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos.

A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.

Shows de atrações nacionais no aniversário de Miranda podem ser suspensos

 

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O promotor de Justiça Igor Adriano Trinta, da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, recomendou à Prefeitura de Miranda do Norte, que suspenda shows dos artistas nacionalmente conhecidos Matheus Fernandes, Thales Lessa, Márcia Fellipe e Jonas Esticado, atrações que estão sendo anunciadas para festa de aniversário de Miranda, que acontecerá na próxima sexta-feira (15). O restante da programação ficará a critério do município.

O representante do Ministério Público do Estado alega na recomendação possíveis irregularidades na contratação e ausência de respostas de problemas solicitadas à Prefeitura, tais como reclamações desde 2018 de atraso nos salários dos servidores. Além disso, foi constatado que grande parte das escolas do município funciona em condições precárias, assim como os postos de saúde.

De acordo com o promotor Igor Adriano o prefeito de Miranda foi comunicado desde o último dia 22 de fevereiro, mas até o momento não apresentou nenhum esclarecimento sobre a contratação dos artistas, a logística do município para a realização do evento e nem a existência ou não de processo licitatório. Também omitiu tais informações no site oficial e por meio de sua Assessoria de Comunicação.

Para Prefeitura de Miranda foi dado prazo de dois dias úteis para a resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação. A manutenção dos shows mencionados configura ato de improbidade administrativa.