Com 11.385 novos casos em 24 horas, Brasil bate novo recorde de pessoas contaminados pela Covid-19. O maior número contabilizado até então se deu em 9 de maio, quando foi registrado 10.611.
Os dados são os mais recentes divulgados nesta quarta-feira (13), pelo Ministério da Saúde. O número de novos casos é de 13.149 mortes e óbitos 749 nas últimas 24 horas.
O país tem atualmente confirmados 188.974 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
A atmosfera pesada que vivemos nas ruas do país e nos Poderes Legislativo e Executivo parece não ser diferente no Judiciário.
Mesmo sendo virtual a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (13), o clima esquentou entre os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.
A discussão aconteceu durante o julgamento sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia de coronavírus.
Eles decidiam se ação deveria ser extinta, em razão do Orçamento de Guerra, que separou as despesas do governo federal para o combate à pandemia. (Fórum)
O governador, Flávio Dino, anunciou e agradeceu nesta quarta-feira (13), o recebimento de R$ 43 milhões fruto de emendas da bancada maranhense na Câmara e Senado. Os recursos serão aplicados nas ações de enfrentamento da Covid-19 no estado.
O governador também aproveitou para informar as as despesas mensais no setor de saúde no estado, com a pandemia, já passam de R$ 170 milhões por mês.
“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, destaca Flávio Dino.
Cerca de 73.242 militares das Forças Armadas incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600.
A informação foi dada pelo Ministério da Defesa através de nota, onde destaca ainda, que Aeronáutica, Marinha e Exército investigará todos que receberam o beneficio e os valores recebidos de forma indevida devolvido.
“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados. Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, diz a nota a Defesa.
(Informação Exame.)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença de políticos maranhenses e/ou de pessoas que, publicamente, pleiteiam se eleger ou se reeleger nas eleições de 2020, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão liminar foi tomada nesta terça-feira (12/5) nos autos de reclamação disciplinar formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA) contra o magistrado.
“Cenas absurdas em reunião de governo: presidente intervindo na Polícia Federal em favor dos seus filhos . E ministros de Estado querendo prender ministros do Supremo, governadores e prefeitos. Se dizem isso quando estão sendo filmados, o que são capazes de fazer em segredo? (..) Quando um agente público edita um ato administrativo para atender a interesse pessoal perpetra o crime de prevaricação. E quando embaraça investigações configura-se o crime de obstrução à Justiça. É o que diz a legislação penal do Brasil.”, comentou Flávio Dino.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, que libere o vídeo exibido na manhã desta terça-feira (12) na sede da perícia do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.
Embora ainda não tenha sido oficialmente divulgado, já é grande a expectativa sobre trechos que, segundo fontes, comprovariam a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir no comando da PF.
“A PF para proteger a família, né Bolsonaro? Mas a PF é para proteger DE criminosos e não proteger os criminosos. Solta o vídeo, ministro!”, pediu o parlamentar maranhense.
Na gravação, Bolsonaro aparece afirmando que precisava “saber das coisas” que estavam ocorrendo na Polícia Federal do Rio e cita que investigações em andamento não poderiam “prejudicar a minha família” nem “meus amigos”
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), com base na repercussão do suposto conteúdo do vídeo da reunião ministerial com o presidente Bolsonora, que passou ser tratado como ‘devastador’, cobrou nas redes sociais a divulgação pública da reunião.
Para Eliziane Gama “o país não merece ter um presidente sob suspeita”.
“O vídeo da reunião com os ministros apontado como prova por Sérgio Moro precisa vir a tona pelo bem da sociedade. Supostamente, Bolsonaro teria cobrado a troca na PF no Rio p/ proteger seus familiares. O país não merece ter um presidente sob suspeita”, cobrou Eliziane Gama.
O vídeo da reunião ministerial apontado pelo ex-ministro Sérgio Moro, que segundo ele, prova as intenções nada republicanas do presidente Bolsonaro em interferir na Polícia Federal, para ‘proteger seus familiares’ poderá ter desdobramentos graves para o governo e o país.
O fato veio atona no bojo da mudança da Direção Geral da Polícia Federal, que culminou com o pedido de demissão de Sérgio Moro (ex-ministro da Justiça).
