“Senado Brasileiro acompanha atentamente invasão ao Capitólio nos EUA” diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionou sobre a invasão do Capitólio nos EUA, nesta quarta-feira, dia 6. Ele ratificou seu compromisso com a democracia e disse que o Senado Brasileiro acompanha atentamente o que esta acontecendo.

“O Senado brasileiro acompanha atentamente o desenrolar desses acontecimentos, enviando aos congressistas e ao povo americano nossa solidariedade e nosso apoio. Defendo, como sempre defendi, que a democracia deve ser respeitada e que a vontade da maioria deve prevalecer (..) As imagens da invasão aoCongresso americano,em uma tentativa clara de insurreição e de desprezo ao resultado das eleições por parte de um grupo,são inaceitáveis em qualquer democracia e merecem o repúdio e a desaprovação de todos os líderes com espírito público e responsabilidade”, destacou no Alcolumbre no twitter.

Outros chefes de poderes brasileiros também se pronunciaram em relação à invasão do coração da política nos EUA. Entre eles, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, o ministro Roberto Barroso, presidente do TSE. O presidente Jair Bolsonaro, chefe do Poder Executivo, ainda não se posicionou.

Ministro do STF intima juiz para liberar conteúdos hackeados para defesa de Lula

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, ordenou nesta segunda-feira, dia 14, que o juiz responsável da 10ª Vara Federal Criminal do DF seja intimado da decisão que concede à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing”. 

Lewandowiski determinou o compartilhamento do conteúdo hackeado do celular de autoridades, entre eles, integrantes do Ministério Público Federal no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro, no último dia 28, mas foi descumprido por Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara. Continue lendo aqui no Conjur

Redes de Educação se preparam para volta as aulas em 2021

Do Uol

Marcado também por escolas fechadas em 2020, em razão da pandemia do coronavírus, a volta às aulas é visto como desafiador e aguardado com grande expectativa em 2021.

De acordo com levantamento realizado pelo Site Uol, pelo menos 15 redes públicas estaduais, já têm previsão de retomada das atividades presenciais para este ano.

Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e no Distrito Federal o calendário para o ano letivo em 2021 já foi definido, mas ainda não há decisão sobre o formato dessa retomada.

Cerca de cinco estados ainda não têm previsão de volta das aulas presenciais para o próximo ano.

Flávio Dino anunciará a partir de hoje mudanças em sua equipe

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou sua conta no twitter nesta quarta-feira, dia 30, para informar que nos próximos 30 dias, a contar de hoje, estará realizando mudanças na sua equipe de governo.

“Anunciarei daqui a pouco algumas mudanças na nossa equipe de governo. Processo de ajustes irá se estender pelos próximos 30 dias. Manteremos o eixo principal: coesão política e dedicação no cumprimento de metas em 2021”, informou Dino nas redes sociais.

Flávio Dino elogia reação de Rodrigo Maia e Baleia Rossi após Bolsonaro atacar Dilma

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), elogiou os deputados Rodrigo Maia (DEM) e Baleia Rossi (MDB), nesta terça-feira, dia 29, após se solidarizarem com a ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de deboche e ironia do presidente Jair Bolsonaro.

“Importantes posições dos deputados Rodrigo Maia e Baleia Rossi sobre deboche de Bolsonaro com a presidenta Dilma. Há fronteiras de dignidade e decência que estão acima de quaisquer disputas ideológicas ou políticas”, destacou Dino.

Ontem segunda-feira, dia 28, o presidente Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, questionou a veracidade das torturas sofridas pela ex-presidente Dilma, durante o período da ditadura militar.

“Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio X para a gente ver. Olha  que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X”, disse o presidente.

Ministro do STF autoriza à defesa de Lula acesso a mensagens da Vaza Jato

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (28), o compartilhamento com a defesa do ex-presidente Lula, das mensagens apreendidas e divulgadas pela ‘Vaza Jato’.

O acesso às informações terá prazo de 10 dias e sob a supervisão da Polícia Federal.

“… tendo em conta o direito constitucional à ampla defesa, defiro, por enquanto, sem prejuízo de providências ulteriores (..) ”, afirmou Lewandowski.

As mensagens são aquelas trocadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, que após deixar a magistratura, se tornou ministro do governo Bolsonaro.

Com a decisão de Lewandowski, a defesa de Lula poderá usar as mensagens para provar a parcialidade contra o ex-presidente, nos processos que resultaram em sua prisão e retirada da disputa em 2018.

DataFolha: 56% são favoráveis que toda população seja obrigada se vacinar

O DataFolha divulgou neste domingo, dia 27, que o percentual de brasileiros dispostos a se vacinarem contra a Covid-19 caiu de 89% na primeira quinzena de agosto para 73% em dezembro, no mesmo período cresceu de 9% para 22% a parcela de pessoas que declaram que não querem tomar a vacina.

Há ainda 5% que preferiram não opinar.

A resistência à vacina é mais alta entre quem tem de 25 a 34 anos (30%), entre quem está vivendo normalmente durante a pandemia o percentual é (37%), entre apoiadores do governo Bolsonaro (30%).

Na parcela com muito medo de ser infectado pelo coronavírus, 14% não pretendem se vacinar, índice que sobe para 21% entre quem tem um pouco de medo, e para 37% entre quem não tem medo.

Questionados se a vacina deveria ser obrigatória para todos os brasileiros, 56% disseram apoiar a imunização compulsória de toda a população, e 43% são contra a medida, com 1% sem opinião.
Entre os homens, 50% são favoráveis à vacina obrigatória, e os outros 50% são contra.

Na parcela feminina, a maioria (62%) apoia a obrigatoriedade da vacina. Na faixa de 25 a 34 anos, 54% são contra a obrigação de todos se vacinarem, ante 40% na faixa de 16 a 24 anos e 37% entre quem tem
60 anos ou mais.

O apoio à imunização compulsória é mais alto entre quem estudou até o ensino fundamental (66%) do que entre os brasileiros come escolaridade média (54%) ou superior (47%).

No grupo que sempre confia nas declarações do presidente Jair Bolsonaro, 61% são contra a vacinação obrigatória de todos os brasileiros, índice que cai para 45% entre aqueles que às vezes confiam, e para 31% entre quem nunca confia.

No grupo que está vivendo normalmente durante a pandemia, sem isolamento e cuidados contra o contágio, 53% se opõem à obrigatoriedade da vacina, ante 45% entre aqueles que estão saindo para suas atividades fora de casa, porém tomando cuidados, 39% no grupo que está saindo somente quando inevitável, e 33% entre quem está totalmente isolado durante a pandemia.

Novo Fudeb sancionado sem vetos, sua validade expiraria em 31 de dezembro

Do Congresso em Foco

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, a lei que regulamenta o novo Fundeb. A nova lei estabelece regras para financiamento da educação básica do país.

O repasse a estados e municípios levará em conta alguns critérios, como parâmetros técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de gestor escolar; participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações da educação básica; e redução de desigualdades socioeconômicas e raciais na educação, aferidas em exames de avaliação.

A lei define as regras para a execução das medidas previstas na emenda constitucional aprovada pelo Congresso em agosto que tornou permanente o fundo, cuja validade expiraria em 31 de dezembro.

O texto prevê o aumento gradual da participação da União no Fundeb, hoje de 10%, de forma a chegar a 23% a partir de 2026, e traz pontos específicos sobre a divisão dos recursos.